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Outras Notícias

O fim das conduções coercitivas possibilitará mais prisões temporárias? – Por Arthur Prado

Ontem, por maioria, o Supremo Tribunal Federal entendeu inconstitucionais as conduções coercitivas. Nos jornais e revistas, pessoas identificadas como “agentes da Lava Jato” afirmam que a consequência provável é o aumento do uso de prisões, especialmente a temporária. Quem diz isso vende o livro pela capa. Ou não assistiu o …

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Estudante afastada de residência médica garante na Justiça o direito de retornar

Uma médica que havia sido desligada do programa de residência médica da Universidade Federal de Goiás (UFG), por suposta repetição de especialidade em outra instituição, garantiu na Justiça o direito de retornar às atividades normais junto ao Hospital Alberto Rassi (HGG). A decisão é do  juiz federal Euler de Almeida …

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Viva e deixe viver – A população vai às ruas, mais uma vez, contra a legalização do aborto no Brasil

Alvo de polêmicas em todos o campos da sociedade, o aborto é mais que um tema de saúde publica para cerca de 80% da população brasileira. Representa o direito à vida, a criança deve ser protegida “desde o momento da concepção”. O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto realizará a …

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Jovens empreendedores: projetos que começam dentro de sala de aula

Alunos de escolas públicas e particulares de Brasília irão participar de Feira de Miniempresas O empreendedorismo ganhou espaço nas salas de aula. Há quatro meses, estudantes de escolas públicas e particulares do Distrito Federal tiveram a chance de criar uma miniempresa, colocando em prática conhecimentos adquiridos em administração, finanças, produção, recursos …

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1ª Turma entende que ministros do governo só serão julgados no STF se suposto crime foi cometido no cargo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta terça-feira (12) que ministros do governo só serão julgados na Corte se o suposto crime foi cometido em razão do cargo e no exercício da função. A decisão foi tomada pela maioria dos ministros durante a análise, pela Primeira Turma, …

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Aprovada regularização de associações de proteção veicular

A proposta que regulariza a atuação das cooperativas de proteção veicular, criadas como uma alternativa aos altos custos dos seguros tradicionais, foi aprovada por Comissão especial na Câmara dos Deputados. O texto equipara as associações à seguradora, mas a aplicação das regras no caso das associações deve observar questões específicas, …

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Em cobrança de seguro DPVAT, invalidez permanente não garante indenização se ultrapassado o prazo prescricional

Recurso interposto por vítima contra sentença que julgou improcedente pedido constante em Ação de Cobrança de Seguro DPVAT foi negado pela 1ª Turma da 1ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO). Conforme explica o advogado Jacó Coelho, que representou a seguradora demandada na ação, a vítima buscou …

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Governo define regras para publicidade e conteúdo noticioso no período eleitoral

Sites e redes sociais serão suspensos. Apenas informações e serviços indispensáveis à população serão mantidos on-line. Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (6) a Instrução Normativa nº 2, da Secretaria de Comunicação, que trata da publicidade dos órgãos e das entidades que integram a administração pública direta e indireta …

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