24 de setembro de 2018
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Repórter Brasília

Coluna publicada no Jornal do Comércio (RS) com os principais assuntos que interessam ao Rio Grande.

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O Supremo Tribunal Federal negou prosseguimento a uma queixa-crime apresentada pelo vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Humberto César Busnello, contra a deputada Luciana Genro (foto). Busnello entrou com a queixa-crime, após o Psol tê-lo acusado de corrupção ativa em uma coletiva de imprensa. Segundo a defesa, os integrantes do Psol teriam “se limitado a reproduzir fatos investigados pela Polícia Federal”. O ministro relator da ação, Joaquim Barbosa, afirmou que a deputada tem “inviolabilidade civil e criminal por quaisquer de suas opiniões e palavras desde que relacionadas ao exercício do mandato”. Barbosa determinou a remessa dos autos para a Justiça do Rio Grande do Sul para que adote as providências necessárias em relação ao vereador Pedro Ruas e ao presidente do Psol no Estado, Carlos Roberto Robaina, também citados na queixa-crime.

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Depois de trabalhar anos pela universalização do acesso à Justiça, o secretário nacional da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto (foto), recebeu essa semana, em Brasília, a comenda “Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios”. Favreto recebeu a medalha em reconhecimento ao seu trabalho para fortalecer a Defensoria Pública e para implantar núcleos de Justiça comunitária, entre outros projetos para aproximar o judiciário dos mais pobres. O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, porto-alegrense Flavio Rostirola, reconhece o trabalho do conterrâneo: “Favreto é um defensor convicto da Justiça Comunitária e se notabiliza pelos relevantes serviços prestados à esta causa”, elogia o desembargador.

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Depois das comemorações de uma safra recorde de grãos, na ordem de 146 milhões de toneladas, os técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, já estão preocupados com um problema: não há como escoar essa produção, devido as limitações do sistema de transporte de cargas brasileiro. “Nossa preocupação é com a segunda safra do milho. Sabemos que teremos de viabilizar esse escoamento", disse Sílvio Porto, diretor de Política Agrícola da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

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Projeto de lei que permite que as cooperativas de crédito regionais cobrem tributos municipais, estaduais e federais, foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Atualmente, apenas bancos federais podem cobrar essas taxas. Segundo o deputado Renato Molling (PP), a cobrança destes tributos pelas mais de mil cooperativas de crédito existentens, “será mais fácil, mais barato e fará com que o dinheiro fique circulando na região, promovendo o desenvolvimento regional”.

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O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), reuniu-se com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (6), para discutir a liberação de emendas parlamentares e de recursos extra-orçamentários para a execução de projetos de interesse de diversas prefeituras gaúchas que aguardam autorização do Governo Federal. "Os gaúchos podem ficar tranquilos que, já em abril e ao longo deste primeiro semestre, o governo estará autorizará a liberação de importantes recursos para o Estado", afirmou o ministro Alexandre Padilha ao deputado Marco Maia. Outro assunto tratado na audiência foi relativo à segunda etapa do programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2.

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“Acho que o Rio Grande do Sul pode ser, neste ano, o primeiro estado brasileiro a ter menos de 10 em mortalidade infantil”, disse o deputado Osmar Terra (PMDB), em seu discurso de retorno à Câmara Federal, depois de ter exercido o cargo de secretário estadual de Saúde. O peemedebista destacou em seu pronunciamento as conquistas e programas do governo Yeda Crusius no setor da saúde.

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Bento Gonçalves sediará a 11ª edição dos Jogos Nacionais do SESI entre 21 e 24 de abril. Trabalhadores de empresas de todo o País vão tentar conquistar o ouro em dez modalidades e, quem sabe, uma vaga nos Jogos Mundiais dos Trabalhadores, que acontecerá em julho, na Estônia. É a primeira vez que o Rio Grande do Sul sediará o evento, que já teve edições em Manaus (AM) e outras cidades brasileiras. A previsão é de mais de dois mil trabalhadores participem. Os jogos fazem parte da política nacional do SESI, que defende o esporte como promotor do desenvolvimento humano. O superintendente regional do SESI gaúcho, Edison Lisboa, destaca que o esporte desenvolve a criatividade, o espírito de equipe, a solidariedade, a perseverança, o comprometimento e a liderança.

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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, recebeu o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior. A audiência, contou com a participação do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen (foto). O representante da OAB apresentou proposta para que seja alterado um dispositivo da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com o objetivo de permitir o adiamento das audiências quando solicitado pelas partes e após o transcurso de mais de uma hora da data inicialmente prevista.

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O deputado Paulo Roberto (PTB) apresentou projeto de lei que desagradará as construtoras acostumadas a atrasarem suas obras. A proposta fixa prazo de 90 dias de atraso na entrega de imóveis. Caso esse prazo seja ultrapassado, os construtores ficariam obrigados a arcar com todos os encargos mensais relativos ao imóvel em construção, inclusive impostos, até a data efetiva da entrega das chaves. De acordo com o projeto, no caso de imóveis quitados antes do término da obra, as construtoras que se atrasarem demais, pagarão 1% do valor da residência por mês de atraso. “Nossa proposta é simples, efetiva e visa o equilíbrio necessário numa relação de consumo tão crucial para a economia quanto é a construção civil”, justifica o petebista.

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“Ou regulamentamos este tipo de atividade ou fazemos igual avestruz, colocamos a atividade debaixo da terra e fazemos de conta que nada está acontecendo”, defendeu o vice-líder do governo, deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), sobre a questão dos bingos. Para Busato (foto), o jogo, legalizado em 130 países, pode gerar empregos e promover o turismo.

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O presidente-executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), gaúcho José Fernandes Pauletti (foto), estará hoje à tarde na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para audiência pública sobre as propostas e a viabilidade do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

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Borghettinho e Yamandu Costa lotaram o Conjunto Cultural da Caixa Econômica, em Brasília, durante todo este fim de semana. Foram três apresentações – sexta, sábado e domingo – do novo show, composto por gêneros musicais como chamamé, milonga, rancheira, tango e zamba. Os músicos gaúchos contaram com a participação de Arthur Bonilla, no violão, e Guto Wirti, no contrabaixo.

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Depois de ter sido três vezes secretário de Saúde do Estado, exercer três mandatos como deputado estadual (1987-2002) e um mandato como deputado federal (2007-2011), Germano Bonow (DEM) declarou que abandonará a vida pública. O democrata, afirma que acredita ter cumprido sua missão como político e que não se candidatará a nenhum cargo nas próximas eleições de outubro. É uma pena um bom parlamentar deixar a carreira política.

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O prefeito de Santo Expedito do Sul, Jacir Slongo (PTB), não teve muito problema para que deputados gaúchos confirmassem presença na procissão de Santo Expedito, nos dias 24 e 25 de abril. O prefeito da cidade, que dista 420 quilômetros de Porto Alegre e tem cerca 2,6 mil, afirmou que veio à Brasília para convidar os parlamentares. Adesão unânime. Ano eleitoral, procissão de Santo Expedito, santo das causas impossíveis, alguém é bobo de não prestigiar? O prefeito voltou com missão cumprida e de quebra já pediu verba de emendas parlamentares para o município. A romaria prevê, dia 25, missa campal às 9 horas, procissão às 13h30 e benção às 15 horas. Amém.

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