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Brasil e México assinaram um acordo estratégico de integração econômica

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Os governos do Brasil e do México programaram duas reuniões em julho e agosto próximos para tratar da elaboração de um acordo estratégico de integração econômica entre os dois países. Uma reunião preparatória nos dias 11 e 12 deste mês, na Secretaria de Economia do México, na capital mexicana, a Cidade do México.

Em agosto de 2009, os presidentes Felipe Calderón e Luiz Inácio Lula da Silva instruíram suas respectivas equipes negociadoras a explorarem opções para aprofundar a relação comercial bilateral.

Em fevereiro de 2010, em reunião bilateral da Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe, realizada em Cancún, anunciaram o início de um processo formal de trabalho para avaliar e determinar as áreas de oportunidade, alcances e benefícios do acordo estratégico.

Durante o intercâmbio de formação técnica os representantes dos dois países definiram os termos de referência, as regras a serem aplicadas, tão logo os governos decidam iniciar as negociações. Existe compromisso entre ambos os governos nos seguintes aspectos fundamentais:

I – O acordo será amplo, ou seja, além de tarifas, serão incluídos temas de serviços, investimentos, compras governamentais e propriedade intelectual.

II – A cobertura deste acordo será integral e serão examinados todos os produtos, serviços e demais temas comerciais.

III – Serão reconhecidas as sensibilidades de ambos os países e será outorgado tratamento especial aos setores vulneráveis.

IV – Será garantido o acesso real aos mercados, atendendo de maneira ágil e efetiva os problemas pontuais e as barreiras não-tarifárias.

V – Será estabelecido, entre outras medidas, um mecanismo que contribua para a segurança jurídica e a previsibilidade dos agentes econômicos de ambos os países.

No encontro da Cidade do México as delegações foram chefiadas por Beatriz Leycegui, Subsecretária de Comércio Exterior da Secretaria de Economia do México, e por Welber Barral, Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, e Paulo Roberto França, Diretor do Departamento de ALADI e Integração Econômica Regional do Ministério das Relações Exteriores. Participaram funcionários das áreas de economia, relações exteriores, comércio, agricultura, fazenda e saúde.

Carlos Eduardo Behrensdorf, da Agência Texto Final