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A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) assinou contrato com a empresa responsável para fazer o concurso público da empresa. Os extratos do documento foram publicados no Diário Oficial do DF nesta quinta-feira (9). Serão 96 postos de trabalho, sendo 60 para nível superior e 36 para nível médio. A empresa vencedora, Inaz do Pará …

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou nesta terça-feira (7) que incluirá na pauta do Plenário dois projetos que podem reforçar o caixa dos estados. O primeiro regulamenta a securitização das dívidas, e o segundo libera a realização de jogos de azar. Eunício participou de uma reunião em Brasília com …

Em reunião do Fórum Permanente dos Governadores, representantes de 15 unidades da Federação, entre os quais o chefe do Executivo local, Rodrigo Rollemberg, discutiram temas considerados cruciais para a economia dos Estados. Entre eles, estavam a regulamentação da securitização da dívida e as novas regras para pagamento de precatórios. Na ocasião, …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (7) projeto de lei, que obriga as empresas operadoras de telefonia e operadoras de Serviço Móvel Pessoal, a instalarem bloqueadores de sinais de telecomunicações, radiocomunicações e de internet nos estabelecimentos penais e socioeducativos. As empresas terão o prazo máximo de 180 …

A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou Projeto de Decreto Legislativo (PDC 557/16) do deputado Delegado Waldir (PR-GO) que susta, em relação ao estado de Goiás, os efeitos do Decreto 6.558/08, que institui a hora de verão em parte do território nacional. O parecer do relator, deputado Carlos Andrade (PHS-RR), foi …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para reconsiderar a decisão que levou ao arquivamento de uma apuração prévia sobre suspeitas de que a JBS tentou comprar decisões favoráveis em tribunais, entre eles, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). No mês passado, …

Criado por decreto em 2007, o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), que repassa recursos diretamente para escolas públicas do DF, vai virar lei em breve. A medida aguarda a sanção do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, após aprovação da Câmara Legislativa nesta terça-feira (31). De 2007 a 2016, o …

Depois de decorridos quase oito meses desde a realização da Operação Carne Fraca, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse, durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que os volumes e os valores das vendas da carne brasileira foram recuperados no …

A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje reunião com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para prestar esclarecimentos sobre mudanças no Serviço Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O convite ao ministro atende requerimento dos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e Luiza Erundina (Psol-SP). Os deputados justificaram o pedido com …

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (31), audiência pública para discutir o fim da franquia de bagagem em voos nacionais e internacionais. O debate foi proposto pelo deputado César Halum (PRB-TO). Ele lembrou que a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) afirmava que …

A secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou hoje (30) que o sistema de avaliação do ensino superior do Brasil é falho. A funcionária da pasta foi uma das convidadas do seminário internacional Avaliação da Educação Superior: características e perspectivas, realizado em Brasília, em comemoração …

Deputado Izalci Lucas reafirmou na manhã deste sábado (28), no programa “Na Trilha da Verdade”, da Rádio Atividade FM e comandado pelo ex-deputado João de Deus, que PSDB e PSB, no Distrito Federal, estarão em fotos diferentes. Izalci disse que o PSDB será protagonista do projeto de reconstrução do Distrito …

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fechou contratos de partilha na produção para três dos quatro blocos oferecidos na 2ª Rodada de Licitação, realizada no fim da manhã de hoje (27). Os blocos contratados renderam R$ 3,3 bilhões em bônus de assinatura e a previsão de …

Práticas empreendedoras dentro do serviço público ganharam destaque, nesta quinta-feira (26), com a entrega do Prêmio Inova Brasília. A iniciativa do Executivo local, criada para valorizar a excelência no trabalho prestado na administração pública, contemplou quatro ações inovadoras. Os trabalhos, produzidos por servidores de várias secretarias, foram escolhidos pelo seu impacto …