Câmara rejeita PEC que autorizava universidade pública a cobrar por curso lato sensu

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 395/14, que autoriza universidades públicas e institutos federais a cobrar por cursos de extensão e pós-graduação lato sensu (especializações). Foram 304 votos favoráveis e 139 contrários, mas eram …Leia mais

Brasília celebra 20 anos de respeito à faixa de pedestre

Orgulho da população local, a faixa de pedestre celebra neste sábado (1º) 20 anos de efetividade no Distrito Federal. Importante instrumento para salvar vidas no trânsito, os pontos de travessia hoje somam mais de 5 mil em diversos locais da capital, como no Pistão Sul, …Leia mais

Congresso  Nacional inicia o debate sobre a regularização fundiária em todo o Brasil

Deputado Izalci Lucas (PSDB/DF) com o relator da Comissão, senador Romero Juca (PMDB-RR). A Comissão Mista que vai debater a Medida Provisória 759/2016, que pretende regularizar as terras da União em todo o Brasil, realizou a primeira reunião de trabalho na tarde desta quarta-feira (29), …Leia mais

Deputados apoiam manifestação de professores e pedem para GDF receber a categoria

Reunidos desde cedo nesta quarta-feira (29), em frente ao Palácio do Buriti, os professores cobram negociação com o governo do Distrito Federal. Entre as reivindicações estão a implementação do plano de carreira e o pagamento de parcela do reajuste salarial concedido em 2013. Do …Leia mais

Concedida extradição de brasileira naturalizada americana, acusada de assassinato

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (28), o pedido de extradição de Cláudia Cristina Sobral, nascida no Brasil, requerido pelo governo dos Estados Unidos da América. Ela é acusada de ter assassinado o marido norte-americano no estado de Ohio, em …Leia mais

STF mantém base de cálculo da contribuição patronal para Previdência

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) manter a base de cálculo da  contribuição patronal para a Previdência Social, valor equivalente a 20% do total das remunerações pagas aos trabalhadores de uma empresa. Eventual decisão contrária da Corte poderia causar impacto negativo de …Leia mais

Diretor da Anvisa defende na CAS qualidade dos remédios genéricos

O programa brasileiro de medicamentos genéricos recebeu vigorosa defesa do diretor da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) Fernando Mendes Garcia Neto, durante sabatina realizada nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que aprovou por unanimidade sua recondução para novo mandato no órgão. A …Leia mais

Lideranças decidem manter obstrução para projetos do GDF

Os líderes partidários da Câmara Legislativa decidiram manter a obstrução para projetos do Executivo, até que o governo atenda as demandas dos servidores. Enquanto o governador não negociar com o governo federal a proposta de reajuste dos policiais civis e não resolver o pagamento …Leia mais

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