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Matérias Especiais

Reportagens com informações e análises detalhadas de notícias que o levem a uma maior reflexão.

Deputado Ronaldo Nogueira critica tentativa de descriminalização do aborto. “É hora de insurgir-se”

A população brasileira vem acompanhando, com bastante interesse, os debates sobre a descriminalização do aborto. O Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública para tratar do tema da arguição do descumprimento de preceito fundamental questionada pelo PSOL, que quer que as mulheres tenham direito de interromper voluntariamente a gravide até a …

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Comissão de juristas prepara proposta para simplificação do funcionamento da Administração Pública

A Comissão Especial de Direito Administrativo que prepara uma proposta de simplificação da legislação atinente ao funcionamento da Administração Pública, realizou, nesta quarta-feira (09) sua primeira reunião, após o recesso parlamentar, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP, da Câmara dos Deputados. O presidente da Comissão …

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Adoção: tribunal irá divulgar fotos e vídeos de crianças aptas em Alagoas

O projeto “Adoções Possíveis: promovendo encontros”, que tem o objetivo de aproximar os adotantes da realidade institucional de crianças e adolescentes destituídos do poder familiar e aptos à adoção em Alagoas, contará com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça, de acordo com parecer do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Lima, …

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Distrito Federal sanciona lei que endurece punição em casos de maus-tratos a animais

Texto prevê multa de até 40 salários mínimos em casos de agressões físicas e até maus-tratos psicológicos. Araras vítimas de maus-tratos recebidas em centro de recuperação de animais (Foto: Ely Venâncio/EPTV) Um projeto de lei sancionado nesta terça-feira (22) pelo governo do Distrito Federal prevê punições mais duras para quem …

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CNJ confirma gratuidade de divórcio consensual extrajudicial em cartórios

Após consulta feita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou a obrigatoriedade de os cartórios oferecerem gratuitamente o serviço de homologação das escrituras de separação e divórcio, diante da vigência do Novo Código de Processo Civil. Com a mudança no Código Civil, a …

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Cinco lugares do mundo que sofrem com o excesso de turistas

Inundados por visitantes, alguns destinos turísticos precisaram impor regras mais rígidas para preservar a beleza e o meio-ambiente. Nas últimas semanas, autoridades na Tailândia e nas Filipinas decidiram fechar alguns dos seus principais – e mais populares – destinos turísticos. Primeiro, o governo tailandês alegou que Maya Bay precisava de …

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Corregedor do CNJ abre procedimento contra pagamento retroativo a juízes do RN

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta segunda-feira, 16/04, a abertura de procedimento para apurar a constitucionalidade de lei estadual que permitia o pagamento de licença-prêmio retroativo de duas décadas a magistrados do Rio Grande do Norte. Segundo o corregedor, “é um absurdo a elaboração …

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