Repórter Brasília

O Supremo Tribunal Federal negou prosseguimento a uma queixa-crime apresentada pelo vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Humberto César Busnello, contra a deputada Luciana Genro (foto). Busnello entrou com a queixa-crime, após o Psol tê-lo acusado de corrupção ativa em uma coletiva de imprensa. Segundo a defesa, os integrantes do Psol teriam “se limitado a reproduzir fatos investigados pela Polícia Federal”. O ministro relator da ação, Joaquim Barbosa, afirmou que a deputada tem “inviolabilidade civil e criminal por quaisquer de suas opiniões e palavras desde que relacionadas ao exercício do mandato”. Barbosa determinou a remessa dos autos para a Justiça do Rio Grande do Sul para que adote as providências necessárias em relação ao vereador Pedro Ruas e ao presidente do Psol no Estado, Carlos Roberto Robaina, também citados na queixa-crime.

Depois de trabalhar anos pela universalização do acesso à Justiça, o secretário nacional da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto (foto), recebeu essa semana, em Brasília, a comenda “Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios”. Favreto recebeu a medalha em reconhecimento ao seu trabalho para fortalecer a Defensoria Pública e para implantar núcleos de Justiça comunitária, entre outros projetos para aproximar o judiciário dos mais pobres. O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, porto-alegrense Flavio Rostirola, reconhece o trabalho do conterrâneo: “Favreto é um defensor convicto da Justiça Comunitária e se notabiliza pelos relevantes serviços prestados à esta causa”, elogia o desembargador.

Depois das comemorações de uma safra recorde de grãos, na ordem de 146 milhões de toneladas, os técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, já estão preocupados com um problema: não há como escoar essa produção, devido as limitações do sistema de transporte de cargas brasileiro. “Nossa preocupação é com a segunda safra do milho. Sabemos que teremos de viabilizar esse escoamento", disse Sílvio Porto, diretor de Política Agrícola da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Projeto de lei que permite que as cooperativas de crédito regionais cobrem tributos municipais, estaduais e federais, foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Atualmente, apenas bancos federais podem cobrar essas taxas. Segundo o deputado Renato Molling (PP), a cobrança destes tributos pelas mais de mil cooperativas de crédito existentens, “será mais fácil, mais barato e fará com que o dinheiro fique circulando na região, promovendo o desenvolvimento regional”.

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), reuniu-se com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (6), para discutir a liberação de emendas parlamentares e de recursos extra-orçamentários para a execução de projetos de interesse de diversas prefeituras gaúchas que aguardam autorização do Governo Federal. "Os gaúchos podem ficar tranquilos que, já em abril e ao longo deste primeiro semestre, o governo estará autorizará a liberação de importantes recursos para o Estado", afirmou o ministro Alexandre Padilha ao deputado Marco Maia. Outro assunto tratado na audiência foi relativo à segunda etapa do programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2.

“Acho que o Rio Grande do Sul pode ser, neste ano, o primeiro estado brasileiro a ter menos de 10 em mortalidade infantil”, disse o deputado Osmar Terra (PMDB), em seu discurso de retorno à Câmara Federal, depois de ter exercido o cargo de secretário estadual de Saúde. O peemedebista destacou em seu pronunciamento as conquistas e programas do governo Yeda Crusius no setor da saúde.

Bento Gonçalves sediará a 11ª edição dos Jogos Nacionais do SESI entre 21 e 24 de abril. Trabalhadores de empresas de todo o País vão tentar conquistar o ouro em dez modalidades e, quem sabe, uma vaga nos Jogos Mundiais dos Trabalhadores, que acontecerá em julho, na Estônia. É a primeira vez que o Rio Grande do Sul sediará o evento, que já teve edições em Manaus (AM) e outras cidades brasileiras. A previsão é de mais de dois mil trabalhadores participem. Os jogos fazem parte da política nacional do SESI, que defende o esporte como promotor do desenvolvimento humano. O superintendente regional do SESI gaúcho, Edison Lisboa, destaca que o esporte desenvolve a criatividade, o espírito de equipe, a solidariedade, a perseverança, o comprometimento e a liderança.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, recebeu o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior. A audiência, contou com a participação do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen (foto). O representante da OAB apresentou proposta para que seja alterado um dispositivo da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com o objetivo de permitir o adiamento das audiências quando solicitado pelas partes e após o transcurso de mais de uma hora da data inicialmente prevista.

O deputado Paulo Roberto (PTB) apresentou projeto de lei que desagradará as construtoras acostumadas a atrasarem suas obras. A proposta fixa prazo de 90 dias de atraso na entrega de imóveis. Caso esse prazo seja ultrapassado, os construtores ficariam obrigados a arcar com todos os encargos mensais relativos ao imóvel em construção, inclusive impostos, até a data efetiva da entrega das chaves. De acordo com o projeto, no caso de imóveis quitados antes do término da obra, as construtoras que se atrasarem demais, pagarão 1% do valor da residência por mês de atraso. “Nossa proposta é simples, efetiva e visa o equilíbrio necessário numa relação de consumo tão crucial para a economia quanto é a construção civil”, justifica o petebista.

“Ou regulamentamos este tipo de atividade ou fazemos igual avestruz, colocamos a atividade debaixo da terra e fazemos de conta que nada está acontecendo”, defendeu o vice-líder do governo, deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), sobre a questão dos bingos. Para Busato (foto), o jogo, legalizado em 130 países, pode gerar empregos e promover o turismo.

O presidente-executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), gaúcho José Fernandes Pauletti (foto), estará hoje à tarde na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para audiência pública sobre as propostas e a viabilidade do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Borghettinho e Yamandu Costa lotaram o Conjunto Cultural da Caixa Econômica, em Brasília, durante todo este fim de semana. Foram três apresentações – sexta, sábado e domingo – do novo show, composto por gêneros musicais como chamamé, milonga, rancheira, tango e zamba. Os músicos gaúchos contaram com a participação de Arthur Bonilla, no violão, e Guto Wirti, no contrabaixo.

Depois de ter sido três vezes secretário de Saúde do Estado, exercer três mandatos como deputado estadual (1987-2002) e um mandato como deputado federal (2007-2011), Germano Bonow (DEM) declarou que abandonará a vida pública. O democrata, afirma que acredita ter cumprido sua missão como político e que não se candidatará a nenhum cargo nas próximas eleições de outubro. É uma pena um bom parlamentar deixar a carreira política.

O prefeito de Santo Expedito do Sul, Jacir Slongo (PTB), não teve muito problema para que deputados gaúchos confirmassem presença na procissão de Santo Expedito, nos dias 24 e 25 de abril. O prefeito da cidade, que dista 420 quilômetros de Porto Alegre e tem cerca 2,6 mil, afirmou que veio à Brasília para convidar os parlamentares. Adesão unânime. Ano eleitoral, procissão de Santo Expedito, santo das causas impossíveis, alguém é bobo de não prestigiar? O prefeito voltou com missão cumprida e de quebra já pediu verba de emendas parlamentares para o município. A romaria prevê, dia 25, missa campal às 9 horas, procissão às 13h30 e benção às 15 horas. Amém.