Diante de medidas extremas, a solução surge na força da reação

20 de junho de 2017 Admin 0

*Por Norman de Paula Arruda Filho Assisti, acredito eu, tão estupefato quanto todo o mundo, ao anúncio do presidente americano Donald Trump sobre a saída dos Estados Unidos do acordo climático de Paris. Menos de dois anos depois daquele encontro no qual tive a honra de estar presente e que ficou conhecido como uma virada histórica na meta de reduzir o ritmo do aquecimento global, nos deparamos com o contrassenso de um líder que rejeita a posição mundial de alerta para a mudança nas políticas de emissão de gases poluentes. Perplexos, nos deparamos com mais uma atitude extremista e maquiada pelo discurso nacionalista de Trump, porém são nas respostas que vemos um contra movimento muito maior se formar. No âmbito político já é possível vê-lo perder na própria casa. Enaltecendo a vantagem do Federalismo, governadores e prefeitos reforçaram seu posicionamento – Leia mais

Brasil na presidência do Mercosul: ótima oportunidade

20 de junho de 2017 Admin 0

O Brasil assumirá a presidência do Mercosul no final de julho. E, mesmo com a instabilidade política que enfrenta, o país terá oportunidade de dar uma nova configuração para as relações internacionais do mercado regional, que sempre foram muito restritas e até mesmo obtusas. Nesse período, ocorrerão as negociações para o fechamento de acordo com a União Europeia – que os dois lados gostariam de anunciar até o final do ano. Há também conversas com o Canadá, o Efta (Suíça, Liechtenstein, Noruega, Islândia) e o Japão. Outro grande objetivo é melhorar o comércio dentro do próprio bloco. Trata-se de um novo momento e de uma nova forma de perceber as relações internacionais, fruto da mudança no comando dos principais países do Mercosul – Argentina e Brasil. As presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner tinham uma visão mais restritiva do que – Leia mais

Com Temer ou presidente biônico, crise vai piorar

19 de junho de 2017 Admin 0

Senador Ronaldo Caiado A crise brasileira, mesmo diante de todos os paliativos que lhe tentam ministrar – acordos, reformas, articulações envolvendo o Judiciário -, continua avançando. E o único remédio eficaz para as enfermidades da democracia é a renovação do ambiente político, mediante eleições gerais. A Inglaterra acaba de ministrá-lo para superar a crise do Brexit. Aqui procede-se de maneira inversa. Defende-se a rigidez do calendário eleitoral, sob o argumento de que se trata de cláusula pétrea constitucional. Ora, nenhuma cláusula constitucional é mais pétrea que a própria democracia – e é ela que está em risco. Aguardar um ano e meio para salvá-la é uma temeridade. O quadro clínico da política brasileira é terminal. Ou o renovamos imediatamente ou descambaremos para o imponderável da desobediência civil. Nenhum legislador – e o constituinte de 1988 não é exceção – poderia – Leia mais

Santo da liberdade e da alegria

19 de junho de 2017 Admin 0

              Quem teve, como eu, a experiência de conhecer um santo sabe que certas datas têm o condão de despertar muitas lembranças e imensa saudade. Segunda-feira, 26, a Igreja celebra a festa de São Josemaría Escrivá. Na Catedral da Sé, em São Paulo, às 19 horas, será celebrada missa em honra de São Josemaría. O mesmo ocorrerá em diversas capitais e cidades brasileiras. Há quarenta e três anos, em maio e junho de 1974, São Josemaría visitou o Brasil e se apaixonou com o que viu: a diversidade de raças, o convívio aberto e fraterno, a alegria, a musicalidade da nossa gente. Apalpa-se no Brasil, dizia ele comovido, todas as combinações que o amor humano é capaz de realizar. Liberdade, tolerância e cordialidade, traços característicos de nosso modo de ser, atraíram profundamente o fundador do Opus Dei. A figura amável – Leia mais

A quem interessa a impunidade?

15 de junho de 2017 Admin 0

Por Claudio Lamachia, advogado e presidente nacional da OAB Há muito tenho defendido uma profunda revisão no modelo atual de prerrogativa de foro. Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal que tratou do tema, o ministro relator Luis Roberto Barroso foi certeiro ao definir que, da maneira atual, o foro de prerrogativa redunda na impunidade. Esse é um fato que não se pode negar. O foro especial por prerrogativa de função tornou-se ao longo dos anos um mero privilégio. Trata-se de um escudo que cria uma casta de cidadãos privilegiados perante a Justiça às custas da sobrecarga dos tribunais e em detrimento dos interesses da sociedade. Fato incontroverso dessa realidade é a constante preocupação dos governos em proteger seus aliados – ainda que flagrados em situações claramente condenáveis – com o intuito de preservação não apenas destes, mas em inúmeras – Leia mais

Pela gratuidade do Cartão de Estacionamento do Idoso

14 de junho de 2017 Admin 0

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista No último dia 12.06, fui ao guichê do Detran-DF, localizado no Posto de Atendimento do “Na Hora” localizada no Subsolo da Rodoviária  do Plano Piloto de Brasília, próximo a entrada do Metrô  o qual tem disponíveis diversos órgãos públicos para atendimento aos cidadãos, e em que pese  receber  um atendimento que merece aplausos, fui surpreendido com a cobrança abusiva e descabida da taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reis), para obter a 2ª via do  Cartão de Estacionamento do Idoso. Assegura a Lei nº  10.741, de 01 de outubro de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,  em seu art.  2º diz que “ O idoso goza de todos os direitos – Leia mais

Smart Cities: cidades cada vez mais inteligentes

12 de junho de 2017 Admin 0

*Por Carlos Rodolfo Sandrini Nas cidades inteligentes, o cidadão e os serviços essenciais estão conectados, utilizam energia limpa, reaproveitam a água, tratam o lixo, compartilham produtos, serviços e espaços, se deslocam com facilidade e usufruem de serviços públicos de qualidade. Além disso, a cidade inteligente cria laços culturais que une seus habitantes, propicia desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida. Em busca do status de Smart City, cidades de todas as regiões do planeta irão investir entre US$ 930 bilhões e US$ 1,7 trilhões ao ano até 2025. Porém, mais do que investimentos, a cidade para ser inteligente, necessita de iniciativas inteligentes do poder executivo e legislativo. A iniciativa privada tem se reunido em fóruns mundiais, como o SmartCity Business America, para apontar soluções e oportunidades de negócios no mercado das Smart Cities. Entre as adaptações, que seguem o – Leia mais

Modelo institucional: esse é o nosso maior problema

12 de junho de 2017 Admin 0

São consistentes, para dizer o mínimo, os motivos fáticos e jurídicos que levaram três ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a acatar a cassação da chapa Dilma e Temer. Já as alegações dos quatro votos contrários, embora respeitáveis, se mostraram mais vulneráveis na avaliação majoritária da população brasileira. Os vínculos pessoais e políticos dos ministros foram muito questionados. De fato, as indicações de tribunais superiores vinculadas à escolha do chefe do Executivo é algo que precisa mudar com urgência. Não é razoável, justo e seguro que ocorra tamanha concentração de poder. Todavia, há outro aspecto relevante que certamente compôs o juízo subjetivo desses magistrados: a instabilidade institucional, política e econômica que a cassação judicial de um presidente da República imporia ao país. Realmente seria esdrúxulo nesse sentido que, dois anos e meios depois da posse, uma decisão do Poder Judiciário – Leia mais

Governo Temer é o oxigênio que mantém vivo o PT

6 de junho de 2017 Admin 0

  As pesquisas de opinião durante o impeachment de Dilma Rousseff constatavam a ruína política e moral do PT; registravam até 95% de rejeição. O petismo parecia, enfim, banido da história. Nas ruas, em manifestações que chegaram a reunir mais de 6 milhões em todo o país —1,5 milhão só em São Paulo—, o grito uníssono era “Fora, PT”, “Fora, Dilma”, Fora, Lula”. A rejeição já continha dose de hostilidade aos políticos em geral, processo que se agravaria com os desdobramentos da Lava Jato. Incluo-me entre os poucos que não eram rejeitados nas manifestações. Foi naquela ocasião, em 2015, que, diante do que antevia —e a presente crise o confirma—, propus a convocação de eleições diretas e gerais. Não via, como não vejo, outra saída. Estava no primeiro ano de um mandato de oito anos, de senador por Goiás, e – Leia mais

Cracolândia

5 de junho de 2017 Admin 0

Carlos Alberto Di Franco Domingo, 21 de maio. Começa uma megaoperação da polícia na cracolândia. Gritaria, corre-corre, bombas de gás lacrimogêneo. Centenas de policiais fazem uma varredura na região e, ao lado de funcionários da prefeitura e de máquinas retroescadeiras, desmantelam o cenário de morte e autodestruição humana que, vergonhosamente, convive com a cidade mais rica do País. O prefeito João Doria gravou um vídeo para as redes sociais. Foi enfático: “A cracolândia aqui acabou, não vai voltar mais. Nem a prefeitura permitirá nem o governo do Estado. A partir de hoje, isso é passado”. Foi precipitado. Não acabou. Com a dispersão dos usuários, uma nova cracolândia surgiu a menos de 400 metros da antiga, na praça Princesa Isabel. O tráfico e o uso de crack continuaram. Outras cracolândias brotaram, do Minhocão à avenida Paulista. A coisa não é tão – Leia mais

Um assalto ao bolso: taxa abusiva do XXIII caça-níqueis exame da OAB, valor de R$ 260,00

2 de junho de 2017 Admin 0

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista Se Karl Marx fosse nosso contemporâneo, a sua célebre frase seria: Sem sombra de dúvida, a vontade da OAB, consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites. Será a volta da escravidão? Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: O famigerado caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso de advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, renegando pessoas a coisas. Com indignação e asco tomei conhecimento do Edital lançado pela OAB/FGV dispondo sobre a abertura das inscrições do XXIII famigerado caça-níqueis exame da OAB, no – Leia mais

Livres do pensamento de manada: o boicote ao filme Real

1 de junho de 2017 Admin 0

Yeda Crusius Estreiou na quinta-feira, 25 de maio, o filme Real: o plano por trás da história, do diretor Rodrigo Bittencourt, que foi boicotado por um grupo de diretores de esquerda durante o Festival de Cinema de Pernambuco de forma agressiva a ponto de provocar a anulação do evento. Produzido através de recursos captados na iniciativa privada e por crowfunding, a narrativa é baseada no livro 3000 dias no bunker (Editora Record), do jornalista e escritor Guilherme Fiúza. Usando a argumentação distorcida dos que não admitem o contraditório, o grupo, que diz defender a democracia, mas pratica uma forma de pensamento que precisa ser combatida e denunciada por feri-la, ao se recusar a acolher uma obra que retrata a criação do Plano Real, talvez a parte mais brilhante da História Econômica do Brasil recente, fere também a liberdade de expressão – Leia mais

O panóptico tributário e a reedição do Regime Especial…

29 de maio de 2017 Admin 0

O panóptico tributário e a reedição do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária Wagner Arnold Fensterseifer O filósofo utilitarista Jeremy Bentham concebeu, no século XVIII, a teoria panóptica e aplicou-a a diversas instituições da época, tais como prisões, fábricas, hospitais e manicômios. A ideia, basicamente, consistia na construção de prédios nos quais essas instituições seriam instaladas, cujo projeto arquitetônico estaria disposto de tal forma (estrutura circular e paredes de vidro) que os prisioneiros (empregados, pacientes, internados) teriam a sensação de estarem sendo vigiados o tempo todo. Ainda, a arquitetura concebida impediria a comunicação entre os prisioneiros. Uma imagem contemporânea desse tipo de estrutura pode ser vista no filme “Rota de Fuga” (2013), de Mikael Hafstrom. A ideia concebida por Bentham ganhou maior notoriedade na área das ciências penais, por meio da obra de Michel Foucault, “Vigiar e Punir” (1975). – Leia mais

O presidente e o fanfarrão

29 de maio de 2017 Admin 0

Por Claudio Lamachia, advogado e presidente nacional da OAB Ao confirmar, em dois pronunciamentos e em uma entrevista, o teor das perguntas e das respostas essenciais de seu diálogo com o dono da Friboi, Joesley Batista, o presidente Michel Temer tornou superada a questão da integridade ou não do áudio. Naquilo que admitiu ter dito e ouvido – e que, portanto, perícia alguma poderá desmentir -, há elementos que justificam o pedido de impeachment da OAB, aprovado pela quase unanimidade (25 bancadas) de seu Conselho Federal, por crime de responsabilidade. O presidente ouviu, entre outros, o relato de ao menos um crime de obstrução de Justiça, quando seu interlocutor o informou de que tentava obter a cumplicidade de dois juízes e já obtivera a de um procurador (que, inclusive, está preso), para obstruir investigações contra sua empresa no Ministério Público. – Leia mais