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Artigos

Seleção de artigos e crônicas com foco em ética, liberdade de expressão e análises, com colunistas.

Manicômio tributário e estagnação econômica

Augusto Nardes O filósofo Sêneca disse, certa vez, que “as ideias belas e verdadeiras pertencem a todos”. Assim ocorre com o legado de Roberto Campos. Conheci-o na Câmara, deputado federal pelo RJ, eu no primeiro mandato pelo RS, depois de ter sido vereador e deputado estadual. Era um homem com …

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Ritorna Papa Francisco, o Brasil o  ama.

Ajude-nos abolir a escravidão contemporânea da OAB Vasco Vasconcelos O Brasil está triste não só em face ao seu estado de putrefação, em face dos sanguessugas, dos sucessivos escândalos revelados pelos delatores da  operação lava-jato, onde figuras políticas peçonhentas saquearam o país, mas  também em face da  Carta de Jorge …

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Lula, o PT e os outros

Carlos Alberto Di Franco A revelação da lista dos inquéritos abertos, no âmbito da Operação Lava Jato, pelo ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF) é um verdadeiro terremoto no mundo político. Vê-se ali toda a cúpula da política nacional citada nas delações dos executivos da empreiteira Odebrecht. Revelada …

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Um empecilho chamado “imunidade parlamentar”

Luiz Carlos Borges da Silveira O foro privilegiado é um direito adquirido por algumas autoridades públicas e fazem referência a um julgamento especial e particular quando os mesmos são alvos de processos penais. Tal direito é atribuído aos indivíduos que ocupam cargos de alta responsabilidade pública: Presidente da República, Vice-Presidente, …

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Incentivos de ICMS – é hora de convalidar

Paulo Afonso Ferreira Apesar de apresentar sinais de recuperação, o cenário econômico no Brasil continua bastante desafiador. O alto índice de desemprego e a corrosão do poder de compra que aflige as famílias brasileiras desencadeiam um efeito dominó sobre todos os setores da economia, criando um ciclo retroalimentável de desinvestimento: …

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A falácia que pesa no bolso

Por Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB A mão pesada do Estado tem colocado, frequentemente, o brasileiro contra a parede para dissipar ainda mais a renda familiar por meio de aumento ou criação de impostos. Nessa linha, o atual ministro da Fazenda protagoniza um jogo de tentativa e erro em …

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Como mudar estruturalmente a Constituição?

Germano Rigotto Vamos olhar para o que aconteceu no Brasil, em termos de processos sociais e institucionais, nos últimos anos. As manifestações de rua, a partir de 2013, flagraram um enorme hiato entre a opinião pública e as suas representações de poder, em suas diferentes nuances. Por mais que os …

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A Delação Premiada e o Direito Talmúdico

RABINO SAMY PINTO Uma prática da justiça tem se tornado um assunto habitual entre os brasileiros e tomou conta dos noticiários: a delação premiada. A expressão jurídica, que pode ser entendida como “uma troca de favores”, encontrou espaço no centro do debate político do país. Esse destaque veio em razão …

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OAB: É proibida de proibir

 Vasco Vasconcelos Acreditando na liberdade de expressão e cônscio de que a censura em nosso país havia sido abolida desde 05 de outubro de 1988, data da Promulgação da Constituição Federal, na qualidade de escritor, jurista e defensor dos direitos humanos, usando do exercício de direitos e liberdades constitucionais e …

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A reforma política necessária não é possível

Com um Congresso desmoralizado e partidos que não representam ninguém, vamos para mais um arremedo.  Roberto Amaral A chamada reforma política, há tanto requerida por gregos e troianos – sua necessidade e urgência talvez seja a única unanimidade de nossos tempos – far-se-á em momento inadequado e, por tudo o …

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Contas Públicas: entre erros e acertos

*Germano Rigotto Nenhuma economia se sustenta sem confiança. E não há confiança que resista sem responsabilidade fiscal. Mexer nessa dinâmica, mudando do círculo vicioso para o virtuoso, é o primeiro passo para qualquer estratégia de recuperação de um país. Não se faz gestão da economia com desordem, empirismo e populismo. …

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Gilmar Mendes, “uma vergonha para o Judiciário”

Chico Vigilante Eu li agora à noite no jornal eletrônico Brasil 247 que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, chamou nesta segunda-feira (3) o Tribunal Superior do Trabalho (TST) de laboratório do Partido dos Trabalhadores porque conta com simpatizantes da …

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