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Onyx Lorenzoni

Caminho do entendimento

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O governo que pretendia mandar uma proposta própria da Reforma Tributária ao Congresso Nacional, mudou de opinião. Pensa em fazer sugestões a um futuro texto comum às duas Casas do Parlamento, no que o Palácio do Planalto está correto e tem apoio da maioria dos parlamentares.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que a solução em estudo é unificar em uma comissão mista a discussão que acontece separadamente na Câmara e no Senado, e o governo contribuir com sugestões para esse texto em comum. Não seria um novo projeto, mas a construção de um grande entendimento com o Parlamento para aprovar uma reforma que sempre teve resistências para aprovação no Congresso. O Palácio do Planalto vinha dizendo, já há alguns meses, sob protesto de alguns parlamentares, que enviaria a sua própria proposta. Com a nova postura do governo, a reforma que é considerada prioritária para a recuperação da economia deve fluir mais rapidamente no Legislativo.

Perdendo a Expectativa

O vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Giovani Feltes (MDB/RS) que sempre foi um otimista na defesa da Reforma Tributária, perdeu um pouco a expectativa quanto ao trâmite da reforma no Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, que foi secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, portanto, sabe o caminho das pedras, “a Reforma Tributária é bem mais difícil de ser implementada, pela multiplicidade de atores que existe. Certamente não é muito fácil de fazer isso andar”.

Endereço errado

Giovani Feltes

Para Giovani Feltes, “o governo, dentro das projeções do déficit fiscal para 2021, com a necessidade, do ponto de vista fiscal se equilibrar mais rapidamente, optou por entregar a proposta de Emenda à Constituição que trata do Pacto Federativo, com a presença inclusive do presidente Jair Bolsonaro, no endereço errado, no Senado; deixando para um segundo turno a Reforma Tributária, que desde o começo seria uma prioridade, mas sendo empurrada ao longo do tempo; até porque tem duas propostas tramitando, uma no Senado e outra na Câmara, que é a do deputado Baleia Rossi”.

Início de desprestígio

Na avaliação do Congressista, “a estratégia de começar esse pacote no Senado pode eventualmente provocar na Câmara um início de desprestígio”. Segundo o parlamentar, “existe uma lógica Constitucional, primeiro tu ouves o povo, que são os comuns que estão representados na Câmara dos Deputados. Depois tu ouves a Federação, que são os Senadores, e por último, chancelado novamente pelo povo”. Para Feltes, “a proposta começou do outro lado, no Senado, isso certamente deve provocar alguns ruídos, exatamente esses privilégios, nessa estratégia do governo em começar essas tramitações pelo Senado”, afirmou.

Reforma da Previdência

Após aprovar em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que permite a inclusão de Estados, Distrito Federal e municípios, na reforma da Previdência, agora, na próxima terça-feira (12), os senadores vão votar separadamente quatro emendas que sugerem alterações no texto. As mudanças serão aprovadas apenas se houver 49 votos favoráveis entre os 81 senadores. Depois desta votação, o texto ainda passa por um segundo turno no Senado. Em seguida, o texto vai à Câmara, onde precisa de 308 votos dos 513 deputados.

Respeito é bom

Entre os inúmeros ruídos que sacudiram o Congresso Nacional ao logo da semana, um fato, pelo desrespeito, chama atenção dos brasileiros. Ao discursar da tribuna, na última terça-feira, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL/SP) falou sobre os ataques que sofreu nos últimos dias. A parlamentar em alguns momentos do discurso não conteve as lágrimas.

O deputado federal Bibo Nunes do PSL gaúcho, manifestou apoio à colega da sigla e repudiou as ofensas feitas por membros do PSL que usaram redes sociais para chamar a parlamentar de “prostituta, cadela, entre outros termos pejorativos”.

Bibo Nunes acentuou que mesmo que não concorde com a maneira que ela esteja atuando, o respeito é o mínimo que tem de se manter no Parlamento. Teve uma postura correta e chamou atenção para o respeito que deputados, eleitos pelo povo, deveriam ter pelos colegas e por todos os brasileiros.

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