22 de setembro de 2018
Inicial / Matérias Especiais (Página 2)

Matérias Especiais

Reportagens com informações e análises detalhadas de notícias que o levem a uma maior reflexão.

CNJ confirma gratuidade de divórcio consensual extrajudicial em cartórios

Após consulta feita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou a obrigatoriedade de os cartórios oferecerem gratuitamente o serviço de homologação das escrituras de separação e divórcio, diante da vigência do Novo Código de Processo Civil. Com a mudança no Código Civil, a …

Leia mais »

Cinco lugares do mundo que sofrem com o excesso de turistas

Inundados por visitantes, alguns destinos turísticos precisaram impor regras mais rígidas para preservar a beleza e o meio-ambiente. Nas últimas semanas, autoridades na Tailândia e nas Filipinas decidiram fechar alguns dos seus principais – e mais populares – destinos turísticos. Primeiro, o governo tailandês alegou que Maya Bay precisava de …

Leia mais »

Corregedor do CNJ abre procedimento contra pagamento retroativo a juízes do RN

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta segunda-feira, 16/04, a abertura de procedimento para apurar a constitucionalidade de lei estadual que permitia o pagamento de licença-prêmio retroativo de duas décadas a magistrados do Rio Grande do Norte. Segundo o corregedor, “é um absurdo a elaboração …

Leia mais »

Violência contra mulher é combatida com parceiros da Justiça

Desde 2013, hospitais da rede pública do estado de São Paulo fornecem tratamento de saúde especialmente a vítimas de violência doméstica, inclusive cirurgias plásticas e odontológicas reconstitutivas. O objetivo é tratar as lesões cometidas no  corpo da mulher e melhorar a sua   autoestima. O Brasil registrou no ano passado 1.273.398 …

Leia mais »

Dietas com poucas calorias e baixa gordura podem retardar envelhecimento do cérebro, diz estudo

Em testes em cobaias, cientistas verificaram que dietas ajudaram a proteger órgão de inflamação associada à idade. A diminuição das calorias e a baixa de gordura afetam células do cérebro positivamente, sugere pesquisa (Foto: Ilustração) Dietas que combinam restrição de calorias com pouco consumo de gordura podem conter o envelhecimento …

Leia mais »

PEC estabelece acesso à energia elétrica para todo o território brasileiro como um direito social

O acesso à energia elétrica poderá ser categorizado como direito social na Constituição. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2017que começou a tramitar no Senado. O objetivo da proposta é elevar o status da necessidade de energia elétrica para garantir o seu fornecimento para todo o território brasileiro. …

Leia mais »

CNJ Serviço: quais são os crimes inafiançáveis e os imprescritíveis?

Prevista no Código de Processo Penal (CPP), a fiança paga por uma pessoa acusada criminalmente é uma caução que serve para eventual pagamento de multa, de indenização e de despesas processuais no caso de condenação judicial transitada em julgado. A Constituição Federal, no entanto, listou alguns delitos, considerados diferenciados pela gravidade e …

Leia mais »

Jalapão para se religar

Não dá para chamar de refúgio, porque é um dos lugares que ainda nos coloca em conexão total com a Terra e impõe reflexões aos borbotões. E, por isso mesmo, o Jalapão (TO) é um destino especialíssimo para aqueles momentos em que tudo o que se quer é um tempinho …

Leia mais »