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Outras Notícias

Projeto restringe recursos em reclamações trabalhistas com rito sumaríssimo

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no que diz respeito à apresentação de recurso ordinário nas reclamações sujeitas a procedimento sumaríssimo. O rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho foi instituído pela Lei 9.957/2000 e alcança causas não superiores a …

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Ex-diretores da Petrobras recorrem ao plenário do STF para desbloquear bens

O ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e outros ex-diretores da estatal recorreram nesta segunda-feira (25) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar desbloquear seus bens, bloqueados por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) no processo administrativo que apura prejuízos causados com a compra da Refinaria …

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Táxis do DF terão nova programação visual

Brasília – A programação visual dos veículos que operam o serviço de táxi no Distrito Federal será adaptada à nova legislação, a partir desta sexta-feira (22). Na faixa lateral que contém o número de permissão, será acrescida a letra A. A mudança, segundo o subsecretário de Transportes Coletivos e Individuais …

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Exportações do RS crescem 6,5% em julho

A Fundação de Economia e Estatística (FEE) divulgou, nesta quinta-feira (21), dados que mostram o desempenho positivo das exportações do Rio Grande do Sul, no mês de julho, quando atingiram US$ 2,0 bilhões, um acréscimo de US$ 121,7 milhões em relação ao mesmo mês do ano de 2013. Este resultado …

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CCJ pode votar PEC que disciplina nomeação de aprovados em concurso público

Está pronta para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2004, que assegura a nomeação de todos os aprovados em concursos públicos dentro do número de vagas previsto no edital do certame. A PEC foi apresentada há 10 anos pelo senador Paulo Paim (PT-RS). …

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Faculdades privadas pequenas e médias estão em risco, diz estudo

Um diagnóstico das pequenas e médias instituições de ensino superior particulares coloca em xeque a sobrevivência desse setor, que representa 67% de todo o mercado universitário privado no país, com 1 milhão de alunos. Estudo patrocinado pela Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) em parceria com os institutos …

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