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Notícias

Panorama geral sobre todos os tipos de informação do cotidiano que merecem registro.

Anatel recebe sugestões do Idec para coibir telemarketing indesejado

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) apresenta hoje (27), ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), um conjunto de recomendações visando a coibir ligações indesejadas de telemarketing. Uma das sugestões é a obrigatoriedade de consentimento expresso do consumidor para receber …

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CNMP decide que não há ilegalidades em mensagens entre Deltan e Moro

O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel Moreira, decidiu hoje (27) arquivar pedido de abertura de reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O procedimento chegou ao conselho após a divulgação de supostas conversas entre Dallagnol e o então …

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Comissão aprova cota de 30% para mulheres em entidades da sociedade civil

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2084/19, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que torna obrigatória a participação de no mínimo 30% de mulheres na composição de entidades de representação civil. A medida valerá para entidades como Oscips, sindicatos, fundações, associações …

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Aprovado em segundo turno projeto que altera licença-prêmio e extingue pecúnia

A Câmara Legislativa concluiu na noite desta quarta-feira (26) a apreciação do projeto de lei complementar nº 7/2019, do Executivo, que transforma a “licença-prêmio” em “licença-servidor” e extingue o pagamento em dinheiro em decorrência dos benefícios não-usufruídos, a chamada pecúnia. O PLC preserva, contudo, os direitos adquiridos pelos trabalhadores antes …

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