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Outras Notícias

PEC obriga presença do presidente da República na abertura da sessão legislativa

Está pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2016, que torna obrigatório o comparecimento do presidente da República ao Congresso Nacional na abertura da sessão legislativa ordinária, que é o período de atividade normal do Congresso a cada ano, de 2 …

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Debates sobre regularização do Pôr do Sol começam em 7 de fevereiro

A convocação para a audiência pública sobre a criação da Zona Especial de Interesse Social do Pôr do Sol, em Ceilândia, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (5). Marcado para 7 de fevereiro, o encontro ocorrerá às 19 horas na Administração Regional de Ceilândia, na QNN 13, Área Especial, Módulo B. …

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Raiva bovina: DF tem um caso confirmado

A Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal confirma a ocorrência de um caso de raiva bovina em um bezerro na região do Lago Oeste, em Sobradinho. O órgão reforça que tomou todas as medidas para a contenção do único foco detectado. Agentes da Defesa Agropecuária estão em contato …

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MEC libera recurso extra de R$ 344,9 milhões para universidades e institutos federais

O Ministério da Educação liberou R$ 344,9 milhões de recurso extra para as universidades e institutos federais de todo o país no final do exercício de 2017. “Esses recursos chegam às instituições permitindo aos reitores fecharem o exercício com mais tranquilidade e planejarem o início de 2018, seja honrando contratos …

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Concurso Novacap: TCDF determina retificação do edital e questiona valor de inscrições

Em Decisão Liminar, a Presidência do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou uma série de ajustes no edital do concurso da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), publicado no Diário Oficial do DF no último dia 15 de dezembro. As modificações referem-se a questões como: inclusão …

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Habita Brasília: a partir de janeiro, famílias serão atendidas com Aluguel Legal

O Aluguel Legal, um dos eixos de atuação do programa Habita Brasília, passará a atender famílias habilitadas na lista de atendimento habitacional a partir de janeiro de 2018. A implementação da modalidade foi determinada em resolução da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) publicada no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (28). Em 2018, a previsão …

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Cármen Lúcia deve declarar inconstitucionalidade de decreto de indulto de Temer

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve decidir pela inconstitucionalidade do decreto de indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer. A decisão deve sair ainda nesta quinta-feira (28). Como revelou o Blog, Cármen Lúcia está cuidando pessoalmente da análise da ação da procuradora-geral da República, Raquel …

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De olho nos concursos de 2018

De olho nos concursos de 2018 Ano deve superar 2017 na abertura de vagas  A boa notícia para quem busca uma vaga no serviço público é que 2018 promete ser bastante positivo na área de concursos.  O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018, que prevê o …

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Sindicatos não podem excluir de acordos coletivos trabalhadores que não pagam contribuição, explica advogado trabalhista

Entre as mudanças trazidas pela reforma trabalhista, o fim da contribuição sindical obrigatória é uma das mais polêmicas. Isso porque, como forma de driblar possíveis prejuízos, sindicatos têm ameaçado deixar de fora dos benefícios das convenções coletivas os trabalhadores que não toparem pagar a contribuição para a entidade. Para o …

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