Comissão de Ética aprova abertura de processo contra Sandra Faraj

23 de maio de 2017 Admin 0

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (23) a abertura de processo disciplinar em desfavor da deputada Sandra Faraj (SD), por suposta quebra de decoro parlamentar. Por unanimidade, os cinco membros da Comissão acataram o parecer prévio opinativo do Corregedor da Casa, deputado Juarezão (PSB), favorável à abertura das investigações. A distrital é acusada de ter desviado cerca de R$ 150 mil de verba indenizatória. A Comissão também sorteou o nome do deputado Agaciel Maia (PR) para ser o relator do caso. Após a notificação da abertura do processo, a deputada Sandra Faraj terá 30 dias para apresentar sua defesa. Em seguida, o colegiado terá outros 30 dias para deliberar sobre o caso. O parecer do Corregedor, com 27 páginas, foi recebido pela Comissão – Leia mais

ONU quer o fim da fístula, um dos ferimentos mais sérios do parto

23 de maio de 2017 Admin 0

Hoje, 23 de maio, comemora-se o Dia Internacional pelo Fim da Fístula Obstétrica, considerada pelas Nações Unidas um dos “ferimentos mais sérios e mais trágicos que podem ocorrer na hora do parto”. A data é ressaltada pela ONU como dia de observação internacional pelo combate ao problema e de informação sobre a fístula obstétrica. Este ano, o tema da data é “Esperança, cura e dignidade” para todas as mulheres. As informações são da ONU News. A fístula é uma ruptura entre o canal vaginal e a bexiga ou o reto, causada por partos muito prolongados ou complicados, em situações que a grávida não tem acesso a tratamento médico de alta qualidade. Como resultado, as pacientes ficam com incontinência urinária ou fecal, dor crônica, podendo provocar infecções e até depressão e isolamento social. O Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) – Leia mais

CAE suspende leitura de relatório de reforma Trabalhista após tumulto

23 de maio de 2017 Admin 0

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, decidiu suspender a leitura do relatório da reforma Trabalhista feito pelo senador Ricardo Ferraço, após tumulto causado por senadores. Pouco antes, a comissão havia realizado audiência pública sobre a reforma. O tumulto foi iniciado logo após o encerramento da audiência pública, quando o presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), tentou dar prosseguimento aos trabalhos com o início da leitura do relatório. Tentando obstruir a leitura, os senadores de oposição apresentaram duas questões de ordem que foram rejeitadas. Os oposicioniastas, então, levantaram-se bastante exaltados para tentar impedir a continuidade da reunião. Um bate-boca foi iniciado, e a sessão precisou ser suspensa. A sala está totalmente lotada de pessoas que se manifestam contra a reforma, e o clima é de bastante tensão. Agência Digital News/Blog Edgar Lisboa

CCJ da Câmara Legislativa do DF aprova campanha de prevenção à hepatite

23 de maio de 2017 Admin 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (23), projeto de lei (PL nº 561/2011) que cria a campanha permanente de prevenção do contágio de hepatite B e C voltada aos salões de beleza e similares. A matéria foi aprovada pelos deputados Israel Batista (PV), Júlio César (PRB) e Reginaldo Veras (PDT). O objetivo principal da campanha, segundo a autora da proposta, deputada Luzia de Paula (PSB), é divulgar e esclarecer a população sobre o surgimento da doença e o seu tratamento, garantindo a proteção das pessoas que frequentam e trabalham nesses locais. Sintomas, exames, riscos de contágio, técnicas de esterilização de materiais, procedimentos de higiene e esclarecimento médico são informações que devem constar na campanha publicitária, cujo público alvo são manicures, cabeleireiros, barbeiros, tatuadores e depiladores, e seus clientes. Hepatite – A hepatite tipo B – Leia mais

Cautela ao escolher escola de idiomas pode propiciar oportunidades únicas

23 de maio de 2017 Admin 0

Ex-aluno da Cultura Inglesa de Curitiba completa dois anos de estudos na Califórnia. Uma decisão pode ter desdobramentos inimagináveis. De tão surpreendentes, esses reflexos podem chegar a alterar todo o curso de uma trajetória até então bem definida. Mesmo atentos em fornecer uma educação de qualidade aos filhos, dificilmente os pais têm plena consciência da magnitude das possibilidades que podem surgir de uma mera escolha, como a escola de idiomas que o filho irá frequentar. Mas é justamente esse tipo de decisão que fazer emergir toda preocupação em formar um profissional inovador e competente para o mercado de trabalho do futuro. Esse é o pano de fundo da história de Gustavo Umbelino, que aos 11 anos começou a estudar inglês na Cultura Inglesa de Curitiba. A escolha foi dos pais, mas os frutos da decisão são colhidos até hoje pelo – Leia mais

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Após ser preso pela PF, Temer exonera assessor Tadeu Filipelli

23 de maio de 2017 Admin 0

Após ser preso pela Polícia Federal nesta terça-feira (23), Tadeu Filipelli, que ocupava o cargo de assessor do presidente Michel Temer, o ex-vice-governador do Distrito Federal foi exonerado do cargo que ocupava no Palácio do Planalto, informou nesta terça-feira (23) a assessoria da Presidência. Ainda de acordo com o Planalto, a demissão do assessor será publicada na edição desta quarta (24) do Diário Oficial da União. Agência Digital News/Blog Edgar Lisboa  

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Ato pelas “Diretas Já” espera 80 mil pessoas em Brasília nesta quarta

23 de maio de 2017 Admin 0

As centrais sindicais e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo esperam mobilizar pelo menos 80 mil pessoas no “Ocupe Brasília”, série de manifestações que ocorrerá nesta quarta-feira (24). O ato, que tem como principais pautas o afastamento do presidente golpista Michel Temer e a reivindicação de eleições diretas, pretende ser uma marcha unificada contra o presidente, que, em entrevista para a Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (22), afirmou que se os seus opositores não quiserem ele no governo, deveriam derrubá-lo. O presidente foi denunciado por escândalos de corrupção na última quarta-feira (17), após o vazamento da gravação de uma conversa com um dos donos da empresa JBS, Joesley Batista. Para a integrante da Executiva Nacional da Central Única de Trabalhadores (CUT) de Brasília, Janeslei Aparecida Albuquerque, as mobilizações, infladas pelas críticas aos desmontes trabalhistas propostos, podem confirmar – Leia mais

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23 de maio de 2017 Admin 0

As pequenas mentiras fazem o grande mentiroso. William Shakespeare

Cartórios brasileiros realizaram mais de 837 mil apostilamentos em oito meses

23 de maio de 2017 Admin 0

Os cartórios brasileiros fizeram 837,657 mil apostilamentos nos últimos oito meses, pelos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento é necessário para que um documento seja aceito no exterior por autoridades estrangeiras. Os apostilamentos foram implementados com a adoção da Convenção da Apostila da Haia, que passou a valer no dia 14 de agosto de 2016, em função do fim da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros no Ministério das Relações Exteriores (MRE). A adoção da convenção foi possibilitada pelo trabalho conjunto entre o CNJ, órgão designado pelo Estado brasileiro como autoridade competente, e o Itamaraty. A vigência da Apostila traz significativos benefícios para cidadãos e empresas que necessitam utilizar internacionalmente documentos como diplomas, certidões de nascimento, casamento ou óbito, além de documentos emitidos por tribunais e registros comerciais. A partir da adoção da convenção, o processo – Leia mais

Juizado Itinerante atenderá cinco regiões do Distrito Federal esta semana

23 de maio de 2017 Admin 0

O ônibus do Juizado Itinerante estará atendendo a população interessada em ingressar com demandas do Juizado Especial Cível. Ao longo da semana, a equipe do Juizado visitará as localidades do Areal, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Sobradinho II e Candangolândia. Os atendimentos acontecem sempre, no período das 14h às 18h, conforme calendário abaixo. No Juizado Itinerante, o atendimento é rápido, fácil e gratuito. No primeiro contato, o problema é relatado e, após um prazo médio de 30 dias, o ônibus volta ao local, para realizar as sessões de conciliação. Nos casos em que não há acordo, as partes seguem para as audiências com o juiz. No caso de acordo, a cópia da homologação pelo juiz é obtida no mesmo dia. O Juizado Itinerante, que recebe causas no valor de até 40 salários mínimos, resolve questões como: cobranças, despejos, indenização – Leia mais

Ruínas expostas. E caminhos necessários

23 de maio de 2017 Admin 0

Os últimos dias tiveram tantos episódios, e de tal modo intensos, que fica difícil escolher um ângulo de abordagem. Além disso, tudo leva a crer que, nas próximas semanas, ainda teremos mares muito revoltos pela frente. A menos que se interprete com precipitação, o que costumam fazer apenas os partidaristas mais radicais, não é possível sair distribuindo sentenças definitivas sobre tudo o que está ocorrendo. São muitos interesses, informações, atores, fatos, boatos, idas e vindas. São muitas circunstâncias, análises e possibilidades. De qualquer modo, há certezas que já ficaram bastante expostas. Uma delas – a mais evidente – é a completa ruína do sistema partidário e eleitoral do Brasil. Não é mais possível que um governo se eleja de maneira totalmente dissociada do pleito parlamentar, tendo que compor a maioria depois, por um processo sem legitimação das urnas. Quem não – Leia mais

CCJ pode aprovar eleição direta imediata na vacância da Presidência da República

23 de maio de 2017 Admin 0

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, nesta quarta-feira (24), proposta de emenda à Constituição (PEC 67/2016) que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato presidencial. A proposta é de iniciativa do senador Reguffe (sem partido–DF) e recebeu substitutivo do relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Atualmente, a Constituição só admite eleição direta para suprir a vacância desses dois cargos se esta ocorrer nos dois primeiros anos de mandato. Se a vacância se der nos dois últimos anos do mandato presidencial, o texto constitucional determina a convocação de eleição indireta, em 30 dias, para que o Congresso Nacional escolha os novos presidente e vice-presidente da República que deverão concluir o mandato em curso. Outras mudanças Mas o substitutivo à PEC 67/2016 – Leia mais

Operação Panatenaico da PF prende ex-governador do DF, José Roberto Arruda

23 de maio de 2017 Admin 0

O ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi preso pela Polícia Federal na Operação Panatenaico na manhã desta terça-feira (23). Arruda chegou à sede da PF por volta das 8h30. Ele é investigado por envolvimento no superfaturamento das obras do Estádio Nacional Mané Garrincha. O também ex-governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e seu vice, Tadeu Filippelli também estão envolvidos no esquema e são alvos de mandado de prisão. O advogado de Agnelo confirmou a informação sobre a prisão temporária do petista, mas disse que só vai se pronunciar após ter todas as informações das investigações. Policiais federais cumprem na manhã desta terça, dez mandados de prisão temporária, 15 de busca e apreensão e três de condução coercitiva, no âmbito da operação que investiga irregularidades nas obras de reconstrução do Estádio Mané Garrincha para receber os jogos da – Leia mais