Lula, refém da mentira

22 de maio de 2017 Admin 0

Carlos Alberto Di Franco O marketing político, azeitado com dinheiro roubado do povo, produziu uma fraude gigantesca: Lula da Silva. Não se trata de uma frase de efeito ou de uma reação emocional. É a conclusão inescapável da farta documentação produzida pela Operação Lava Jato. Lula poderia ter sido uma bela história. Não foi. Definitivamente. Como lembrou editorial do jornal O Estado de S.Paulo, Lula entra nessa história sórdida “na condição de poderoso e não de fraco e oprimido perseguido pelos malvados inimigos do povo. Lula está com a polícia em seus calcanhares não porque é um nordestino que nasceu na pobreza e subiu na vida. Lula está nessa triste situação porque deixou que o poder lhe subisse à cabeça, deslumbrou-se com a veneração da massa, com o protagonismo político e com a vassalagem interessada de políticos medíocres, intelectuais ingênuos – Leia mais

Urgente: mudança de rumo das cidades

15 de maio de 2017 Admin 0

*Carlos Rodolfo Sandrini As principais cidades do mundo começaram a ser desenhadas há séculos, e elas não estão preparadas para o que acontecerá a partir dos próximos anos: a quase extinção do comércio popular de rua; o abandono dos antigos edifícios comerciais; a fuga das indústrias; as mudanças na relação de emprego; a robotização; e a inteligência artificial. Cabe ao poder público adaptar as cidades às novas necessidades, vocações e desejos. Tudo isso sob os preceitos da sustentabilidade. Em meados do século passado, iniciou-se a revitalização do centro das cidades portuárias como Rotterdam, Baltimore, Boston, Buenos Aires, Sidney e Barcelona. Foram intervenções bem-sucedidas que reverteram a degradação da área central destas cidades. Algo que, de forma mais modesta, está sendo feito no Rio de Janeiro. Porém, se no século passado a degradação foi maior nas cidades portuárias, agora o problema – Leia mais

Aos estados o que é dos estados

11 de maio de 2017 Admin 0

A situação dos estados brasileiros chegou a tamanha insustentabilidade financeira, em primeiro lugar, por problemas de gestão. Essa culpa não pode ser terceirizada. Enquanto algumas gestões agiram com responsabilidade fiscal, outras tantas, independente da vertente partidária, descuidaram do equilíbrio das contas, aumentaram os gastos sem receitas correspondentes e permitiram o descontrole gerencial da administração. O mesmo vale para os parlamentos. Isso é da política: quando a demagogia e o populismo falam mais alto, pode até ocorrer uma vitória momentânea e circunstancial de um grupo, mas o povo – no sentido mais amplo da palavra – sai perdendo, mesmo que nem perceba de imediato. Muitos estados, portanto, desarrumaram a própria casa. Há fatores, porém, que influenciaram decisivamente no agravamento da crise sem que tenham sido causados ou sequer agravados pelos governos estaduais. Cito os dois exemplos mais graves, que decorrem das – Leia mais

Advocacia é imprescindível para o Estado Democrático de Direito, afirma Lamachia

11 de maio de 2017 Admin 0

Brasília – O Conselho Federal da OAB, entidade que vela pelo estrito cumprimento das leis e da Constituição Federal foi instado a se manifestar sobre o pedido de nota de repúdio à arguição de impedimento e/ou suspeição do eminente Ministro Gilmar Mendes, no âmbito do Habeas Corpus 143.247/RJ, formulado por advogados. É preciso dizer que em nenhum momento o referido pedido menciona qualquer violação às prerrogativas da advocacia, algo inegociável pela Ordem dos Advogados do Brasil. O referido Habeas Corpus possui advogado regularmente constituído. O Poder Judiciário detém a exclusiva atribuição legal para decidir sobre o incidente processual concreto. Admitir algo em contrário seria defender ilegítima interferência em um Poder. A OAB vem a público para reafirmar seu entendimento de que para uma sociedade justa, livre, pacífica, deve colaborar uma Justiça eficiente, independente e harmônica, que valorize e  resguarde os – Leia mais

Necessidade e oportunidade para uma Assembleia Constituinte exclusiva

9 de maio de 2017 Admin 0

*Luiz Carlos Borges da Silveira A situação política do Brasil é extremamente grave, isto é fato notório e incontestável. E, o mais preocupante, é que não se percebe nenhum sinal de mudança, notadamente por parte das lideranças político-partidárias que chegaram a elevado grau de comprometimento a ponto de todos os absurdos que correm serem aparentemente ignorados, minimizados. Os fatos decorrentes da Operação Lava Jato são provas da lastimável subversão de valores éticos, morais e políticos. A realidade é que o país chegou ao “fundo do poço”, e como está não pode continuar. Todavia, as perspectivas de mudanças, de recuperação, não sinalizam para uma saída porque as próprias lideranças que poderiam agir politicamente nesse sentido não demonstram nenhuma vontade, passando clara mensagem de que isso tudo leva ao encontro de seus propósitos. Temos visto nomes de destaque envolvidos em corrupção e – Leia mais

Valor da informação

7 de maio de 2017 Admin 0

 Carlos Alberto Di Franco Arrogância, precipitação e superficialidade têm sido, na opinião de James Fallows, autor do afiadíssimo Detonando a Notícia, a marca registrada de certos setores da mídia norte-americana. A crítica, contundente e despida de corporativismo, produziu reações iradas, alguns aplausos entusiásticos e, sem dúvida, uma saudável autocrítica. A síndrome não reflete uma idiossincrasia da imprensa estadunidense. Trata-se de uma patologia universal. Também nossa. Reconhecê-la é importante. Superá-la, um dever. Fallows questiona, por exemplo, a aspiração de exercer um permanente contrapoder que está no cerne de algumas matérias. O jornalismo doutrinário do passado, vestígio dos baronatos da imprensa brasileira, ressurge, frequentemente, sob o manto protetor do dogma do ceticismo. A investigação jornalística não brota da dúvida necessária, da interrogação inteligente. Nasce, muitas vezes, de uma cascata de preconceitos. Há um ceticismo ético, base da boa reportagem investigativa. É a – Leia mais

Invasão da Câmara dos Deputados: desrespeito ao nosso dinheiro

7 de maio de 2017 Admin 1

Valério Cecconi A invasão da Câmara dos Deputados na última semana por Agentes Penitenciários mostra alguns aspectos que devem ser observados de perto por quem realmente acredita na democracia. Uma classe que quer reconhecimento e ser inserida em aposentadorias especiais, não pode, simplesmente, invadir um órgão público – aliás, um dos principais representantes do Legislativo do país – e fazer reféns em uma Comissão. Sim, quem estava dentro da Comissão 2, da Ala das Comissões, foi impedido de sair de dentro da sala pelos manifestantes. Isso é inacreditável em 2017, não estamos mais na época da escravidão. Não se pode coibir o direito de ir e vir de quem quer que seja, isso resulta em descrédito de uma categoria. Outro ponto: o total despreparo da Polícia Legislativa. A situação já estava quente desde o início do dia, os agentes penitenciários – Leia mais

É muito difícil que aconteça acordo comercial Mercosul-União Europeia

3 de maio de 2017 Admin 0

José Fogaça A União Europeia e os países do Mercosul veem negociando um acordo comercial desde 1995, portanto há mais de 20 anos. Tanto tempo com tão poucos resultados leva muita gente a crer que esse acordo é quase impossível, dadas as barreiras que têm persistido através dos anos. No entanto, a mudança de governo ocorrida na Argentina e no Brasil, além da ascensão de Donald Trump no governo dos EUA, abriu nova perspectiva para esse processo. A nova chanceler argentina, Susana Malcorra, que agora preside o Mercosul,  é inteiramente favorável e tem agido efetivamente neste sentido. O mesmo ocorre do lado brasileiro. Do ponto de vista da União Europeia, a primeira ministra Angela Merkel, a maior líder política do continente, mostra-se claramente favorável de uma reunião aduaneira com o Uruguai, Paraguai, Brasil e Argentina. É que o protecionismo do presidente – Leia mais

Eleições gerais já

3 de maio de 2017 Admin 0

Paulo Paim   Aqui neste espaço, há um ano, pedimos eleições diretas para a Presidência da República, com a certeza de que tal medida seria um enorme passo para colocarmos o país nos rumos da estabilidade institucional e democrática. Na ocasião, inclusive, chegamos a apresentar uma proposta de emenda à Constituição com esse objetivo. Infelizmente, por fatores conjunturais que iam contra interesses pessoais e corporativos, a ideia não tomou fôlego e não prosperou. À época, afirmei em várias oportunidades que o país afundava numa areia movediça. Logo em seguida veio a saída definitiva de Dilma Rousseff e a ascensão de Michel Temer ao Planalto. Em que pese o respeito que tenho às opiniões divergentes, sou obrigado a dizer que o impeachment foi um processo traumático para o histórico de nossa democracia. Até hoje sofremos sequelas incalculáveis para a vida política – Leia mais

Protestar é democrático. Mas reformar é preciso

3 de maio de 2017 Admin 0

Germano Rigotto A greve geral ocorrida na última sexta-feira, embora contestada politicamente, é no mínimo compreensível – e deve ser respeitada. O descrédito da classe política, a má avaliação do governo, o alto índice de desemprego, as denúncias de corrupção e as reformas mal comunicadas deram caldo suficiente para as manifestações comandadas pelos sindicatos. É do jogo democrático, um direito materializado constitucionalmente. O que não é aceitável, porém, é a desordem e a violência – cenas que, infelizmente, também aconteceram. Ocorre uma inversão legal quando a greve sobrepuja outros direitos individuais e sociais ocorre, e a própria causa sai perdendo. A população comum, sem aderência partidária, ideológica ou corporativa, respeita protestos ao mesmo tempo em que rejeita vandalismos. Mas a grande questão de fundo – e de conteúdo – é a seguinte: para além da negação das reformas apresentadas pelo – Leia mais

Manicômio tributário e estagnação econômica

30 de abril de 2017 Admin 0

Augusto Nardes O filósofo Sêneca disse, certa vez, que “as ideias belas e verdadeiras pertencem a todos”. Assim ocorre com o legado de Roberto Campos. Conheci-o na Câmara, deputado federal pelo RJ, eu no primeiro mandato pelo RS, depois de ter sido vereador e deputado estadual. Era um homem com grande bagagem política e longa trajetória na vida pública. Senador, ministro de Estado do Planejamento, embaixador do Brasil em Washington e Londres, de muitas lutas, amado por uns, criticado por outros. Eu, apesar de militar na política havia mais de vinte anos, e de haver cursado pós-graduação e mestrado no Instituto de Altos Estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, sentia-me um jovem idealista. Trazia o sonho de realizar grandes projetos. Rapidamente fui ficando entusiasmado pelos discursos do economista brilhante que havia criado o Banco Central do Brasil, – Leia mais

 “O que a Crefisa fez com o papa é uma escrotidão”       

24 de abril de 2017 Admin 0

Celso Lungaretti Gostaria de ter sido eu o autor de tal frase, mas o comentarista esportivo Menon chegou primeiro. E bateu pesado, ao explicar o porquê da escrotidão: “Usar a imagem de um religioso para aumentar a renda de quem empresta dinheiro a juros para desesperados é triste retrato da ganância”. Sem dúvida. Ainda mais porque a usura contraria os próprios ensinamentos bíblicos, como se pode constatar abaixo: Êxodo 22:25 – Se emprestares dinheiro ao meu povo, ao pobre que está contigo, não agirá com ele como credor que impõe juros. Levítico 25: 35,36,37 – 35 Se teu irmão empobrecer, e as suas forças decaírem, então, sustenta-lo-ás (…). 36 Não receberás dele juros nem usuras (…) 37 Não lhe darás teu dinheiro com juros, nem lhe darás alimento para receber usura. Salmos 15: 1,2,5 – 1 Quem, Senhor, habitará no – Leia mais

Lula, o PT e os outros

24 de abril de 2017 Admin 0

Carlos Alberto Di Franco A revelação da lista dos inquéritos abertos, no âmbito da Operação Lava Jato, pelo ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF) é um verdadeiro terremoto no mundo político. Vê-se ali toda a cúpula da política nacional citada nas delações dos executivos da empreiteira Odebrecht. Revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo, a chamada lista de Fachin inclui 8 ministros de Estado, 3 governadores, 24 senadores e 39 deputados. São, no total, 98 investigados com foro privilegiado. Além disso, outros pedidos de investigação, como os referentes aos ex-presidentes Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, foram encaminhados às instâncias inferiores, já que os envolvidos não têm mais foro privilegiado. Na primeira instância, são 201 os investigados. Como salientou, com razão, editorial de O Estado de S.Paulo, se a extensão da lista de – Leia mais

Um empecilho chamado “imunidade parlamentar”

19 de abril de 2017 Admin 0

Luiz Carlos Borges da Silveira O foro privilegiado é um direito adquirido por algumas autoridades públicas e fazem referência a um julgamento especial e particular quando os mesmos são alvos de processos penais. Tal direito é atribuído aos indivíduos que ocupam cargos de alta responsabilidade pública: Presidente da República, Vice-Presidente, Procurador-Geral da República, Ministro e membros do Congresso Nacional. Segundo a Constituição Brasileira, a investigação e o julgamento das infrações penais das autoridades com esse direito passa a ser competência do Supremo. Porém, para o ex-ministro da Saúde e Deputado Federal, Luiz Carlos Borges da Silveira, esse dispositivo acaba retardando a tramitação dos processos e aplicação das penas e cumprimento das sentenças condenatórias em determinados casos. Segundo Borges da Silveira, um bom exemplo desse empecilho é a própria Operação Lava Jato. “A grande dúvida dos brasileiros quando a operação é – Leia mais