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Artigos

Seleção de artigos e crônicas com foco em ética, liberdade de expressão e análises, com colunistas.

Súmulas descabidas da OAB impedem inscrição de autor de Violência

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. Assegura a Constituição art. 133 “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Trata-se um grande jabuti plantado na Constituição de 1988, pelo então deputado constituinte Michel …

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Algema pornográfica

Carlos Alberto Di Franco  A pornografia é um negócio poderoso, crescente e devastador. Causa dependência, desestrutura a afetividade, desestabiliza a família e passa uma pesada fatura no campo da saúde mental. Mas o mais grave, de longe, é a estratégia de “mesmitificação”do material pornográfico. Eliminou-se o carimbo de proibido. Superou-se …

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Mulher Maravilha – Por Carlos Alberto Di Franco

Frequentemente, a informação veiculada na mídia produz um frio na alma. A sociedade desenhada no noticiário parece refém do vírus da morbidez e da síndrome do egoísmo.  Crimes, aberrações e desvios de conduta desfilam no noticiário das metrópoles. A sociedade, encurralada pelo atrevimento da maldade, já encara a violência como …

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Sistema punitivo criminal em matéria tributária – Por Marco Meirelles Maciel

As relações entre tributos e crime já se entrelaçam de longas datas. A garantia da arrecadação estatal desde há muito é uma preocupação dos governantes de plantão, antes mesmo da instalação do Estado Moderno em nossa recente história. Em suas manifestações primitivas, a criminalização da evasão fiscal, encontrava sentido na …

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A condição democrática; uma reflexão em homenagem ao ministro Celso de Mello – Por Edson Fachin

Edson Fachin Mitologizar o desprezo à democracia, às instituições, pode nos tirar a condição de possibilidade de continuar a conviver na diferença e na liberdade. É inadmissível pela nossa Constituição da República qualquer asfixiamento da liberdade de pensar e julgar. Pensar e julgar correspondem a separar o certo e o errado dentro …

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Como assim? OAB requer ao MEC a suspensão de novos cursos jurídicos por 5 anos? – Por Vasco Vasconcelos

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. No instante em que o nosso Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, está disposto a cumprir sua promessa de camapanha, ou seja, em respeito a Constituição Federal, a Declaração Univerasl dos Direitos Humanos, o primado do trabalho e a dignidade a pessoas humana, abolir …

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Crime independe de classe – Carlos Alberto Di Franco

Carlos Alberto Di Franco  Engana-se quem pensa que tráfico de drogas é exclusividade dos morros, das favelas e das periferias excluídas. Não é de hoje que jovens de classe média e média alta frequentam o noticiário policial. Crimes, vandalismo, espancamento de prostitutas, incineração de mendigos, consumo e tráfico de drogas …

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Saúde do DF precisa ser exemplo

Durante a última campanha andei por cada canto do Distrito Federal, e ao contrário do que muita gente do restante do País imagina, há, aqui, locais carentes, sem infraestrutura e serviços públicos inadequados para milhares de pessoas. Entre os mais pobres, a principal queixa era com relação ao sistema de …

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Extinção da Justiça do Trabalho

Almir Pazzianotto Pinto Fruto da inexistência de alguém que possa orientá-lo no complexo terreno do Direito Constitucional, devo considerar insólita ideia da extinção da Justiça do Trabalho, divulgada pela imprensa. O primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro caracteriza-se pela ausência de juristas. O dr. Sérgio Moro, ministro da …

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