A deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) pretende apresentar um planejamento com “uma agenda ambiciosa que se traduza em resultados”. Raquel Teixeira lembrou que, nos próximos anos, o País sediará eventos esportivos (Copa do Mundo e Jogos Olímpicos) que terão impacto direto no turismo. Por conta disso, ela ressaltou a necessidade de iniciar imediatamente a discussão sobre a infraestrutura turística e a formação de profissionais do setor e de jovens atletas. Professora universitária, Raquel Teixeira nasceu em Goiânia (GO) e está em seu segundo mandato na Câmara. É integrante da Comissão de Educação e Cultura; da Comissão de Ciência e Tecnologia; e do Conselho de Altos Estudos. A comissão escolheu o deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) para 1º vice-presidente; e o deputado Marcelo Teixeira (PMDB-CE) para 2º vice-presidente. Ainda não foi definido o 3º vice.
A Comissão realiza reunião,nesta quarta-feira(10), às 14 horas com extensa pauta.

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

- Requerimentos:

1 – REQUERIMENTO Nº 210/10 – do Sr. Otavio Leite – que “requer seja aprovada a realização de um Seminário, no foco do Biênio da Educação Física Escolar do Sistema CONFEF/CREFs, para debater o tema: “A Educação Física Escolar Especial, a Inclusiva e as Paraolimpíadas.”".

2 – REQUERIMENTO Nº 211/10 – do Sr. Marcelo Teixeira – que “requer que seja convidado o Sr. Ray Whalen, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados”.

3 – REQUERIMENTO Nº 212/10 – do Sr. Marcelo Teixeira – que “requer que sejam convidados os Secretários Estaduais de Esportes para comparecerem à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados”.

4 – REQUERIMENTO Nº 213/10 – do Sr. Marcelo Teixeira – que “requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte Dr. Orlando Silva Júnior, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados”.

5 – REQUERIMENTO Nº 214/10 – do Sr. Marcelo Teixeira – que “requer que sejam convidados o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, Dr. Luiz Alberto Moreno, o Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A – BNB, Dr. Roberto Smith e os Secretários Estaduais de Turismo do Nordeste para comparecerem à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, para tratar sobre o Prodetur Nordeste”.

6 – REQUERIMENTO Nº 215/10 – do Sr. Marcelo Teixeira – que “requer que seja convidado o Ministro de Estado do Turismo, Dr. Luiz Eduardo Pereira Barreto para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados”.

7 – REQUERIMENTO Nº 216/10 – do Sr. Afonso Hamm – que “requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a finalidade de debater sobre os investimentos e as obras que ainda não foram efetivadas para os preparativos da Copa do Mundo de Futebol de 2014″.

8 – REQUERIMENTO Nº 217/10 – do Sr. Otavio Leite – que “convoca audiência pública e convida Sua Exclª. o Ministro da Indústria e Comércio Sr. Nelson Jorge; Sua Exclª. O Ministro da Fazenda Sr. Guido Mantega e Sua Exclª. O Ministro do Turismo Sr. Luis Barreto e outros, para discutir o Turismo Receptivo e as possibilidades de classificar o mesmo como “Agente Econômico e de Exportação”".

9 – REQUERIMENTO Nº 218/10 – do Sr. Otavio Leite – que “convoca audiência pública e convida a Ilma. Presidente da Caixa Econômica Federal – CEF, Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho, e seu Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias, Sr. Wellington Moreira Franco, para esclarecimentos quanto à proposta de substituir as três loterias ligadas ao futebol”.

B – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10 – PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 32/07 – do Sr. Gilmar Machado – que “propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, para avaliar a movimentação de jogadores e lavagem de dinheiro destes e dos seus respectivos clubes”.
RELATOR: Deputado DELEY.
RELATÓRIO FINAL: pela aprovação.
(Avulso Nº 1)

11 – PROJETO DE LEI Nº 757/07 – do Sr. Professor Ruy Pauletti – que “dispõe sobre o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico”. (Apensado: PL 3616/2008)
RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3616/2008, apensado, conforme emenda.
Vista ao Deputado Otavio Leite, em 16/09/2009.
(Avulso Nº 2)

12 – PROJETO DE LEI Nº 4.614/09 – do Sr. Otavio Leite – que “altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput”. (Apensado: PL 5818/2009)
RELATOR: Deputado EUGÊNIO RABELO.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5818/2009, apensado.
Vista ao Deputado Silvio Torres, em 27/05/2009.
O Deputado Silvio Torres apresentou voto em separado em 17/06/2009.
(Avulso Nº 3)

13 – PROJETO DE LEI Nº 5.534/09 – do Sr. José Mentor – que “veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências”.
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Valadares Filho, em 09/12/2009.
(Avulso Nº 4)