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Outras Notícias

STF faz audiência pública antes de decidir sobre biografias não autorizadas

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta-feira (21) audiência pública para debater a publicação de biografias não autorizadas. A questão é discutida na ação direta de inconstitucionalidade impetrada, em 2012, pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel). No total, 17 palestrantes puderam expor argumentos a favor …

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Conferência Nacional das Cidades reúne governadores e lideranças em Brasília

Evento fará balanço dos 10 anos do Ministério das Cidades e discutirá temas relacionados ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.  A 5ª Conferência Nacional das Cidades, está sendo realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães até o próximo domingo. A abertura do evento teve a presença da presidenta Dilma Rousseff, …

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Alunos de faculdade poderão deduzir de custo total do curso disciplina não cursada ou com aprovação

Os alunos de nível superior poderão deduzir do custo total do curso a parcela referente à disciplina não cursada ou já cursada com aprovação, cujos créditos foram aproveitados. A determinação consta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 314/2012, que foi aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Educação, Cultura …

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Situação de emergência: bancada gaúcha pede apoio do ministro da Integração

 A Bancada Gaúcha no Congresso, acompanhada de uma comitiva de prefeitos de municípios atingidos pelas chuvas das últimas semanas, pediram apoio ao ministro Francisco Teixeira, da Integração Nacional, em reunião nesta quarta-feira(20). A pasta é responsável pela Defesa Civil nacional. O coordenador da bancada, deputado federal Alceu Moreira (PMDB), relatou …

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Presidenta Dilma sanciona lei que reconhece as Universidades Comunitárias

Regulamentação equipara instituições a órgãos estatais no acesso a recursos públicos. Semana histórica para o ensino superior: a Presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou na última quarta-feira (13), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1/2013, que regulamenta o funcionamento das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICEs). No Rio Grande …

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Governo Federal criará programa específico para resolver problema de Conflitos Agrários

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (FETRAF-SUL/CUT) e sindicatos filiados participaram nesta segunda-feira, 18, em Porto Alegre, de uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar sobre os conflitos agrários entre indígenas e agricultores familiares que acontecem em Santa Catarina e Rio …

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Xuxa será a madrinha da campanha de combate à exploração sexual infantojuvenil

A apresentadora Xuxa Meneghel será a madrinha da Campanha Trinacional de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, que reúne Brasil, Paraguai e Argentina. Por meio da Fundação Xuxa Meneghel, a apresentadora cederá sua imagem para a produção dos materiais publicitários de toda a campanha. O lançamento, com a …

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