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Outras Notícias

Empresa de loteamento não entrega obras de infraestrutura e deve indenizar cliente por publicidade enganosa

A empresa Bela Goiânia Empreendimentos Imobiliários foi condenada por publicidade enganosa em venda de imóvel localizado no Residencial Bela Goiânia. Diante da falta de infraestrutura e condições precárias do local, o cliente que adquiriu o imóvel, representado pelo advogado consumerista Rogério Rocha, recorreu à Justiça e será indenizado em R$ 8 …

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Detran-DF promove leilão de carros e motos

Ao todo serão 1.203 unidades entre veículos aptos a circular e sucatas O primeiro leilão de 2019 do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) começa nesta segunda-feira (18), a partir das 9h, no Ginásio de Esportes de Sobradinho/DF, Quadra 02, Área Especial 01 a 05, próximo à Rodoviária local. O evento reunirá 1.203 itens …

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Setor de telecomunicações lidera queixas de consumidores

As empresas de telecomunicações voltaram a liderar, em 2018, o ranking das companhias cujos serviços mais provocaram reclamações de consumidores. Segundo dados da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, 40% das 609.644 mil reclamações registradas no site consumidor.gov.br são queixas contra o setor. Já nos Procons, o …

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Justiça anula arrematação de imóvel mesmo tendo o dinheiro obtido com leilão repassado ao autor da ação trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou a anulação da arrematação de um imóvel que tinha sido levado a leilão para garantir a quitação de um débito trabalhista de natureza alimentar. A anulação foi declarada pelo desembargador Eugênio José Cesário Rosa, relator do caso, mesmo após o …

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Seduh anuncia força-tarefa para regularização de templos religiosos e entidades assistenciais

Com o objetivo de dar celeridade à análise de processos de regularização urbanística de entidades assistenciais e templos religiosos, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação criou uma força-tarefa para avaliar os requerimentos pendentes. O esforço concentrado foi instituído por meio da Portaria nº 18, publicada no Diário Oficial do …

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Diretoria de Educação de Trânsito inicia o 4º Ciclo de Formação de Professores no Programa Detran nas Escolas

A temática do curso é Mobilidade e Trânsito O Detran-DF, em parceria com a Secretaria de Educação (SEDF), abriu as inscrições para o 4º Ciclo de Formação de Professores na temática Mobilidade e Trânsito dentro do Programa Detran nas Escolas. O curso é destinado aos professores, coordenadores e gestores das …

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Cobrar ICMS do consumidor e não repassar ao Fisco é crime, defende PGR

Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que o empresário que cobra Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do consumidor, embutido no preço final, e não repassa o valor à Receita Federal no prazo previsto, está cometendo um crime, passível …

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