Inicial / Outras Notícias (Página 20)

Outras Notícias

“STF decide com a racionalidade que o Direito impõe”, afirma ministra Cármen Lúcia ao reabrir audiência pública sobre aborto

Na reabertura da audiência pública que discute a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez, em andamento na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, destacou que a audiência tem o intuito exclusivamente de ouvir especialistas …

Leia mais »

Lei garante condições mínimas em dependência de empregados domésticos

Os quartos de empregados domésticos terão que atender a condições mínimas de acessibilidade, utilização e conforto, além de cumprir uma série de requisitos de construção. É o que determina a Lei 13.699/2018, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. A nova lei tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 212/2008, …

Leia mais »

Comissão de Educação analisa 194 projetos

O campo social domina a pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) neste semestre. Das 194 propostas em análise, 99 abordam temas como arte e cultura, assistência social, comunicação, desporto e lazer, direitos humanos e minorias, educação, meio ambiente, trabalho e emprego, saúde e proteção a crianças, adolescentes, …

Leia mais »

Samambaia homenageia seus líderes comunitários que contribuíram para o desenvolvimento da região

Líderes comunitários fomos homenageados pelo “dia do líder”, em Samambaia, no Distrito Federal. A homenagem foi promovida pelo senador Hélio José, e por Risomar Carvalho, pré-candidato a deputado distrital. A homenagem foi no Colégio CCI onde compareceram dezenas de líderes comunitários da região. O Dia do Líder, foi instituído pelo …

Leia mais »