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Outras Notícias

Para receber indenização, segurado deve provar invalidez em perícia médica, decide STJ

Para pagamento de indenização securitária, é necessário realizar perícia médica para constatar o grau de invalidez do segurado. Assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da decisão do ministro Ricardo Villas Boas Cueva, após dar provimento ao recurso especial de uma seguradora. Desta forma, foi determinado o retorno …

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PF prende advogado suspeito de vender influência em decisões de STF e STJ

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira(10) a operação “Mercador de Fumaça”, a qual prendeu um advogado de Brasília que prometia influenciar decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), em troca de dinheiro. Em um dos casos, o advogado, cuja identidade não foi revelada, …

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Novacap contrata empresa para realização concurso público

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) assinou contrato com a empresa responsável para fazer o concurso público da empresa. Os extratos do documento foram publicados no Diário Oficial do DF nesta quinta-feira (9). Serão 96 postos de trabalho, sendo 60 para nível superior e 36 para nível médio. A empresa vencedora, Inaz do Pará …

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Fórum de Governadores discute medidas econômicas e de segurança pública

Em reunião do Fórum Permanente dos Governadores, representantes de 15 unidades da Federação, entre os quais o chefe do Executivo local, Rodrigo Rollemberg, discutiram temas considerados cruciais para a economia dos Estados. Entre eles, estavam a regulamentação da securitização da dívida e as novas regras para pagamento de precatórios. Na ocasião, …

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Câmara aprova instalação obrigatória de bloqueadores de celular em presídios

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (7) projeto de lei, que obriga as empresas operadoras de telefonia e operadoras de Serviço Móvel Pessoal, a instalarem bloqueadores de sinais de telecomunicações, radiocomunicações e de internet nos estabelecimentos penais e socioeducativos. As empresas terão o prazo máximo de 180 …

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Dodge reforça no Supremo pedido para apurar suspeitas de que J&F comprou decisões judiciais

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para reconsiderar a decisão que levou ao arquivamento de uma apuração prévia sobre suspeitas de que a JBS tentou comprar decisões favoráveis em tribunais, entre eles, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). No mês passado, …

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Mais de R$ 445 milhões do Pdaf foram destinados a escolas públicas em 10 anos

Criado por decreto em 2007, o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), que repassa recursos diretamente para escolas públicas do DF, vai virar lei em breve. A medida aguarda a sanção do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, após aprovação da Câmara Legislativa nesta terça-feira (31). De 2007 a 2016, o …

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Brasil recuperou exportações e efeito da Carne Fraca é desprezível, diz Maggi

Depois de decorridos quase oito meses desde a realização da Operação Carne Fraca, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse, durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que os volumes e os valores das vendas da carne brasileira foram recuperados no …

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Comissão debate com Osmar Terra futuro do Serviço Social do INSS

A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje reunião com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para prestar esclarecimentos sobre mudanças no Serviço Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O convite ao ministro atende requerimento dos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e Luiza Erundina (Psol-SP). Os deputados justificaram o pedido com …

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