Inicial / Repórter Brasília / Carta de Esteio com sugestões para a Reforma Tributária
Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre

Carta de Esteio com sugestões para a Reforma Tributária

Print Friendly, PDF & Email

O primeiro vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Giovani Feltes (MDB/RS) acredita que a “Carta de Esteio”, entregue por lideranças gaúchas aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ); do Senado, Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e ao Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM/RS), sintetiza e filtra um pouco o que a equipe econômica do governo está pensando em termos de reforma tributária. Alerta que “fica difícil fazer qualquer coisa sem a proposta do governo ser encaminhada ao Congresso”.

Equilíbrio entre as propostas

Na avaliação do parlamentar, a “Carta de Esteio” promove um equilíbrio entre a proposta que está no Senado e a proposta do deputado Baleia Rossi (MDB/RS) que tramita na Câmara.

Para o deputado Giovani Feltes, há também a  expectativa pelo acordo que está sendo aprovado entre a União Européia e o Mercosul. “Isso vai trazer muitos ganhos para a economia mas alerta que algumas áreas vão ser bastante impactadas, principalmente, no Rio Grande do Sul, a questão do vinho, por exemplo. Já para o calçado, a projeção que se faz é que haverá um ganho”, avalia.

Buscar pontos em comum

A Carta de Esteio, portanto, é resultado da convergência de ideias geradas no painel  Reforma Tributáia, na Expointer. “Nesse momento de grande debate, os gaúchos não podem se ausentar. É preciso dialogar, encontrar pontos em comum entre diferentes visões e particularidades, mas acima de tudo, é hora de botar em prática uma reforma justa e desenvolvimentista”, destacou o presidente do Sindicato da Construção, do Rio Grande do Sul, Célio Levandovski. Na avaliação do , a reforma deve ser uma ferramenta de aquecimento da economia, um ambiente favorável aos negócios e, por consequência, geração de emprego e renda.

Prejudica o cidadão

A Carta se posiciona completamente, contra a qualquer ferramenta que tribute operações financeiras, semelhante a extinta CPMF. “Esse mecanismo gera efeito cascata, prejudica o empreendedor e, substancialmente, quem está lá na ponta da cadeia produtiva, ou seja, o cidadão”.

Empurrando o debate

Na avaliação do deputado Jerônimo Goergen a (PP/RS), a “Carta de Esteio” é importante também porque vem empurrando o debate sobre a reforma tributária. Para o parlamentar, os projetos que tramitam no Congresso sofrem uma disputa política, a Câmara quer ser mais rápida que o Senado e o Senado mais rápido do que a Câmara. No entanto eu vejo um defeito dentro desse processo, primeiro nós não conversando sobre o que o governo pensa.

Reforma Administrativa

“A proposta do governo é decisiva para isso. Depois o seguinte, se for pensar em diminuir impostos ou diminuir o tamanho da máquina pública; não é verdade, nós temos que fazer primeiro a reforma administrativa”, afirmou Goergen.

Penaliza quem ganha menos

Segundo o congressista gaúcho, além de tudo as duas propostas elas tiram primeiro dos municípios e elas não levam em conta o comércio online, esse que não é tributado. Então elas penalizam, do meu ponto de vista, lá no final, além dos municípios, elas penalizam o que ganha menos. Porque tributar o consumo, uma pessoa assalariada ela consome todo o salário dela, ela paga a gasolina, ela paga a luz, ela paga remédios, ela gasta em insumos. Já uma pessoa que ganha mais, ela gasta parte do salário. Então o que mais perde é o que ganha menos”.

Marcha Brasil

Para Goergen, o movimento da Carta de Esteio pode ser importante. Eu já estou fazendo através da “marcha” Brasil 200, a gente estará realizando um debate em São Paulo na segunda-feira, que as propostas estão desconectadas.

Tributar o online

A “ Carta de Esteio” é diferente do que pensamos no Brasil 200”, frisou Jerônimo Goergen. “A nossa proposta é corrigir isso, principalmente tributar o que está no online, o mercado livre, o Ali Baba, o Ali Express, que é onde está um forte consumo e não é tributado. Acho que o importante , é que a Carta de Esteio, o Brasil 200, que eu integro, todo esse debate está empurrando o debate também no Congresso”.

Não diminui imposto

Mais aí eu volto lá na minha origem quando eu falei da proposta. Primeiro: não vai diminuir imposto em nenhuma das propostas porque o governo não está discutindo a revisão da máquina pública. Não se diminui impostos sem diminuir o tamanho do estado, não dá.

Tributar o agronegócio

O parlamentar ressalta: ” precisamos saber a proposta do governo, porque tanto a do Baleia, quanto a do Hauly, quanto a nossa, a nossa é do micro imposto, é um pouquinho para todo mundo sem penalizar ninguém. E a proposta do Baleia e do Hauly elas dão impostos a setores que não tem, como por exemplo, o agronegócio. O agronegócio vai ser tributado em 25%, ela estimula a sonegação. Então primeiro nós temos que fazer a reforma dos estados e saber qual é a proposta do governo. Para aí sim saber qual é a verdadeira proposta”, assinalou.

Edgar Lisboa