20 de janeiro de 2019
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Artigos

Seleção de artigos e crônicas com foco em ética, liberdade de expressão e análises, com colunistas.

Extinção da Justiça do Trabalho

Almir Pazzianotto Pinto Fruto da inexistência de alguém que possa orientá-lo no complexo terreno do Direito Constitucional, devo considerar insólita ideia da extinção da Justiça do Trabalho, divulgada pela imprensa. O primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro caracteriza-se pela ausência de juristas. O dr. Sérgio Moro, ministro da …

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Novo secretário deve buscar aprimoramento do SINE – Por Pedro de Souza da Silva 

Por Pedro de Souza da Silva  A Secretaria de Políticas Públicas de Emprego será comandada por Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e economista formado pela UFRJ com PhD pela New York University. Apesar do bom currículo, o futuro secretário enfrentará árduas tarefas, dentre elas uma …

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Céticos, heróis e santos

Carlos Alberto Di Franco Paul Johnson, do alto dos seus 90 anos, é um grande intelectual britânico. Basta pensar no seu extraordinário “Tempos Modernos”, leitura obrigatória para quem estiver interessado em compreender as raízes culturais do nosso tempo. Seus textos são um convite à reflexão. Dono de uma cultura fabulosa …

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OAB, poder sem limites

Por Vasco Vasconcelos, Escritor,  jurista e abolicionista contemporâneo O Brasil quer saber qual o segredo da OAB, aprovar a  toque de caixa, no Congresso Nacional, todos os Projetos de Leis do seu interesse e arquivar os contrários? Vejam Senhores o poder dessa guilda. Enquanto o sistema carcerário brasileiro está em ruínas, com …

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Homologação de sentença estrangeira

Na atual conjuntura de aprofundada integração internacional, onde as relações sociais e econômicas frequentemente envolvem instituições ou pessoas residentes em diversas localidades do mundo, é comum que os eventuais litígios decorrentes de conflitos de interesses venham necessitar de procedimentos a serem realizados em outro país. Como exemplo de tais situações, …

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A lei 5.972/73 como solução para a reversibilidade do domínio dos imóveis vinculados às concessões do setor elétrico

Danilo Gallardo Correia Trata-se de uma lei pouco lembrada no meio jurídico, mas que foi criada para desburocratizar o procedimento de registro dos imóveis em nome da União, tanto aqueles cujo domínio decorre de lei quanto aqueles cujo domínio decorre do tempo de ocupação (também conhecido como “usucapião administrativo”). O …

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Lufada conservadora

Carlos Alberto Di Franco A vitória de Jair Bolsonaro foi uma forte lufada conservadora. O Brasil real estava algemado pela interdição da ideologia petista. A sociedade estava cansada do populismo político, da corrupção, da ineficiência e do cerco aos valores tradicionais. O presidente eleito soube captar o sentimento profundo da …

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Por um novo Brasil 

Onyx Lorenzoni Para transformar algo é preciso, em primeiro lugar, vontade. Depois vêm o planejamento, a definição de prioridades e a criação das condições. Por último, devem-se colocar em prática os diferenciais que levarão à mudança efetivamente. É a ordem natural das coisas, assim se escreve a história. E é …

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Dois anos decisivos

Fred Lima Findadas as eleições de 2018, a Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno (ABBP) se volta agora para o seu pleito interno, que ocorrerá no início de 2019 para eleger uma nova diretoria. Neste ano, a instituição participou pela primeira vez da cobertura de uma …

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Os custos da saúde, os reajustes dos planos e a culpa de todos nós – Gilberto Alonso Júnior

Gilberto Alonso Júnior Não devemos, simploriamente, vilanizarmos os governos, os planos de saúde e a própria ANS, isoladamente. A problemática é conjuntural e, ao que mais interessa nesse artigo, também de índoles ética e jurídica. Ninguém quer pagar mais pelos planos de saúde, cujas mensalidades já subiram muito além da …

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Onde Bolsonaro errou ao fazer críticas pontuais ao programa Mais Médicos? – Luciano Lima

Luciano Lima Sem muita enrolação, vamos direto aos fatos. O programa Mais Médicos surgiu, em 2013, no governo Dilma Rousseff. Toda verba do programa sempre foi repassada pelo governo brasileiro ao governo de Havana por intermédio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), que sempre se recusou a fornecer maiores detalhes …

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