30 de Janeiro de 2018
Inicial / Matérias Especiais

Matérias Especiais

Reportagens com informações e análises detalhadas de notícias que o levem a uma maior reflexão.

PEC estabelece acesso à energia elétrica para todo o território brasileiro como um direito social

O acesso à energia elétrica poderá ser categorizado como direito social na Constituição. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2017que começou a tramitar no Senado. O objetivo da proposta é elevar o status da necessidade de energia elétrica para garantir o seu fornecimento para todo o território brasileiro. …

Leia mais »

CNJ Serviço: quais são os crimes inafiançáveis e os imprescritíveis?

Prevista no Código de Processo Penal (CPP), a fiança paga por uma pessoa acusada criminalmente é uma caução que serve para eventual pagamento de multa, de indenização e de despesas processuais no caso de condenação judicial transitada em julgado. A Constituição Federal, no entanto, listou alguns delitos, considerados diferenciados pela gravidade e …

Leia mais »

Jalapão para se religar

Não dá para chamar de refúgio, porque é um dos lugares que ainda nos coloca em conexão total com a Terra e impõe reflexões aos borbotões. E, por isso mesmo, o Jalapão (TO) é um destino especialíssimo para aqueles momentos em que tudo o que se quer é um tempinho …

Leia mais »

Beneficiários não têm direito a seguro quando segurado se suicida nos primeiros dois anos do contrato

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) reformou sentença que havia condenado uma seguradora a efetuar o pagamento integral de importância segurada e indenização aos familiares de homem que cometeu suicídio. Sob relatoria do desembargador Wilson Safatle Faiad, a 3ª Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível, à unanimidade, …

Leia mais »