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Aposentados: governo vai aguardar votação do pré-sal

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O governo vai dar prioridade às votações dos projetos relativos ao pré-sal para depois apresentar sua proposta de reajuste dos aposentados e pensionsitas que ganham mais do que o salário mínimo. A decisão foi tomada em reunião ocorrida hoje entre os líderes da base aliada e o presidente Lula. A proposta, acertada em agosto com as centrais sindicais, prevê o reajuste pela inflação mais a metade do PIB do ano anterior.

Segundo o líder do Governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), ainda não está decidida a forma como o texto chegará à Câmara – se projeto ou medida provisória.

“Pela primeira vez em 15 anos há uma proposta concreta para melhorar a situação dos aposentados”, disse Fontana, ao explicar que esse é o melhor índice que o governo pode conceder. Hoje o ministro [da Fazenda Guido] Mantega reafirmou que esse passo constitui um esforço enorme neste momento em que temos queda de arrecadação”, afirmou.

Sobre a ameaça feita pela oposição, de obstruir as votações do pré-sal para forçar a votação do projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) – que iguala o reajuste dos aposentados à politica de recuperação do salário mínimo –, o líder protestou. “Isso seria inaceitável, pois foi feito um acordo entre governo e oposição, intermediado pelo presidente da Câmara, no qual o governo aceitou retirar a urgência constitucional aos projetos do pré-sal e a oposição se comprometeu em votá-los, a partir de 10 de novembro, sem obstrução.”

A oposição, segundo Fontana, “usa os aposentados para fazer luta política”. “Nós estamos apresentando uma proposta realista que irá aumentar efetivamente o dinheiro no bolso dos aposentados”. Quando estava no governo, completou ele, a oposição “só prejudicou os aposentados; apenas o fator previdenciário abocanha até 30% do valor dos benefícios”.

Estabilidade – A proposta com a qual o governo se compromete a partir de 1º de janeiro de 2010 inclui também o fim do fator previdenciário – com sua substituição pelo “sistema 85/95” –, a estabilidade para o trabalhador no último ano antes de se aposentar e a contagem do seguro-desemprego como tempo de contribuição.

Proposto em projeto do deputado Pepe Vargas (PT-RS) para substituir o fator previdenciário, o sistema 85/95 consiste na soma de tempo de contribuição e idade para a concessão de aposentadoria integral. Assim, o homem tem de totalizar 95 anos nessa soma, e a mulher, 95.

Um Comentário

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