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Outras Notícias

Com propostas de melhorias, projeto da nova Lei Geral do Esporte completa dois anos de tramitação no Congresso

Com o objetivo de atualizar e trazer avanços à Lei Geral do Esporte, em 2016, foi apresentado um anteprojeto, sob relatoria do advogado Wladimyr Camargos, ao Senado Federal. O documento foi aceito e, nesta sexta-feira, 30, completam-se dois anos de tramitação no Congresso Nacional como o Projeto de Lei do …

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Receita Federal publica nova regra para livro-caixa de produtores rurais pessoa física

A nova regra aplica-se somente àqueles com faturamento anual acima de R$ 3,6 milhões de reais obtidos do exercício das atividades rurais empreendidas durante o ano. Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.848, de 2018, que regulamenta a nova declaração para entrega das informações …

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Detran altera trânsito em vias do DF, neste fim de semana

As mudanças ocorrerão na Esplanada dos Ministérios e Águas Claras (Brasília, 29/11/2018) – Neste domingo (2), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizará interdições no trânsito da Esplanada dos Ministérios e de Águas Claras, devido à realização de dois eventos de grande porte que acontecerão nas regiões. 9º Circuito …

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Debatedores avaliam que redução orçamentária ameaça Minha Casa Minha Vida em 2019

Qualquer eventual redução nos recursos orçamentários previstos para 2019 pode afetar o andamento de obras do programa Minha Casa Minha Vida, avaliaram nesta quarta-feira (28) debatedores convidados pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Relatório setorial aprovado pela Comissão Mista de Orçamento prevê R$ 4,6 bilhões, 10% a …

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Bolsonaro diz que não concederá indulto de Natal para criminosos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (28) que no seu governo não será concedido indulto natalino. A medida é constitucional e é uma prerrogativa do presidente da República. Bolsonaro fez a afirmação horas antes da retomada do julgamento do decreto de indulto editado por Michel Temer, ser retomado pelo Supremo …

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Brasília Vida Segura: programa para redução de mortes no trânsito é institucionalizado

O programa Brasília Vida Segura, que visa reduzir o número de óbitos e feridos por acidentes de trânsito no Distrito Federal, foi institucionalizado por decreto. A nova versão do projeto, lançado em 2016, será coordenada pela Secretaria de Mobilidade. Entre as intervenções já feitas por meio do programa está a redução do limite …

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Detran-DF oferece 25 vagas para curso teórico da CNH

Serão beneficiados alunos da rede pública de ensino que atenderem aos requisitos previstos no edital de seleção (Brasília, 20/11/2018) – Os alunos da rede pública de ensino que pretendem tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderão se inscrever no endereço www.detran.df.gov.br/obtencao-cnh, do dia 19 de novembro até às 13h59 do próximo …

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Detran-DF oferece curso inédito de atualização para motofretista

Detran oferece curso inédito de atualização para motofretista Serão disponibilizadas, gratuitamente, cinco turmas com 30 vagas, cada uma (Brasília, 16/11/2018) – Pela primeira vez, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), por meio da Escola Pública de Trânsito (EPT), realizará, entre os dias 3 e 7 de dezembro, o Curso …

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