O delegado é um arquivo vivo que, com toda certeza, vai dar sua contribuição à Comissão da Verdade”,afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS) sobre Claudio Guerra, ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) e personagem central do livro Memórias de uma Guerra Suja. De acordo com o senador, Guerra, que iria depor sobre a sua participação na morte de militantes de esquerda nos anos 70,está em perigo depois de ter sofrido uma tentativa de assassinato em Vitória(ES).
Banco do Brasil em alta
O Banco do Brasil que passou por turbulências …
A obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas do Distrito Federal foi debatida na Câmara Legislativa na tarde desta quinta-feira (17), por...
O Banco do Brasil que passou por turbulências no início do ano, agora, está em alta com o Governo. Nos últimos meses, cumpriu rigorosamente o que determinou a presidente Dilma Rousseff...
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, se declarou favorável à divulgação dos salários de juízes e servidores de forma a atender a...
A comissão geral realizada pela Câmara nesta quinta-feira (17) para discutir a situação financeira dos municípios foi marcada por manifestações de parlamentares e prefeitos em defesa...
Porto Alegre - O deputado estadual Lucas Redecker recebeu apoio da senadora Ana Amélia Lemos para o projeto de lei que apresentou junto com os deputados tucanos e que isenta os hospitais...
Brasília - Instalada há quase um mês, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada no Congresso Nacional para investigar uma rede de corrupção montada pelo empresário...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a profissão de árbitro de futebol no país. Entre os dispositivos do projeto está o que tipifica...
Em audiência com lideranças dos setores coureiro-calçadista e moveleiro, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, anunciou que o Brasil está,...
Proposta deverá ir diretamente para a Câmara dos Deputados; até hoje não havia prazo estabelecido para definir abandono de emprego.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, em caráter terminativo, um projeto de lei que autoriza o empregador a demitir por justa causa o funcionário que faltar 30 dias corridos ao trabalho sem uma justificativa, mas obriga que o funcionário seja informado antes que o prazo esteja esgotado. A proposta deverá ir diretamente para a Câmara dos Deputados, já que nenhum senador manifestou interesse em puxá-la para análise no plenário da Casa.
Até hoje não havia um prazo estabelecido para definir o número de faltas que deveria ser considerada abandono de emprego e ...
A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje sem que a União, governos estaduais, prefeituras, tribunais de Justiça e assembleias legislativas tenham regulamentado detalhes de como os pedidos de acesso a dados serão respondidos aos interessados.
A partir de hoje, todos os órgãos dos três Poderes serão obrigados pela lei a responder a pedidos de dados feitos pelos cidadãos, independentemente de motivos, em um prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10.
Mas há dúvidas generalizadas sobre os procedimentos que os cidadãos deverão adotar. No caso do governo federal, o Estadão obteve um esboço do sistema de atendimento a pedidos feitos pela internet, que deve entrar hoje em funcionamento. Mas até ontem havia dúvidas sobre ...
A redação original da PEC poderá ser votada em outra ocasião, mas não há previsão de data.
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (15), em primeiro turno, o substitutivo da comissão especial para a Proposta de Emenda à Constituição 471/05, do deputado João Campos (PSDB-GO), que efetiva sem concurso público os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro. O texto obteve 283 votos a favor, 130 contra e 8 abstenções. Para ser aprovado, precisaria de 308 votos favoráveis.
De acordo com o substitutivo, a titularidade seria concedida àqueles que assumiram os cartórios até 20 de novembro de 1994 e que estivessem à frente do serviço há pelo menos cinco anos ininterruptos ...
Deputados aprovam projeto que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal. Para garantir direito à privacidade do usuário da internet, texto prevê, entre outras punições, reclusão de até dois anos para quem violar computadores para obter conteúdo privado. Matéria ainda será analisada pelo Senado.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 2793/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). A matéria será analisada ainda pelo Senado.
O texto prevê, por exemplo, pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para quem obtiver segredos comerciais e industriais ou conteúdos privados por meio da violação de mecanismo de segurança de equipamentos de informática. A pena ...
Pessoas jurídicas de direito privado ou público, nesse último caso aquelas que intervenham no domínio econômico, devem passar a ser responsabilizadas penalmente pelos atos praticados contra a administração pública, a ordem econômica e financeira e a economia popular, bem como pelas condutas lesivas ao meio ambiente, como já vem acontecendo.
A proposta foi aprovada pela Comissão Especial de Juristas designada pela presidência do Senado para elaborar novo Código Penal, em reunião nesta sexta-feira (11), em meio a controvérsias. O presidente do colegiado, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi um dos que defenderam a inovação. Atualmente, as empresas só respondem por eventuais delitos na esfera civil e administrativa, com exceção dos crimes ambientais.
A obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas do Distrito Federal foi debatida na Câmara Legislativa na tarde desta quinta-feira (17), por... 
O Banco do Brasil que passou por turbulências no início do ano, agora, está em alta com o Governo. Nos últimos meses, cumpriu rigorosamente o que determinou a presidente Dilma Rousseff... 
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O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a profissão de árbitro de futebol no país. Entre os dispositivos do projeto está o que tipifica... 
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