Faltou a população fazer sua parte

21 de agosto de 2017 Admin 0

*Luiz Carlos Borges da Silveira Passado o episódio da votação de admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção, cabe uma análise criteriosa sem influência do calor dos fatos relativos à sessão na Câmara Federal. Perdura o questionamento: por que o presidente saiu ganhador no embate legislativo, quando evidências e provas eram-lhe desfavoráveis? A resposta tem muitas variantes e argumentos. Sabidamente, aconteceu o que é costumeiro acontecer, houve a manobra política do governo com distribuição de benesses, inclusive liberação de emendas orçamentárias, na ‘undécima hora’, a parlamentares negocistas. Todos os argumentos tentando justificar o resultado do episódio são aceitáveis, todavia no meu entendimento o elemento decisivo foi o desinteresse da sociedade que mesmo com algum grau de indignação diante dos fatos permaneceu alheia ao ponto central da questão. Acredito que se houvesse mobilização e vigorosa tomada de posição – Leia mais

PMDB: bem mais do que mudar a sigla

21 de agosto de 2017 Admin 0

Germano Rigotto Desde que o povo foi espontaneamente às ruas, em 2013, os partidos entraram em uma profunda crise existencial – e permanecem até hoje no divã. Mas, na verdade, a perda de significado das agremiações brasileiras não começava naquele momento, senão que apenas ficava ainda mais explícita. Os partidos já vinham, gradativamente, diluindo sua capacidade de inserção social e de liderança. Em nome de projetos fisiologistas de poder, abriram mão de formar líderes e de sustentar suas trajetórias em bandeiras e ideais claros. O PT foi uma das últimas grandes legendas a entrar nesse processo de descrença e ocaso da identidade. Tentou relativizar a corrupção em nome de uma causa, o que foi severamente rejeitado pela população. Segue até hoje sem fazer qualquer autocrítica, tentando reaglutinar forças ao falar apenas para os seus. Antes disso, o PMDB já havia – Leia mais

A jogada do governador Ricardo Coutinho

20 de agosto de 2017 Admin 0

Eugênio Falcão Analisando um pouco o histórico político do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (foto), não será estranho se em 2018, ele lançar um candidato que nunca foi trabalhado ou divulgado pelo grupo girassol no período da pré-campanha. Posso até estar enganado, mas tenho quase certeza que o governador já tem na cabeça seu plano “M” de MARANHÃO ou “R” de RAIMUNDO LIRA. Para quem acredita que o seu candidato é de fato o secretário JOÃO AZEVEDO, vamos para os fatos Eleições 2012: Pré Candidato oficial do PSB, foi o ex-prefeito Luciano Agra – depois de muita propagação e da excelente gestão do ex- prefeito Agra, vem o plano “E” de ESTELIZABEL na condição de candidata a prefeita do município de João Pessoa Eleições 2016: Pré Candidato oficial do PSB, JOÃO AZEVEDO, um super secretário do governo Ricardo Coutinho (PSB) – Leia mais

A responsabilidade é de todos

15 de agosto de 2017 Admin 0

Com o título “A Picareta Política e o Buraco nas Contas” Rolf Kuntz no Estadão de domingo, 13 de agosto, coloca o dedo na ferida do déficit público. Publicado no Dia dos Economistas, a quem cumprimento com alegria e orgulho, o artigo afirma que “em democracias tradicionais o equilíbrio das contas públicas é considerado um assunto de todos os Poderes. (…) A independência dos poderes é com frequência confundida com autonomia fiscal, embora o Tesouro seja único e a Receita Federal, responsável “pela maior parte da arrecadação”. Enquanto a população rejeita com razão o aumento de impostos, pois que faltam em quantidade e qualidade os serviços de que necessita, a questão dos déficits crescentes passa a ser uma questão do Judiciário, do Legislativo e do Executivo em conjunto. Não havendo ainda nem a consciência que segure o corporativismo exacerbado que – Leia mais

Resgate da Cidade Maravilhosa

14 de agosto de 2017 Admin 0

Carlos Alberto Di Franco Passei o réveillon de 2010 no alto do Corcovado, aos pés do Cristo Redentor. A missa da meia noite, emocionante, foi seguida pela bênção com o santíssimo. D. Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro,  com o ostensório nas mãos, abençoou os quatro pontos cardeais da Cidade Maravilhosa. Lá embaixo, um balé de fogos de artifício. Um espetáculo inesquecível. É uma tristeza, quase um sacrilégio, a violência que ensombrece esta cidade. Vive-se um clima de guerra de civil. A chegada das forças federais são um reflexo da gravidade da situação. Segurança pública não é função dos militares. Agora, qual é a alternativa a curto prazo? Os números da violência são próprios de regiões conflagradas. Impõe-se um duro combate ao ingresso de armas e drogas no território brasileiro. A Baía de Guanabara é uma peneira e nossas – Leia mais

Brasil, 190 anos dos Cursos Jurídicos. Salve o dia 11 de agosto

10 de agosto de 2017 Admin 0

Brasil, 190 anos dos Cursos  Jurídicos. Salve o dia 11 de agosto, dia  dos   advogados. Por: Vasco Vasconcelos, escritor e jurista  A palavra advogado é derivada do latim, advocatus. Segundo o dicionário Aurélio, Advogado é o “Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a terceiros em assunto jurídico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em juízo”. Como é cediço os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil; foram criados no dia no dia 11 de agosto de 1827, pelo Imperador Dom Pedro I, sendo um no Largo São Francisco em São Paulo e o outro no Mosteiro de São Bento, no Recife-PE. Por causa disso ficou instituído em nosso país o dia 11 de agosto como o Dia do Advogado, em face da Lei nº de 11 de agosto de 1827, a saber: Dom Pedro – Leia mais

Perigo: o que está por trás do fim da TJLP

8 de agosto de 2017 Admin 0

Germano Rigotto O Governo Federal está propondo a substituição da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) pela TLP (Taxa de Longo Prazo). A nova matriz muda especialmente o desenho dos empréstimos concedidos pelo BNDES, alinhando as taxas do banco público às cobradas pelos privados. O objetivo alegado é reduzir o custo do Tesouro Nacional com subsídios, o que, a médio e longo prazo, tenderia a derrubar universalmente os juros do país, aperfeiçoando a alocação de capital e dando maior suporte ao crescimento econômico. A tese busca suporte fático no desvio de finalidade havido em muitos empréstimos do BNDES nos últimos anos. E isso de fato ocorreu: no governo Dilma, por exemplo, mais de R$ 600 bilhões foram utilizados ao banco para catapultar empresas ou disseminar a concessão de juros mais módicos. Companhias selecionadas e grandes conglomerados acabaram beneficiados com – Leia mais

Desvios de conduta na política brasileira

8 de agosto de 2017 Admin 0

*Luiz Carlos Borges da Silveira A política atual é um desastre, nossos políticos não aprendem e não se emendam, ou pior: não querem mudar e colocam jogo de interesses partidários e, especialmente, vontades pessoais acima da Nação. Valem-se de propostas, projetos e Medidas Provisórias destinadas a recompor a situação de governabilidade para alimentar vaidades pessoais. Quem acompanha com um mínimo de atenção o cotidiano do Congresso Nacional percebe o inescrupuloso comportamento, que não é de hoje e precisa ser mudado com urgência. O pior de tudo isso, é que eles não estão pensando no Brasil, e sim neles mesmos, em interesses próprios e exclusivos; não estão preocupados com o que acontece no país, são alheios aos problemas nacionais e ao sofrimento da população brasileira. São eles representantes do povo, que deveriam demonstrar boa vontade, convergindo para pontos comuns na busca – Leia mais

O futuro do RS acima das ideologias

2 de agosto de 2017 Admin 0

Gabriel Souza Após quase três anos de crise econômica e sucessiva falência fiscal de importantes estados da Federação, estamos, novamente, debatendo com o Governo Federal as possibilidades de recebermos auxílio da União para que o Rio Grande do Sul consiga ter o mínimo de normalidade em seu fluxo de caixa, o que resultará em contas em dia. Recém regulamentada pelo Governo Federal, a Lei Complementar 159, ou Regime de Recuperação Fiscal, exige uma série de compromissos a serem assumidos pelo ente federado que venha a aderir. Uma delas, a privatização ou federalização de estatais, tem sido refutada pela oposição por motivos claramente partidários e ideológicos. Não permitiram a realização do plebiscito nesse ano – oportunidade a qual a própria população poderia decidir qual seria o melhor caminho para o Rio Grande do Sul – e, agora, já avisam que tentarão de – Leia mais

 Decisões políticas comprometem o judiciário

28 de julho de 2017 Admin 0

Luiz Carlos Borges da Silveira  A Justiça é corretamente tida como o último recurso do cidadão individualmente e das instituições em geral. Portanto, é igualmente correto esperar-se decisões justas baseadas nos princípios jurídicos, nas provas e no conteúdo dos autos para que o resultado produzido seja efetivamente o mais isento e imparcial possível, ou seja, uma decisão justa. Não é aceitável que sentenças sejam prolatadas sob efeito de ilações e de outros princípios. Infelizmente, ultimamente temos visto nos tribunais superiores desfechos não condizentes. Mais especificamente, nos processos que envolvem a política as decisões têm sido notoriamente com viés político, o que é errado e perigoso. As sentenças devem ser definidas de forma superior, sem outras preocupações, especialmente quanto a possíveis efeitos ou desdobramentos que eventualmente possam provocar. Se assim não for a justiça não será justa, terá desviado seu objetivo. – Leia mais

 Lembremos 1961

27 de julho de 2017 Admin 0

Roberto Amaral A reflexão, a crítica e a autocrítica (lamentavelmente em desuso) podem oferecer ao sujeito do processo histórico condições objetivas de intervenção segura. No Brasil, a sabotagem ao processo democrático se opera por partes. Na foto, Brasília dividida às vésperas do impeachment de Dilma Rousseff Por isso mesmo talvez seja este o momento de nos perguntarmos o que as forças progressistas e de esquerda aprenderam com o estudo da História e, de particular, com sua história específica e recente, inventariando acertos e sopesando os erros. Optando pela via democrática de conquista do poder, conquistamos o governo, mas confundimos coligação partidária-parlamentar, a composição necessária com o outro, diverso e divergente, com aliança final de propósitos. Daí foi só um salto para cair na ilusão do fim da luta de classes. A esquerda apostou na quimera com a qual a direita, – Leia mais

“O QUE É ISSO COMPANHEIRO?”

24 de julho de 2017 Admin 0

Célia Regina Nilander de Sousa Advogada, Professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Mestre em Direito Penal pela PUC/SP, Doutoranda em Direito Penal pela PUC/SP, Psicanalista.   O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi surpreendido por um bloqueio de valores em suas contas bancárias e planos de aposentadoria privada, após ser condenado na operação Lava Jato pelo Juiz Sérgio Moro. A solicitação do bloqueio de bens foi realizada pelo Ministério Público Federal para garantia de recuperação do produto do crime de corrupção envolvendo o tríplex do Guarujá, porém referidos valores ficarão depositados em conta judicial aguardando o trânsito em julgado da decisão que o condenou as penas de 9 anos e 6 meses de prisão. A biografia do ex presidente Lula, marcada por lutas sindicais, prisão por promover greve de trabalhadores em São Bernardo do Campo nos – Leia mais

A escravidão contemporânea da OAB na mira da OIT, OEA, TPI e ONU

21 de julho de 2017 Admin 0

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista Ensina-nos Martin Luther King Jr: “Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo.” Como é sabido  a escravidão em nosso país foi abolida há cento e vinte e nove anos, graças à Princesa Imperial Regente Isabel Cristina Leopoldina Augusta Michaela Gabriela Raphaela Gonzaga de Orléans e Bragança (Princesa Isabel).(1846-1921). Entre os países do continente americano, o Brasil foi o último país a abolir a escravidão. Deveria ter sido um dos primeiros a reconhecer que o trabalho humanizado é um direito pertencente a todos os humanos. Antes da promulgação da Lei Áurea era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirar proveito econômico. A história se repete: o pernicioso, fraudulento, concupiscente, jabuti de ouro, o famigerado caça-níqueis da exame da  OAB, cuja única – Leia mais

Os demitidos de sempre 

19 de julho de 2017 Admin 0

Chico Vigilante Ocorreu, da mesma forma, nos piores anos dos governos de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. A economia ia mal, então os gênios de então da equipe econômica tucana decidiram que milhares de empregados terceirizados deveriam ser demitidos, em nome da austeridade. Agora, os golpistas – alguns, os mesmos tucanos da Era FHC – lançam mão do mesmo expediente: levam o País à falência para, em seguida, partir para cima dos empregados terceirizados, geralmente, os mais pobres, os mais desprotegidos. Demitem vigilantes, motoristas, copeiras, faxineiros, enfim, todos aqueles que não contam com a estabilidade dos servidores públicos concursados. Uma covardia. Apenas na Universidade de Brasília, 100 terceirizados foram avisados de que serão mandados embora, dentro os quais, 36 vigilantes. Um drama humano ignorado pelos burocratas do golpe, mas não por nós, que lutamos todo dia, no nosso sindicato, para – Leia mais