20 de junho de 2018
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Repórter Brasília

Coluna publicada no Jornal do Comércio (RS) com os principais assuntos que interessam ao Rio Grande.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou a Sousa Cruz de pagar indenização por danos morais, em duas ações, a tabagistas que tiveram problemas de saúde. No caso divulgado pela nota do STJ, nesta quarta-feira (26) a família de um homem do Rio Grande do Sul, que começou a fumar aos 12 anos e morreu aos 40 anos com câncer no pulmão, entrou com ação alegando que a doença teria surgido devido ao tabagismo. “O desembargador Honildo Amaral Castro (foto), ao analisar os dois pedidos, não reconheceu o surgimento das doenças exclusivamente ligado ao tabagismo.”

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No Encontro da Indústria com os Presidenciáveis na CNI, realizado em Brasília, nesta terça-feira (25), durante uma resposta em que criticava a atual Lei das Licitações, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra (foto), fez uma declaração ofensiva ao povo chinês. Serra disse que, durante uma licitação para compra de camisinhas, enquanto era ministro da Saúde do governo FHC, a imprensa criticou que uma empresa chinesa, mesmo com o menor preço, havia perdido a disputa. “Quando eu abri o pacote da camisinha, tinha cheiro de pena de galinha fervida”, disse Serra.

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País com a maior malha rodoviária da América Latina, o Brasil precisará de R$ 180 bilhões em investimentos nas estradas para dar conta das necessidades atuais. Essa é a conclusão de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre as rodovias brasileiras apresentado nesta segunda-feira (24). Na análise do Ipea, a recuperação, adequação e duplicação das rodovias vai demandar R$ 144 bilhões. Para construção e pavimentação de novas estradas serão necessários outros R$ 38,5 bilhões. E para a construção de pontes, túneis e viadutos, R$ 830 milhões.

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Está virando moda tomar multas entre os pré-candidatos à Presidência. Depois de Dilma Rousseff (PT) ser multada, agora pode ser a vez de Marina Silva (PV). O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusou Marina Silva (PV) de propaganda antecipada. Na representação, os procuradores afirmam que, em evento realizado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em 11 de maio, no qual a pré-candidata do PV recebeu o título de cidadã honorária do estado, havia um banner enorme com os dizeres: “Marina é a cara do Brasil”.

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Em um país que registrou no “Disque 100”, 13 mil denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes só nos cinco primeiros meses de 2010 – vale lembrar que muitos casos sequer chegam ao conhecimento do governo – as autoridades começam a discutir novas formas de enfrentar o problema. Além das campanhas para se evitar o abuso, novas maneiras de tratar as vítimas e dar-lhes um futuro começam a surgir. Uma delas é o projeto Vira Vida, que dá a oportunidade a jovens que passaram por exploração sexual a elevar a escolaridade e entrar no mercado de trabalho.

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A 13ª Marcha dos Prefeitos, realizada esta semana em Brasília, foi palco de um debate entre os presidenciáveis José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Dilma Rousseff (PT) e permitiu uma espiada no projeto que cada um tem para os mais de 5 mil municípios do País. A candidata do Partido Verde, Marina Silva, foi a mais radical, propondo a convocação de uma constituinte para realizar as reformas política, tributária e trabalhista. Para ela, isso seria necessário, pois nem Lula e nem Fernando Henrique conseguiram.

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O Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) produziu um relatório estarrecedor. Eles estimam que a corrupção custe ao Brasil por ano a fantástica soma de R$ 41,5 bilhões. É bom que se esclareça que os números não são da evasão de recursos. É propina mesmo, ligada a concorrências para obras, entre outras. No documento chamado “Corrupção: custos econômicos e propostas de combate” são feitas comparações para descobrir o que é possível fazer com esse dinheiro perdido.

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Mesmo depois de passar pela Câmara dos Deputados sem modificações e com a provável aprovação no Senado, o projeto Ficha Limpa pode ser derrubado nos tribunais. Além da discussão sobre a constitucionalidade de barrar a candidatura de alguém sem que as instâncias estejam esgotadas, provável tema de julgamento no Supremo Tribunal Federal, o desejo de retirar os fichas sujas do pleito desse ano pode não se realizar. Isso porque a Constituição ordena que uma lei aprovada em ano de eleição só pode ser aplicada no pleito seguinte.

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O bom resultado alcançado pelo Banrisul no primeiro trimestre foi comemorado pelos parlamentares em Brasília. “O Banrisul segue a sua trajetória de êxito! O desempenho do seu lucro líquido no primeiro trimestre de 2010, que ultrapassou 14% em relação ao obtido em 2009, reflete a gestão profissional do governo Yeda”, festejou Cláudio Diaz (PSDB). Nos três primeiros meses deste ano, o banco apresentou lucro líquido de R$ 121 milhões, graças a uma ampliação na carteira de clientes pessoa física, que apresentou aumento de R$ 2 bilhões, o equivalente a uma expansão de 52% em 12 meses.

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A deputada Luciana Genro (Psol) apresentou projeto de lei para especificar melhor crimes contra a ordem tributária e contra a Previdência Social. As penas propostas vão de dois a oito anos, além de multa. “Penas muito baixas para os delitos de sonegação fiscal, comparativamente a outros delitos de igual ou até menor significação, redundam, normalmente, na impunidade”, justifica a parlamentar. Para a deputada, caso a proposta seja aprovada, vai “transformar a incriminação não mais pelo resultado, mas pela intenção do agente de não pagar os tributos a partir de uma conduta criminosa ou fraudulenta”.

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O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, receberá requerimento de informações do deputado Luis Carlos Heinze (PP) sobre as ações em andamento referentes à produção de cigarros no Brasil. Em outubro do ano passado, o governo canadense proibiu os cigarros conhecidos como American Blend, que são fabricados a partir de uma mistura de fumos e estão entre os tipos de cigarros mais comercializados em importantes mercados, como Estados Unidos, Europa e América Latina, em particular, no Brasil, onde representam aproximadamente 100% do mercado doméstico.

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A idéia proposta pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), de entrar em recesso a partir de 10 de junho – mais de um mês antes do prazo regimental – por causa da Copa do Mundo, passou o dia sendo retaliada pelos parlamentares da oposição. “Isso só pode ser coisa de aloprado, sou contra, temos mais é que trabalhar para recuperar nosso respeito”, classificou o deputado democrata Onyx Lorenzoni (foto).

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O governo federal criará, ainda em 2010, um programa de guarda costeira e fluvial que cuidará do policiamento da costa marítima e dos principais rios brasileiros, segundo afirmou o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, durante palestra na abertura do Encontro Técnico de Segurança Pública para a Copa de 2014, que vai até a próxima sexta-feira (14), no Hotel Saint Peter, em Brasília. A previsão inicial de investimentos é de R$ 60 milhões. Balestreri também disse que serão investidos R$ 144 milhões no Programa Segurança nas Fronteiras.

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O governo da França anunciou a intenção de abrir, pela primeira vez, as concessões de operações no setor hidrelétrico à concorrência mundial, a partir de 2011. A informação é do Itamaraty, em Brasília. Ainda este ano, o Ministério de Energia francês deverá apresentar as regras do processo de seleção das empresas concessionárias. O grupo GDF Suez manifestou interesse em participar da concorrência, sinalizando a possibilidade de associação com investidores brasileiros. “Os empresários brasileiros tem todo o conhecimento necessário, todo o know how, para participarem deste processo”, afirma o deputado.

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