19 de dezembro de 2018
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Contrabando é tema de audiência pública

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Nesta quarta-feira (20), acontece a audiência pública “O contrabando, o descaminho e a falsificação de produtos e seus impactos econômicos e sociais no Brasil”, promovida pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Através de requerimento apresentado pelo presidente da Comissão, o deputado federal Renato Molling, do Rio Grande do Sul. O principal objetivo é discutir medidas de combate ao contrabando, especialmente aos efeitos nocivos à arrecadação de tributos e os consequentes prejuízos à economia brasileira. O encontro inicia às 14h30 e vai contar com a participação do coordenador-geral de Polícia Fazendária, Andrei Augusto Passos Rodrigues; do subsecretário de Administração Aduaneira, Marcus Vinicius Vidal pontes; da consultora jurídica substituta, representante do Ministro da Justiça, Marcilândia de Fátima Araújo; e do presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Luiz Vismona.

De acordo com dados levantados pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), R$ 146 bilhões foi o prejuízo acarretado a diversos setores do País no ano de 2017 em função da venda de produtos ilegais. Entre eles, pode-se destacar: smartphones, eletroeletrônicos, cigarros, medicamentos, defensivos agrícolas, drogas ilícitas, calçados, roupas, bolsas, óculos, perfumes, autopeças, cervejas e outras bebidas. A relevância desta discussão se certifica também mediante resultados de uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) que revela o contrabando como um tema que deve fazer parte do debate político em 2018, já que 86% dos entrevistados afirmaram que não votariam em um candidato que se negasse a combater essa problemática social e econômica.

Na opinião do deputado federal Renato Molling, é inadmissível que os brasileiros paguem a conta do prejuízo acarretado pela pirataria.  “Precisamos encontrar medidas para combater a pirataria, bem como ferramentas que reforcem a fiscalização. Vivemos em um momento de recuperação econômica no País e não é justo que os cidadãos brasileiros, que agem pelo correto e pelo bem da engrenagem social e econômica do país, paguem a conta”, afirma o parlamentar.