Após briga, relatório da reforma trabalhista é dado como lido na Comissão do Senado

23 de maio de 2017 Admin 0

Após intenso bate-boca e muito nervosismo, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), desistiu de retomar a reunião em que estava prevista a leitura do relatório sobre o projeto de lei da reforma trabalhista.  Jereissati deu como lido o relatório e marcou a votação da reforma na comissão para a próxima terça-feira (30). Antes, contudo, Jereissati tentou reabrir a reunião da comissão para a leitura do relatório após 50 minutos de interrupção, mas foi impedido pelos senadores de oposição. Exaltados, os senadores que se posicionavam contra a reforma puxaram os microfones do presidente – um dos aparelhos chegou a ficar avariado – e colocaram as mãos sobre a mesa, impedindo a continuidade dos trabalhos. Depois de muito bate-boca, Jereissati desistiu de reabrir a reunião, e os governistas seguiram para o plenário, onde discursaram queixando-se – Leia mais

Comissão de Ética aprova abertura de processo contra Sandra Faraj

23 de maio de 2017 Admin 0

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (23) a abertura de processo disciplinar em desfavor da deputada Sandra Faraj (SD), por suposta quebra de decoro parlamentar. Por unanimidade, os cinco membros da Comissão acataram o parecer prévio opinativo do Corregedor da Casa, deputado Juarezão (PSB), favorável à abertura das investigações. A distrital é acusada de ter desviado cerca de R$ 150 mil de verba indenizatória. A Comissão também sorteou o nome do deputado Agaciel Maia (PR) para ser o relator do caso. Após a notificação da abertura do processo, a deputada Sandra Faraj terá 30 dias para apresentar sua defesa. Em seguida, o colegiado terá outros 30 dias para deliberar sobre o caso. O parecer do Corregedor, com 27 páginas, foi recebido pela Comissão – Leia mais

CAE suspende leitura de relatório de reforma Trabalhista após tumulto

23 de maio de 2017 Admin 0

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, decidiu suspender a leitura do relatório da reforma Trabalhista feito pelo senador Ricardo Ferraço, após tumulto causado por senadores. Pouco antes, a comissão havia realizado audiência pública sobre a reforma. O tumulto foi iniciado logo após o encerramento da audiência pública, quando o presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), tentou dar prosseguimento aos trabalhos com o início da leitura do relatório. Tentando obstruir a leitura, os senadores de oposição apresentaram duas questões de ordem que foram rejeitadas. Os oposicioniastas, então, levantaram-se bastante exaltados para tentar impedir a continuidade da reunião. Um bate-boca foi iniciado, e a sessão precisou ser suspensa. A sala está totalmente lotada de pessoas que se manifestam contra a reforma, e o clima é de bastante tensão. Agência Digital News/Blog Edgar Lisboa

CCJ da Câmara Legislativa do DF aprova campanha de prevenção à hepatite

23 de maio de 2017 Admin 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (23), projeto de lei (PL nº 561/2011) que cria a campanha permanente de prevenção do contágio de hepatite B e C voltada aos salões de beleza e similares. A matéria foi aprovada pelos deputados Israel Batista (PV), Júlio César (PRB) e Reginaldo Veras (PDT). O objetivo principal da campanha, segundo a autora da proposta, deputada Luzia de Paula (PSB), é divulgar e esclarecer a população sobre o surgimento da doença e o seu tratamento, garantindo a proteção das pessoas que frequentam e trabalham nesses locais. Sintomas, exames, riscos de contágio, técnicas de esterilização de materiais, procedimentos de higiene e esclarecimento médico são informações que devem constar na campanha publicitária, cujo público alvo são manicures, cabeleireiros, barbeiros, tatuadores e depiladores, e seus clientes. Hepatite – A hepatite tipo B – Leia mais

Cartórios brasileiros realizaram mais de 837 mil apostilamentos em oito meses

23 de maio de 2017 Admin 0

Os cartórios brasileiros fizeram 837,657 mil apostilamentos nos últimos oito meses, pelos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento é necessário para que um documento seja aceito no exterior por autoridades estrangeiras. Os apostilamentos foram implementados com a adoção da Convenção da Apostila da Haia, que passou a valer no dia 14 de agosto de 2016, em função do fim da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros no Ministério das Relações Exteriores (MRE). A adoção da convenção foi possibilitada pelo trabalho conjunto entre o CNJ, órgão designado pelo Estado brasileiro como autoridade competente, e o Itamaraty. A vigência da Apostila traz significativos benefícios para cidadãos e empresas que necessitam utilizar internacionalmente documentos como diplomas, certidões de nascimento, casamento ou óbito, além de documentos emitidos por tribunais e registros comerciais. A partir da adoção da convenção, o processo – Leia mais

CCJ pode aprovar eleição direta imediata na vacância da Presidência da República

23 de maio de 2017 Admin 0

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, nesta quarta-feira (24), proposta de emenda à Constituição (PEC 67/2016) que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato presidencial. A proposta é de iniciativa do senador Reguffe (sem partido–DF) e recebeu substitutivo do relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Atualmente, a Constituição só admite eleição direta para suprir a vacância desses dois cargos se esta ocorrer nos dois primeiros anos de mandato. Se a vacância se der nos dois últimos anos do mandato presidencial, o texto constitucional determina a convocação de eleição indireta, em 30 dias, para que o Congresso Nacional escolha os novos presidente e vice-presidente da República que deverão concluir o mandato em curso. Outras mudanças Mas o substitutivo à PEC 67/2016 – Leia mais

Operação Panatenaico da PF prende ex-governador do DF, José Roberto Arruda

23 de maio de 2017 Admin 0

O ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi preso pela Polícia Federal na Operação Panatenaico na manhã desta terça-feira (23). Arruda chegou à sede da PF por volta das 8h30. Ele é investigado por envolvimento no superfaturamento das obras do Estádio Nacional Mané Garrincha. O também ex-governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e seu vice, Tadeu Filippelli também estão envolvidos no esquema e são alvos de mandado de prisão. O advogado de Agnelo confirmou a informação sobre a prisão temporária do petista, mas disse que só vai se pronunciar após ter todas as informações das investigações. Policiais federais cumprem na manhã desta terça, dez mandados de prisão temporária, 15 de busca e apreensão e três de condução coercitiva, no âmbito da operação que investiga irregularidades nas obras de reconstrução do Estádio Mané Garrincha para receber os jogos da – Leia mais

Rodrigo Maia promete retomar votações e colocar reforma da Previdência em pauta

23 de maio de 2017 Admin 0

Depois de cinco dias de ausência da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), compareceu hoje (22) no final da tarde para anunciar que, mesmo com a crise envolvendo o presidente Michel Temer, retomará as votações em plenário a partir desta terça-feira (23). Maia disse também que colocará, entre os dias 5 e 12 de junho, em discussão e votação a reforma da Previdência. “Vamos trabalhar de forma permanente para que essa crise seja superada”, disse Maia. “Entre o dia 5 e 12 de junho vamos começar o debate e a votação da reforma da Previdência. Temos um compromisso com a recuperação econômica, com a geração de empregos e com a redução da taxa de juros no Brasil”. Desde a noite de quarta-feira (17), quando vieram à tona denúncias sobre o suposto esquema de pagamento de propina – Leia mais

Feirão Caixa da Casa Própria começa sexta-feira e terá 228 mil imóveis

23 de maio de 2017 Admin 0

O Feirão Caixa da Casa Própria começa na próxima sexta-feira (26) e vai até 25 de junho em 14 cidades. No evento, considerado o maior do ramo imobiliário no país, 228 mil imóveis novos e usados serão ofertados em todas as modalidades e linhas de crédito habitacional da Caixa Econômica Federal. “O feirão se consolidou por promover a realização do sonho da casa própria e estimular o mercado imobiliário. O evento proporciona também a concretização de mais negócios para o setor da construção civil e contribui para o desenvolvimento da economia”, disse Nelson Antônio de Souza, vice-presidente de Habitação da Caixa. O feirão será realizado em dois fins de semana, entre os dias 26 e 28 de maio e 23 e 25 de junho. No primeiro fim de semana, o evento ocorrerá nas cidades de São Paulo, do Rio de – Leia mais

Consórcio apresenta projeto para construção da Transbrasília

23 de maio de 2017 Admin 0

Além de enterrar linhas de transmissão de Furnas, proposta visa levar desenvolvimento às regiões administrativas, como Taguatinga, incluídas no trajeto de 26 quilômetros da via, que ligará o Setor Policial Sul a Samambaia. Representantes de diversos órgãos do governo de Brasília assistiram, nesta segunda-feira (22), à apresentação do projeto de um dos consórcios interessados em construir a Transbrasília por meio de parceria público-privada (PPP). O evento, que ocorreu na Secretaria de Fazenda, serviu para as nove empresas do grupo detalharem a proposta de enterrar as linhas de transmissão de Furnas, que vão do Guará a Samambaia. O consórcio ainda exibiu o plano para levar o desenvolvimento econômico às regiões administrativas incluídas no trajeto de 26 quilômetros que será alvo da intervenção: Águas Claras, Guará, Park Way, Plano Piloto, Samambaia e Taguatinga. Diferentemente do antigo projeto batizado de Interbairros, que previa apenas – Leia mais

2000 lotéricos confirmados em Brasília para acompanhar a audiência pública

23 de maio de 2017 Admin 0

A estimativa da Federação Brasileira das empresas Lotéricas de receber cerca de 3000 lotéricos para a audiência pública que discutirá os rumos do PL 7306/2017 está muito próxima de se concretizar. Já são 2000 confirmados e muitos ainda faltam confirmar com seus sindicatos estaduais. Centenas de empresários do setor já estão no setor hoteleiro de Brasília aguardando a movimentação que se iniciará no auditório Nereu Ramos a partir das 10h da manhã do dia 23. Na véspera da audiência parlamentares foram visitados em seus gabinetes pelas lideranças lotéricas de cada Estado no intuito de fortalecer e reforçar o convite para o apoio. Vale destacar que a Rede Lotérica passa por uma de suas piores crises na história com valores tarifários muito defasados ao logo dos anos e essa perda deixou o setor em processo falimentar. Centenas de casas lotéricas fecham – Leia mais

Claudio Humberto vai à justiça com queixa-crime contra delator da JBF

22 de maio de 2017 Admin 0

O jornalista Claudio Humberto anunciou nesta segunda-feira (22) ingressar na justiça com queixa-crime contra “o bandido da JBS/J&F. Será condenado por mentir e por tentar caluniar, injuriar e difamar alguém com 40 anos de profissão e que trabalha no mínimo 12 horas por dia”, assinalou. Claudio Humberto diz ainda: “como sabe, o delator mentiu a meu respeito para se vingar de denúncia que fiz da sua atividade criminosa, em 2014, revelando-o como “homem da mala” do grupo empresarial que saqueou o País. Também se vinga das notícias que publiquei sobre suas relações promíscuas com políticos, inclusive presidentes da Câmara e do Senado, à época. Em seu depoimento, ele próprio confessou ser o “homem da mala” e que mantinha relações promíscuas com políticos”. E o jornalista  acrescenta: ` “a queixa-crime serão anexados documentos que provam a mentira do meliante contra mim”. – Leia mais

STF adia julgamento de recurso de Temer para depois que PF fizer perícia em áudio

22 de maio de 2017 Admin 0

Em ofício enviado nesta segunda-feira (22) ao relator do Inquérito (INQ) 4483, ministro Edson Fachin, e aos demais integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente, ministra Cármen Lúcia, informa que levará a Plenário a questão de ordem sobre o pedido de suspensão da investigação feito pelo presidente Michel Temer tão logo seja comunicada oficialmente, pelo ministro Fachin, da conclusão da perícia no áudio questionado pelo presidente da República. “A primeira sessão do Plenário deste Supremo Tribunal, na qual será apresentada a questão de ordem – providência que desde já defiro – depende, portanto, nos termos do integral despacho do ministro relator, do ‘integral cumprimento’ da diligência determinada”, afirma a presidente do STF. Segundo a ministra Cármen Lúcia, “a gravidade e urgência da deliberação do tema pelo Plenário” a conduzem a liberar a pauta. “Tendo deferido a providência, aguardo a comunicação – Leia mais

Sessão solene na CLDF marca abertura da Semana da África em Brasília

22 de maio de 2017 Admin 0

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza solenidade na noite desta segunda-feira (22), em homenagem à Semana da África em Brasília. Proposta pelos deputados Telma Rufino (Pros) e Lira (PHS), a sessão solene acontece no auditório da Casa com a participação de representantes de diversos países do continente africano, tido como o berço da humanidade. O Dia Internacional da África é celebrado em 25 de maio. A data foi instituída em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU), em reconhecimento ao mesmo dia do ano de 1963, quando 32 chefes de Estado do continente se reuniram na Etiópia com o intuito de pôr fim à subordinação da África aos demais continentes, especialmente em suas ações colonialistas. Nesse mesmo dia, foi fundada a Organização da Unidade Africana (OUA). Ao proporem sessão para abrir a comemoração da Semana da África no DF, Telma – Leia mais