Mesmo depois de ser aprovada na Câmara nessa quarta feira (10), a emenda Ibsen, que divide igualmente os royalties do pré-sal entre os estados e municípios, corre o risco de ser derrubada no Senado. Isso porque o governo não quer mudar o texto que está em vigor, já que a emenda vai alterar os contratos. “Contrato é para ser cumprido. Mudar a regra com o jogo em andamento não é possível”, afirma o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT – SP).

Segundo o deputado, caso a emenda seja aprovada, ou é contestada no Supremo Tribunal Federal ou é vetada pelo presidente Lula. Pelo outro lado, o deputado Marcelo Castro (PMDB – PI), um dos autores da emenda, diz que se o texto for vetado, os parlamentares vão se mobilizar. “O minério produzido no mar é um bem da União, de todos os brasileiros e não apenas de uma parcela”. E ele ainda defendeu que os contratos não vão ser feridos. “Não existe contrato entre União, estados e municípios. O que existe é contrato entre União e empresa”.

A emenda Ibsen foi o último ponto do pré-sal a tramitar na Câmara. Agora, os projetos vão para o Senado antes de retornar para a Câmara. O governo espera que a proximidade das eleições não atrapalhe as discussões. “Estamos em ano eleitoral, o que motiva discussões apaixonadas, e não com base na lei”, afirmou Vaccarezza.