Outras Notícias | Edgar Lisboa - Part 64
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Outras Notícias

Pensamento do bandido

Se eu tenho o que quero, na hora que quero pra que trabalhar e ganhar uma miséria de um salário mínimo. A lei está do meu lado, se eu for preso ela me solta, me dá assistência, me dá alimentação, dá pra minha família uma bolsa superior ao salário de …

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ProUni abre inscrições nesta terça-feira

Estudantes interessados em obter uma bolsa de estudos por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem fazer sua inscrição na página do programa na internet, CLIQUE AQUI. O prazo para as inscrições começa nesta terça-feira (6) e vai  até sexta-feira (9). O programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais …

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Receita abre na quinta-feira (8/2) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de FEV/2018

A partir das 9 horas de quinta-feira, 8 de fevereiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 102.361 contribuintes será realizado no dia 15 de …

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Advogado esclarece dúvidas sobre a obrigatoriedade da contribuição sindical patronal após reforma trabalhista

Com o advento da Lei 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista, muitas empresas têm questionado a obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical patronal, cujo vencimento é nesta quarta-feira, 31. O advogado especialista em direito sindical e trabalhista Rafael Lara Martins esclarece que, a partir da mudança, o pagamento passou a ser …

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Proposta garante indicados de ambos os sexos em listas para tribunais

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) quer alterar a Constituição para garantir expressamente a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas destinadas à escolha dos integrantes dos tribunais judiciários, dos tribunais de contas e dos procuradores-gerais do Ministério Público. Para isso, ela apresentou a PEC 8/2017, que está na Comissão de Constituição, …

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Projeto determina que custos judiciais sejam pagos apenas após trânsito em julgado de decisão final

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8774/17, segundo o qual caberá às partes de um processo efetuar o pagamento das taxas ou custos judiciais somente após o trânsito em julgado da decisão final. Apresentada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), a proposta altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). “Essa medida objetiva …

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Ministério da Saúde reconhece farmacêuticos como profissionais da saúde

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (24) duas medidas que visam melhorar a qualidade e o acompanhamento dos serviços farmacêuticos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira é a inclusão do profissional farmacêutico no código de identificação do SUS, reconhecendo-os como profissionais da saúde. Com isso os …

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