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Destaques

Congresso revê quase 30% dos vetos de Bolsonaro

Em 2019, presidente rejeitou total ou parcialmente 59 projetos aprovados por deputados e senadores, mas em 17 casos não conseguiu manter todas as modificações BRASÍLIA – Em 2019, o Congresso alterou vetos do presidente Jair Bolsonaro em quase 30% dos projetos barrados total ou parcialmente pelo chefe do Executivo. Se …

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Lei anticrime

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Anticrime, com 25 vetos. Manteve a emenda, incluída na fase de tramitação, na Câmara dos Deputados, que mantém a figura do juiz das garantias, contrariando o ministro da Justiça, Sérgio Moro, autor do projeto original. Na prática, a lei estabelece um segundo juiz …

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Proposta prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos

O Projeto de Lei  5463/19 prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de divórcio e separação e que tratam do reconhecimento de filhos. O texto insere dispositivos no Código de Processo Civil. Segundo Pompeo de Mattos, a proposta busca preservar direitos e patrimônios de dilapidações. Conforme a proposta, as …

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Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores

Confira as principais datas do calendário eleitoral A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, …

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Tecnologia e modernidade para acelerar processos na Câmara Legislativa, garante Delmasso

O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Rodrigo Delmasso (Republicano/DF), fez, nesta quinta-feira (19), a jornalistas da ABBP, um balanço do primeiro ano da nova legislatura da Câmara Legislativa.Destacou a modernização do Parlamento Distrital com foco na modernidade.  Assinalou que a Câmara Legislativa estava no passado. Agora ela entra …

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