22 de novembro de 2017
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Audiência discute situação dos conselhos comunitários de segurança - Blog Edgar Lisboa. Foto: Silvio Abdon/CLDF

Audiência discute situação dos conselhos comunitários de segurança

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Audiência discute situação dos conselhos comunitários de segurança – Blog Edgar Lisboa. Foto: Silvio Abdon/CLDF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na manhã desta segunda-feira (7) audiência pública para debater os problemas enfrentados pelos conselhos comunitários de segurança. Durante o encontro, representantes dos conselhos e do GDF discutiram a falta de estrutura dos espaços e, também, a importância desses colegiados para melhorar a segurança pública.

O debate foi proposto pelo deputado Lira (PHS), que lembrou que a questão da segurança é o tema que mais preocupa os brasileiros e os brasilienses. Para o distrital, que preside a Comissão de Segurança da Casa, os conselhos comunitários são fundamentais para ações de prevenção e integração entre os órgãos da área e a população.

Na opinião do vice-presidente do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp), Alexandre Varela, para a construção de uma sociedade mais justa e colaborativa, o Estado tem que aprender a ouvir a população. Varela também cobrou do governo melhoria nas estruturas de funcionamento dos conselhos.

A subsecretária de Segurança Cidadã, Andreia de Oliveira Macedo, destacou que os conselhos comunitários de segurança são uma política de governo do DF desde 2003. Segundo ela, atualmente existem 37 conselhos em funcionamento, com presença em todas as regiões administrativas. Para ela, os conselhos são uma instância relevante de participação social e o fórum mais representativo de escuta social do DF.

Deficiências –  Entre os problemas apontados pelos representantes dos conselhos, destacam-se a falta de instalações adequadas, a falta de carro para apoiar as ações do colegiado e a falta de diálogo e de apoio por parte das administrações regionais. O decreto que regulamenta o funcionamento dos conselhos comunitários determina que as administrações devem fornecer uma sala e um funcionário. No entanto, somente três conselhos contam com esta estrutura.

O chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública, Pehkx Jones, ressaltou que a segurança pública é dever do Estado, mas obrigação de todos os cidadãos. Ele garantiu que o governo tem o compromisso de fortalecer os conselhos comunitários, buscando uma segurança cidadã.

Também participou do debate Nathalie Nobre, representando o secretário de Cidades, Marcos Dantas. Para ela, a participação da sociedade na discussão sobre as estratégias de segurança é muito importante para o processo de formulação das políticas públicas.

Luís Cláudio Alves – Coordenadoria de Comunicação Social