Repórter Brasília

O Rio Grande do Sul caminha a passos largos na implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) em todas as cidades. Em janeiro de 2009, apenas três leis haviam sido implementadas em todo o Estado. Agora, no fim de 2009, 136 já foram aprovadas e o Rio Grande do Sul é o segundo estado com maior número de leis aprovadas, ficando atrás apenas do Paraná.“Essa é a prioridade da atual gestão do SEBRAE/RS: realizar um trabalho intensivo de conscientização da importância da Lei Geral junto aos municípios, destacando os benefícios para os pequenos negócios e ampliando o desenvolvimento local de cada região”, explica o diretor de Administração e Finanças do SEBRAE/RS, Silvio Andriotti.

A deputada Emília Fernandes (PT) solicitou ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, a criação da Agência de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e do Fundo de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado. A região, que abrange 84 municípios e 52% do território estadual, detém apenas 16,65% do PIB municipal gaúcho."Essa economia, baseada principalmente no setor primário, apresenta reduzida diversificação de produtos, baixa capacidade de absorção e de retenção de mão-de-obra, gerando êxodo rural e emigração regional", justifica a parlamentar petista.

O PMDB já realizou 24 encontros e ainda não definiu se terá ou não candidato à Presidência da República. De um lado, Michel Temer (PMDB-SP) se lançou vice-presidente de Dilma Rousseff e ainda não foi referendado por Lula, que pede uma lista tríplice. De outro lado, os chamados peemedebista históricos defendem candidatura própria e o governador do Paraná, Roberto Requião, é o pré-candidato já anunciado. Orestes Quércia, presidente do Partido em São Paulo, segundo maior colégio eleitoral do país - o primeiro é o Rio de Janeiro - já disse que apóia José Serra ressaltando que, se houver candidato próprio apoiará o nome do PMDB.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou projeto de lei do Tribunal Superior do Trabalho, que eleva de 36 para 48 o número de juízes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. A proposta, relatada pelo deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB), agora precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara Federal.

“Eu não existiria se não existisse a nossa universidade”, discursou a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB), na sessão solene em homenagem aos 75 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), realizada nesta segunda-feira, no Plenário da Câmara. A deputada, ex-estudante da UFRGS, solicitou e presidiu a sessão, que também contou com a participação do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) e do reitor da instituição, Carlos Alexandre Netto (foto).

O pianista santa-mariense Paulo Pinheiro (foto) realizou duas apresentações, na última semana, em Brasília. Um show no Centro de Tradição Gaúcha Jayme Caetano Braun e um programa de rádio ao vivo de dentro do shopping Conjunto Nacional. Ambos, acompanhados dos músicos Carlitos Magalhães e Franklin Dias. Pinheiro ficou maravilhado com a transmissão do evento de rádio ao vivo (Brasília Super Rádio FM) para o público do shopping. “Achei a ideia maravilhosa. Eu nunca tinha visto. Gostei!”, admira Pinheiro.

O jornalista gaúcho radicado em Brasília, Deraldo Goulart, recebeu, ontem à noite, o “Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo”, no auditório da OAB/RS, em Porto Alegre, pelo filme Jango em 3 Atos da TV Senado. O documentário traz relatos de vários protagonistas dos fatos que culminaram com a queda do presidente eleito e a instauração do regime militar. A polêmica em torno das circunstâncias da morte de João Goulart, em 1976, também faz parte do documentário sobre o ex-presidente. Oficialmente, a causa da morte de Jango foi um ataque cardíaco.

O jornalista gaúcho radicado em Brasília, Deraldo Goulart, recebeu, ontem à noite, o “Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo”, no auditório da OAB/RS, em Porto Alegre, pelo filme Jango em 3 Atos da TV Senado. O documentário traz relatos de vários protagonistas dos fatos que culminaram com a queda do presidente eleito e a instauração do regime militar. A polêmica em torno das circunstâncias da morte de João Goulart, em 1976, também faz parte do documentário sobre o ex-presidente. Oficialmente, a causa da morte de Jango foi um ataque cardíaco.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa as propostas dos novos códigos ambiental e florestal realiza audiência pública, nesta sexta-feira, em Porto Alegre, para debater com lideranças dos diversos segmentos da economia gaúcha temas como os efeitos das normas que obriga a averbação de 20% de cada propriedade rural para reserva legal. Neste mesmo dia, vence o prazo prorrogado do ano passado pelo presidente Lula. “Os produtores estão na expectativa de uma nova Medida Provisória”, afirma o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), coordenador do evento no Rio Grande do Sul. “E isso é o pavor dos produtores gaúchos”.

O secretário de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Ricardo Balestreri (foto), participou da abertura do Encontro Nacional sobre as Ações de Inteligência de Segurança Pública nas Regiões Fronteiriças, em Brasília. Balestreri afirmou que o governo federal está investindo “maciçamente” na região da fronteira entre Rio Grande do Sul e o Uruguai. Segundo o secretário, houve redução de 20% dos crimes na região e aumento de 40% na apreensão de armas e drogas nos últimos seis meses.

De passagem por Brasília, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), gaúcho Jackson Schneider (foto) disse estar confiante em um processo sustentável de exportações de veículos brasileiros no início de 2010.

O coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, gaúcho Celso Schröder (foto), estará nesta quinta-feira, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para audiência pública sobre o projeto de lei que trata sobre o serviço de televisão comunitária.

O deputado Antonio Geraldo de Souza Henriques Filho, mais conhecido como Geraldinho (Psol), suplente da deputada Luciana Genro, que está de licença médica, apresentou projeto de lei para proibir qualquer forma de redução de participação da União nas instituições financeiras federais e estabelecer suas diretrizes de atuação.

O plenário do Senado aprovou projeto de lei do deputado Nelson Proença (PPS) que institui o Programa Voluntário de Vacinação (PVV), no qual empresas privadas poderão “por livre e espontânea adesão” fornecer vacinas aos seus funcionários.