Repórter Brasília

Representação do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul fez com que a Procuradoria da República no Estado abrisse inquérito para apurar possíveis irregularidades em duas resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Uma resolução proíbe os psicólogos que atuam nos sistemas prisionais …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou a venda de 672 imóveis que não atendem às necessidades operacionais da Previdência Social em 23 estados brasileiros. Só no Rio Grande do Sul serão 32 imóveis. Antes de realizar os leilões, as gerências executivas do INSS oferecem os imóveis para os …

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza amanhã audiência pública sobre o processo de contratação e qualificação dos profissionais encarregados da inspeção de pessoas e bagagens no setor de embarque dos aeroportos brasileiros, com a presença do diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa (foto); o presidente da Infraero, Murilo …

Analisando as siglas isoladamente, a preferência pelo extinto MDB, está concentrada entre eleitores de 18 a 34 anos, enquanto que, entre os eleitores acima de 60 anos, apenas 5% é simpático ao partido. Este dado vai de encontro a idéia que se tinha de que o eleitor mais maduro se …

Foram preservadas, em 2009, 21 mil córneas de 13,3 mil doadores dos 42 Bancos de Tecidos Oculares (BTOC) existentes no País, de acordo com o “Relatório de Avaliação dos Dados de Produção dos Bancos de Tecidos Oculares”, divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). São Paulo, Rio Grande do …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu indenização de R$ 120 mil a uma senhora que foi internada para fazer coleta de material em um dos seios e teve as duas mamas retiradas. O plano Ulbra Saúde e o oncologista Francisco Stefanelo Cancian foram condenados pelo erro médico. O ministro …

O presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Alessandro Teixeira (foto), tirou férias do cargo e é o mais novo integrante da campanha de Dilma Rousseff. Ele e Dilma se conheceram no governo Olívio Dutra (1999-2002) e reencontraram-se, na equipe de transição do primeiro mandato do …

A presidente da Associação Brasileira dos Portadores da Síndrome da Talidomida (ABPST), Cláudia Marques Maximino, participou de reunião na Subsecretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.Ela agradeceu a publicação do decreto presidencial que estabelece normas para a concessão de indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o trancamento de uma ação penal contra um motorista gaúcho denunciado por dirigir embriagado. A defesa alegou que, como não houve teste com o bafômetro, não há como provar que o condutor estava bêbado. Todavia, o presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha (foto), afirmou que o trancamento da ação penal somente é admitido, quando estiverem evidenciadas no processo, sem que seja necessário o exame aprofundado das provas, a inocência do acusado, a atipicidade da conduta, a extinção da punibilidade, a inexistência do crime ou a ausência de indícios da autoria e da materialidade.

O consumidor pode ganhar o direito de ter o nome excluído dos sistemas de proteção ao crédito em até 24 horas depois de liquidar ou renegociar a dívida que gerou o problema. A medida está prevista em projeto 6593/09 do deputado Zequinha Marinho, do PSC do Pará. Hoje, muitas pessoas …

Uma das medidas para enfrentar o “apagão aéreo”, em 2007, foi a instalação temporária de juizados especiais nos principais aeroportos brasileiros com o intuito de contribuir para a solução dos problemas enfrentados pelos passageiros. A partir desta sexta (23), esses juizados estarão instalados, de forma permanente, nos aeroportos do Rio …

O ministro do Esporte, Orlando Silva (foto), assinou, nesta segunda-feira (19), termo aditivo que trata de investimentos em portos e aeroportos. Serão aplicados R$ 5,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para aeroportos e R$ 740,7 milhões para ampliação e modernização dos terminais portuários de Salvador (BA), Recife …

O julgamento da legalidade da cobrança do PIS e da Cofins na conta de eletricidade só será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça depois das férias.

A discussão foi deflagrada por um processo de um consumidor contra a Rio Grande Energia. Segundo o relator, ministro Herman Benjamin, os impostos não podem ser repassados ao consumidor.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que é o novo relator do processo que tramita, desde junho, contra o deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar adianta que, na prática, não haverá medida punitiva. "Não há punição nenhuma. Como o processo é contra o parlamentar e o deputado Paulo Roberto Pereira não vai se candidatar, o processo acaba impreterivelmente no ano que vem", explica Chico Alencar (foto).

O petebista é acusado de manter dois funcionários-fantasmas em seu gabinete e vender passagens aéreas da cota parlamentar.