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Notícias

Panorama geral sobre todos os tipos de informação do cotidiano que merecem registro.

Projeto prevê instalação de comissões de negociação sobre anuidade escolar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto de lei que possibilita a instalação de comissão de negociação em instituições de ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, quando o valor dos encargos educacionais for considerado exorbitante (ou insuficiente) por uma das partes. Autora da proposta  (PL 1.237/2019), a senadora …

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Violência doméstica é ato de covardia e precisa ser coibida, diz Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram hoje (8) acordo de cooperação técnica para combater a violência doméstica no Brasil. A proposta do governo federal, segundo Moro, é “incrementar” a utilização de tornozeleiras eletrônicas e de outros …

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MP extingue contribuição sindical na folha de pagamento; quitação só por boleto

O Congresso Nacional vai criar uma comissão mista para analisar a Medida Provisória 873/19, que determina que a contribuição sindical será paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador. Antes da MP, a contribuição era descontada diretamente da folha salarial, no mês de março de …

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