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Artigos

Seleção de artigos e crônicas com foco em ética, liberdade de expressão e análises, com colunistas.

Incentivos de ICMS – é hora de convalidar

Paulo Afonso Ferreira Apesar de apresentar sinais de recuperação, o cenário econômico no Brasil continua bastante desafiador. O alto índice de desemprego e a corrosão do poder de compra que aflige as famílias brasileiras desencadeiam um efeito dominó sobre todos os setores da economia, criando um ciclo retroalimentável de desinvestimento: …

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A falácia que pesa no bolso

Por Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB A mão pesada do Estado tem colocado, frequentemente, o brasileiro contra a parede para dissipar ainda mais a renda familiar por meio de aumento ou criação de impostos. Nessa linha, o atual ministro da Fazenda protagoniza um jogo de tentativa e erro em …

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Como mudar estruturalmente a Constituição?

Germano Rigotto Vamos olhar para o que aconteceu no Brasil, em termos de processos sociais e institucionais, nos últimos anos. As manifestações de rua, a partir de 2013, flagraram um enorme hiato entre a opinião pública e as suas representações de poder, em suas diferentes nuances. Por mais que os …

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A Delação Premiada e o Direito Talmúdico

RABINO SAMY PINTO Uma prática da justiça tem se tornado um assunto habitual entre os brasileiros e tomou conta dos noticiários: a delação premiada. A expressão jurídica, que pode ser entendida como “uma troca de favores”, encontrou espaço no centro do debate político do país. Esse destaque veio em razão …

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OAB: É proibida de proibir

 Vasco Vasconcelos Acreditando na liberdade de expressão e cônscio de que a censura em nosso país havia sido abolida desde 05 de outubro de 1988, data da Promulgação da Constituição Federal, na qualidade de escritor, jurista e defensor dos direitos humanos, usando do exercício de direitos e liberdades constitucionais e …

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A reforma política necessária não é possível

Com um Congresso desmoralizado e partidos que não representam ninguém, vamos para mais um arremedo.  Roberto Amaral A chamada reforma política, há tanto requerida por gregos e troianos – sua necessidade e urgência talvez seja a única unanimidade de nossos tempos – far-se-á em momento inadequado e, por tudo o …

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Contas Públicas: entre erros e acertos

*Germano Rigotto Nenhuma economia se sustenta sem confiança. E não há confiança que resista sem responsabilidade fiscal. Mexer nessa dinâmica, mudando do círculo vicioso para o virtuoso, é o primeiro passo para qualquer estratégia de recuperação de um país. Não se faz gestão da economia com desordem, empirismo e populismo. …

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Gilmar Mendes, “uma vergonha para o Judiciário”

Chico Vigilante Eu li agora à noite no jornal eletrônico Brasil 247 que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, chamou nesta segunda-feira (3) o Tribunal Superior do Trabalho (TST) de laboratório do Partido dos Trabalhadores porque conta com simpatizantes da …

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Traquinagem Quase Mortal

Marco Meirelles Maciel Belo dia, data indeterminada, chegamos cedo a Universidade eu e meu estimado amigo, ao passarmos pelo estacionamento dos professores, assistimos a um acidente, ocasional ou não, de um professor bater e quebrar a lanterna de um outro professor. Olhamos atentamente todo o acidente. Ele o causador tirou …

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 Gestão de condomínio é tema de debate

Landejaine Maccori Administração de Condomínios é semelhante a gerir uma empresa. Você sabia que em razão dessa similaridade já se conquistou junto ao CFA- (Conselho Federal de Administração) a prerrogativa do Tecnólogo em Gestão Condominial ter direito ao seu Registro Profissional nos respectivos CRA – Conselhos Regionais de Administração no …

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*Terceirização total trará redução de direitos e precarização do trabalho*

Chico Vigilante Foi aprovado nesta quarta-feira (22) pelo plenário da Câmara dos Deputados um verdadeiro absurdo. O PL 4302/98 é extremamente danoso à classe trabalhadora brasileira, especialmente aos terceirizados. A proposta aprovada hoje vai trazer redução real dos direitos dos trabalhadores, pois a partir de agora, o trabalhador estará submetido …

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Pela rejeição da proposta imunda e descabida

(PROJETO DE LEI Nº 6828 de 2017)  Vasco Vasconcelos “De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego” (Jane Addams). Senhores omissos Deputados Federais e Senadores a República. Não podemos brincar com o desemprego que assola o país dos desempregados nem fingir de moucos aos …

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Rajada de Balas

Marco Meirelles Maciel Todas as espécies vieram para Brasília em seu início. Engenheiros, construtores, peões (candangos), famílias, prostitutas, vigaristas e etc…. A sociedade brasileira concentrada em um canteiro de obras. A miscigenação final era a se descobrir mais tarde, se deu aqui. Dentre tantos, um caçula de família mineira, “temporão” …

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