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Bares, restaurantes e distribuidoras buscam acordo para convivência pacífica no Recanto das Emas

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Administração Regional busca, em audiência pública, consenso para funcionamento de bares e distribuidoras

A relação entre bares, restaurantes e distribuidoras com música tem sido um problema que se amplia, a cada momento, no Distrito Federal. A situação se agrava quando, principalmente, as distribuidoras, algumas sem licença e nem regras, entram em “guerra” com os vizinhos. Existem, hoje, espaços onde estes estabelecimentos, desde que legalmente autorizados, possam funcionar sem atingir o direito do outro.  Para buscar um caminho de entendimento, as administrações regionais do DF estão promovendo Audiências Públicas para tentar um acordo e alcançar o respeito mútuo na convivência entre a comunidade e o laser.

Na segunda-feira (15), com a presença de representantes do Governo do Distrito Federal, comerciantes e comunidade, foi realizada uma audiência pública no Recanto das Emas. O administrador Regional, Carlos Dalvan de Oliveira (ao centro) afirmou que o objetivo é discutir e buscar, de comum acordo, um consenso que respeite espaço de cada um.

Buscar a Paz

O comandante do 27º Batalhão da Polícia Militar, do Recanto das Emas, major Luiz Fernando Ramos Aguiar destacou que o mais importante “é buscar a paz” para que todas as partes tenham seus direitos respeitados. É com negociação e debates que se chega a um consenso e ao entendimento entre comerciantes e moradoras das áreas onde estão localizados os comércios de entretenimento.

Comando da PM

O major Luiz Fernando Aguiar assinalou que o maior problema enfrentado vem das distribuidoras, muitas funcionando ilegalmente. No total são 367 e diversas não tem a mínima estrutura exigida para funcionar, nem são distribuidoras. O som alto é uma das maiores reclamações dos vizinhos. E, além disso, os frequentadores e, em alguns casos, até os proprietários ficam na frente dos estabelecimentos com os carros com som alto, mesmo de madrugada não permitindo que as pessoas durmam, reclama em tom de discurso de protesto a senhora Agueda Maciel. Ela acentuou que aposentados, crianças e pessoas com problemas de saúde não têm sossego e não adianta chamar a polícia pois é só os policiais se afastarem e começa tudo de novo.

Não adianta reclamar

Comunidade participou ativamente e cobrou soluções das autoridades

Antoniela Rodrigues, moradora da avenida Ponte Alta, relata que sofre com som alto dos distribuidores de bebidas e principalmente do som automotivo dos próprios donos. Ela já registrou vários boletins de ocorrências, até mesmo à na ouvidoria da Agefis (DF Legal), mas sem nenhum resultado.

O administrador Carlos Dalvan respondeu que o objetivo do encontro era exatamente buscar soluções para o problema que atinge não só o Recanto das Emas, mas diversas cidades do Distrito Federal. Acentuou que a palavra chave é o respeito “e é com respeito que vamos buscar uma solução para o problema”.

O administrador chamou atenção que a comunidade tem que respeitar o comerciante, que paga seus impostos, gera empregos. Ele também tem que ter seu espaço, desde que respeite a legislação. É essa definição que estamos propondo buscar. E o comerciante tem que respeitar o cidadão, funcionando dentro do que determina a lei.

Emprego é o caminho

Carlos Dalvan destacou que o maio problema, hoje, não é o buraco na rua, a saúde, mas sim, o desemprego. “Por isso, não devemos ver o comerciante, como um inimigo, mas sim, como um empreendedor do desenvolvimento da nossa cidade, abrir frentes de emprego este é, inclusive, o objetivo do governador Ibaneis Rocha que quer uma cidade organizada, com a busca do equilíbrio, e bom senso”.

O major Aguiar chamou atenção para espaços abandonados. Reclamou que distribuidoras tem gerado algumas desordens. Ele defende um horário limitado. “A função principal da PM é proteger a população do Recanto das Emas, mas todos nós queremos o crescimento da cidade. Por isso, temos que buscar um denominador comum. Com mais empregos teremos menos ocorrências”, acentuou.

Cristiano Nogueira, subsecretário de administração e fiscalização, DF Legal (antiga Agefis) acentuou: “quero deixar claro que a gente não quer ser os arautos das punições, mas ajudar”. Falou de a facilidade do comerciante acessar o RA Digital para regularizar suas situações. Hoje uma maneira fácil e sem burocracia. Se colocou à disposição para ajudar a resolver as questões que, eventualmente, surjam.

O Subsecretário de imobiliário urbano do GDF, Cleber Monteiro Fernandes assinalou a importância de ouvir a comunidade sobre os problemas que atingem a cidade e, de forma democrática e participativa tomar as decisões. “A decisão tem que ser coletiva neste momento em que temos aqui três vertentes importantes: a administração pública, os empresários e a comunidade. E na administração púbica nós temos o poder moderador onde vai trazer o interesse dos empresários, que geram emprego e tem importância na manutenção da estabilidade econômica da cidade e temos a comunidade também que tem seus interesses de ter uma paz social, de ter tranquilidade e num ambiente mais saudável e salutar”.

Para Monteiro, “é importante que a administração neste contexto tente moderar as partes, mas uma hora temos que tomar uma decisão e essa decisão tem que ser tomada, realmente, pelo poder público”, acentuou.

Posicionamento do empresário

Depois de ouvir as explanações dos representantes do Governo, os argumentos dos comerciantes e moradores.

Um dos incentivadores do debate para a busca de um entendimento e uma convivência pacífica entre empresários e comunidade é Mauro Almeida, do Sagaz Lounge Bar, que teve uma participação atuante no debate. O empreendedor enfatizou a importância da diferenciação entre bar e distribuidoras de bebidas e acredita que a criação de filtros no processo burocrático é o caminho para evitar situações desagradáveis com estabelecimentos que não se comprometem com o bem da comunidade.

“Eu acredito que, com a criação de diversos filtros no processo burocrático, será possível preservar quem tem um trabalho sério e gera coisas boas para a cidade. Eu passei por um longo processo burocrático para conseguir a licença do meu estabelecimento faço tudo como diz a lei. Respeito a comunidade, não quero tirar o sossego de ninguém”, debateu o empresário.

Apoio da autoridade

Quando argumentou sobre a diferenciação entre bar e distribuidora, Mauro teve o apoio do Major Aguiar. O representante da Polícia Militar contou que defende um tratamento diferenciado entre os dois tipos de estabelecimentos. Segundo o major, bares não só têm uma estrutura diferente, mas também geram mais benefícios para a cidade. Uma boa estrutura, com banheiros e cozinha, geração de emprego e fomento à cultura foram alguns dos pontos positivos que bares organizados podem oferecer. O major terminou acentuando que os comerciantes são a força motriz da cidade.

Ficou estabelecido que todos os interessados mandem, via WhatsApp, as sugestões para serem discutidas e chegar a um consenso de respeito mútuo.

Edgar Lisboa e Natália Bosco