Aliados aguardam decisão do STF para definir saída do governo

21 de maio de 2017 Admin 0

Depois de uma série de conversas e reuniões reservadas neste fim de semana, integrantes dos partidos da base aliada decidiram aguardar o Supremo Tribunal Federal para definir a saída do governo Temer. A defesa do presidente pediu à Corte para suspender o inquérito aberto para investigá-lo pelos crimes de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa. O julgamento do pedido está previsto para a próxima quarta (24). Várias reuniões de bancada já foram marcadas para quarta, logo após o STF decidir sobre o tema. Pelo menos três partidos decidiram fechar uma estratégia conjunta: PSDB, DEM e PPS, além da parcela governista do PSB. Com exceção de Roberto Freire, que deixou a pasta da Cultura, os demais ministros dessas legendas devem tomar uma decisão conjunta de deixar o governo. Ao longo desta semana, as bancadas desses partidos devem fazer reuniões – Leia mais

Aliados aguardam decisão do STF para definir saída do governo

21 de maio de 2017 Admin 0

Depois de uma série de conversas e reuniões reservadas neste fim de semana, integrantes dos partidos da base aliada decidiram aguardar o Supremo Tribunal Federal para definir a saída do governo Temer. A defesa do presidente pediu à Corte para suspender o inquérito aberto para investigá-lo pelos crimes de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa. O julgamento do pedido está previsto para a próxima quarta (24). Várias reuniões de bancada já foram marcadas para quarta, logo após o STF decidir sobre o tema. Pelo menos três partidos decidiram fechar uma estratégia conjunta: PSDB, DEM e PPS, além da parcela governista do PSB. Com exceção de Roberto Freire (foto), que deixou a pasta da Cultura, os demais ministros dessas legendas devem tomar uma decisão conjunta de deixar o governo. Ao longo desta semana, as bancadas desses partidos devem fazer – Leia mais

OAB decide apresentar à Câmara pedido de impeachment de Michel Temer

21 de maio de 2017 Admin 0

Conselho Federal da entidade se reuniu neste sábado em Brasília. Das 27 representações estaduais e do Distrito Federal, 25 votaram pela abertura de processo de impeachment do presidente. Depois de mais de sete horas de reunião, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu na noite deste sábado (20), por 25 votos a 1, aprovar o relatório que recomenda que a entidade ingresse com pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O pedido será protocolado nos próximos dias na Câmara dos Deputados.Cada voto representa a OAB de um estado ou do Distrito Federal (DF). O Acre, ausente, não votou. A representação do Amapá foi a única a votar contra o pedido de impeachment. Todos as demais unidades da federação votaram a favor do pedido. Reunião do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Foto: Reprodução / Site – Leia mais

Veja como milhões de reais em propina da JBS foram distribuídos entre políticos do país

20 de maio de 2017 Admin 0

Lula e Dilma: US$ 150 milhões  O empresário Joesley Batista, do Grupo JBS, descreve o fluxo de duas “contas-correntes” de propina no exterior, cujos beneficiários seriam os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O empresário informou à Procuradoria-Geral da República que o saldo das duas contas bateu em US$ 150 milhões em 2014. Seriam US$ 70 milhões para a campanha de Lula em 2010 e US$ 80 milhões para a corrida eleitoral de Dilma em 2014. Joesley disse que em outubro de 2014, no Instituto Lula, encontrou-se com Lula e relatou ao petista que as doações oficiais da JBS já tinham ultrapassado R$ 300 milhões. Ele teria indagado o presidente quanto ao risco de exposição que os vultosos recursos atraíam já que não haveria plataforma ideológica para tamanho montante. Lula teria olhado nos olhos do empresário sem – Leia mais

STF atende defesa de Temer e autoriza perícia da PF em áudio

20 de maio de 2017 Admin 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (20) enviar para perícia da Polícia Federal (PF) o áudio no qual o empresário Joesley Batista, dono da empresa JBS, gravou uma conversa com o presidente Michel Temer. A perícia foi solicitada pela defesa do presidente. Na mesma decisão, Fachin decidiu remeter para julgamento pelo plenário da Corte, na próxima quarta-feira (24), o pedido feito pela defesa do presidente Temer para suspender as investigacões até que a finalização da perícia. Antes da decisão do ministro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a continuidade da investigação e disse que não contém qualquer “mácula que comprometa a essência do diálogo”, mas informou não se opõe ao pedido de perícia feito pelo presidente. Mais cedo, em novo pronunciamento à nação, Temer anunciou um recurso ao Supremo,  questionou a legalidade da gravação – Leia mais

Temer reúne base para retomar votações no Congresso

20 de maio de 2017 Admin 0

O presidente Michel Temer reuniu hoje (20) a base aliada do governo após o pronunciamento no qual rebateu as denúncias do empresário Joesley Batista, que fez acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com deputados que estiveram presentes à reunião, Temer reuniu no Palácio da Alvorada os líderes das legendas aliadas para tentar retomar, apesar da crise política, as atividades do Congresso e a tramitação das votações prioritárias para o governo, como a reforma da Previdência. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também esteve no Alvorada. De acordo com o deputado federal Beto Mansur (PSB-SP), o governo espera remontar a base nesta semana para garantir cerca de 330 votos na Câmara para aprovar a reforma. Em uma entrevista após deixar a reunião, Mansur também criticou a delação da JBS e o áudio no qual – Leia mais

Temer desqualifica delator e diz que gravação é ‘fraudulenta’

20 de maio de 2017 Admin 0

‘Gravação clandestina’ e autor da gravação está ‘livre’ nas ruas de NY, afirma Temer Temer vai pedir ao STF suspensão de inquérito até que gravação seja periciada Temer: ‘Fui vítima de armação de bandidos que saquearam o País e querem sair impunes’ Em pronunciamento na tarde deste sábado (20), o presidente da República, Michel Temer, disse que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o inquérito aberto contra ele seja suspenso até que seja verificada a autenticidade da gravação feita pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, de uma conversa com o presidente. “Essa gravação clandestina foi manipulada e adulterada com objetivos nitidamente subterrâneos. Incluída no inquérito sem a devida averiguação, levou muitas pessoas ao engano, induzido e trouxe grave crise ao Brasil”, disse o presidente. Uma perícia contratada pelo jornal Folha de S. Paulo concluiu que a – Leia mais

Janot diz que Aécio tentou impedir avanço da Lava Jato

20 de maio de 2017 Admin 0

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) teria buscado estratégias para impedir o avanço das investigações da Operação Lava Jato e, para tanto, tentado articulação com o presidente Michel Temer e o atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que à epoca era ministro da Justiça. A constatação é do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em documento enviado ao STF. “Mais especificamente sobre a Lava Jato, o senador teria tentado organizar uma forma de impedir que as investigações avançassem, por meio de escolhas dos delegados que conduziam os inquéritos, direcionando as distribuições, mas isso não teria sido finalizado entre ele, Michel Temer e o ex-ministro da Justiça e atual ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes”, registra Janot. A afirmação do procurador-geral da República está na decisão do ministro do STF Luiz Edson Fachin, que determinou a – Leia mais

JBS: mais acusações na sexta-feira, 19 de maio de 2017

20 de maio de 2017 Admin 0

O dia foi bem mais de revelações sobre a delação dos donos da JBS à Justiça do que de movimentos (públicos) no xadrez político. Mas foram informações de impacto, que acusam o presidente Michel Temer e outros parlamentares de ligações com corrupção, recebimento de propina e pedidos para influenciar a Justiça. E o procurador Rodrigo Janot, no pedido de abertura de inquérito contra o presidente, afirmou: houve uma articulação para deter a Lava Jato. Conversas com Temer Perto do meio-dia, o Supremo Tribunal Federal liberou os vídeos do conteúdo da delação dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, no âmbito da Operação Lava Jato. O presidente Temer nega irregularidades. Esses foram alguns dos pontos que mais chamaram a atenção: Joesley disse que ouviu na conversa com Temer que o presidente poderia “ajudar” o deputado cassado Eduardo Cunha com – Leia mais

Ofensas contra PM confundido com agressor devem ser excluídas de redes sociais

19 de maio de 2017 Admin 0

 Goiânia – As redes sociais Facebook, Instagram, Twitter e Google terão de excluir postagens com conteúdo ofensivo ao coronel Divino Alves de Oliveira, comandante-geral da Polícia Militar (PM). A liminar foi concedida pelo juiz Átila Naves do Amaral, da 2ª Vara Cível de Goiânia, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). De acordo com o advogado Dyogo Crosara, representante do servidor público na ação, textos caluniosos e difamatórios foram constatados nessas redes, relacionando o comandante à agressão do estudante Mateus Ferreira da Silva, ferido durante protesto no dia 28 de abril. O advogado conta que a atribuição da agressão do universitário à Divino Alves de Oliveira provocou a manifestação de pessoas nas redes sociais que, associando seu nome e imagem ao ato, utilizaram predicados depreciativos. “Entretanto, asseverou-se que o comandante-geral não estava no local. Além disso, uma apuração – Leia mais

Advogada orienta sobre novas regras para cancelamento de planos de saúde

19 de maio de 2017 Admin 0

As novas regras para cancelamento de contrato de plano de saúde a pedido do beneficiário já estão valendo desde o último dia 10. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as normas se aplicam a contratos firmados após o dia 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656 de 1998. Para a advogada Luiza Farinassi, sócia do escritório Jacó Coelho Advogados Associados, trata-se de uma medida coerente, que evita transtornos ao consumidor, já que prevê o cancelamento imediato a partir do momento em que a operadora tome conhecimento do pedido. A resolução da ANS estabelece as regras de cancelamento de acordo com o tipo de plano, seja individual, coletivo empresarial ou coletivo por adesão. Além disso, define responsabilidades das partes envolvidas, obriga as operadoras a emitirem comprovante de ciência do pedido de cancelamento e determina os prazos – Leia mais

País tem “amortecedores robustos” para momentos de crise, diz presidente do BC

19 de maio de 2017 Admin 0

O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, disse hoje (19) que o Brasil tem “amortecedores robustos” e, por isso, está menos vulnerável a choques internos e externos. A afirmação foi feita em reunião-almoço, promovida pelo banco Santander, em São Paulo, em evento fechado à imprensa. “A política econômica doméstica mudou de direção há um ano, e as reformas implementadas neste curto período mostraram resultados positivos, por isso a importância de se continuar nesse caminho virtuoso”, disse Goldfajn, de acordo com informações divulgadas pela assessoria de imprensa do Banco Central. Segundo Goldfajn, o BC continuará monitorando o impacto das informações políticas recentemente divulgadas e atuará, sempre que necessário, para manter a plena funcionalidade dos mercados. O mercado financeiro enfrentou ontem turbulências, no primeiro dia de funcionamento após divulgação de parte do conteúdo da delação dos empresários Joesley Batista e Wesley – Leia mais

Gravações feitas por delatores da JBS não são ilegais, diz Edson Fachin

19 de maio de 2017 Admin 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin declarou que são legais as gravações feitas pelo empresário Joesley Batista e enviadas à Procuradoria-Geral da República (PGR). Fachin já havia entendido isso quando deu uma decisão autorizando abertura de investigação sobre o presidente Michel Temer, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Ao aceitar o pedido de abertura de investigação, Fachin disse que a jurisprudência do STF valida gravações feitas por um investigado para captar conversas com terceiros. Na decisão, o ministro não fez juízo sobre as acusações. “Desse modo, não há ilegalidade na consideração das quatro gravações em áudio efetuadas pelo possível colaborador Joesley Mendonça Batista, as quais foram ratificadas e elucidadas em depoimento prestado perante o Ministério Público (em vídeo e por escrito), quando o referido interessado se fez, inclusive, acompanhado – Leia mais

Senador Paim comemora retirada da pauta das reformas trabalhista e previdenciária

19 de maio de 2017 Admin 0

O discurso do presidente da República, Michel Temer, não foi o fato mais importante ocorrido na quinta-feira (18). Foi a retirada das reformas trabalhista e previdenciária da pauta do Congresso Nacional. A avaliação foi feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em pronunciamento nesta sexta-feira (19) no Plenário do Senado. Paim elogiou a iniciativa do relator da reforma trabalhista (PLC 38/2017) nas Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), de suspender a análise da proposta. Segundo Paim, esses temas interessam a mais de 200 milhões de brasileiros. Ele enfatizou que, quanto mais participa das audiências na CPI da Previdência, mais tem a certeza de que a Previdência não é deficitária. – É uma questão de gestão, organização, fiscalização, combate a fraudes e de não permitir que o dinheiro seja destinado para outros fins como eles fazem – Leia mais