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Chico leva microempresários do Gama para pedirem mais velocidade no Pró-DF

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proDF gama e secretario de desenvolviemento,Foto: Victor DuarteO deputado Chico Vigilante, líder do Bloco PT/PRB, reuniu-se com cerca de 40 empresários da Associação de Microempresários (AMA/Gama), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na manhã desta sexta-feira (19). Os micros e pequenos empresários foram pedir ao novo secretário da pasta, Gutemberg Uchôa, agilidade na análise dos processos para entrega dos terrenos na Área de Desenvolvimento Econômico (Pró-DF/ADE/Gama).  A situação deles é uma novela que se arrasta há mais de 25 anos, com toda sorte de dificuldade e burocracia governo após governo.

Chico Vigilante fez um resumo da situação de angústia vivida pelos empresários para o secretário, e explicou que abraçou a causa deles num momento em que todos demonstravam total desesperança e descrédito na solução do problema. Na ocasião, Chico estabeleceu um prazo para entrega da área e em menos de um ano, os primeiros empresários receberam os alvarás das terras das mãos do governador do DF Agnelo Queiroz.

O presidente da AMA/Gama, José Frazão, destacou que todos estão muito cansados da longa espera. Ele relatou que há casos de pessoas que perderam tudo o que tinha ao investirem no sonho da micro empresa, ao ponto de perder até a mulher.  Segundo ele, a área conta com água luz, meio-fio e que falta apenas iluminação pública. Mas eles não conseguem tirar o projeto do papel. A SDE e a Terracap, afirmou ele, são os dois cravos do Pró-DF/Gama. “Mas nós acreditamos nesse governo e tenho certeza que até a Copa vamos conseguir construir e arrumar aquilo lá, afinal, está na entrada da cidade do Gama, destacou.

Frazão observou que 60% dos empregos no Brasil são oferecidos pelas microempresas. “Eu emprego cinco. Tem gente aqui que emprega 15. Se não houver boa vontade do senhor, se a secretaria não nos ajudar, estamos todos fadados a morrer. O micro não tem recurso, mas ele é empreendedor, tem mão forte, vende a casa, o carro e constrói”, disse. E completou que quando aqueles terrenos forem entregues, algumas pessoas venderam tudo o que tinham para construir. “São muitos problemas e uma só solução, Pró-DF/Gama, e ela se encontra em suas mãos e nas da Terracap”, enfatizou.

Alguns dos empresários presentes relataram a situação que passam, com pagamento de aluguel caro e ameaça de ter que fechar as portas a qualquer momento.

Regularização dentro da legalidade

O secretário Gutemberg Uchôa demonstrou muita sensibilidade ao problema enfrentado pelos microempresários afirmou que a Secretaria debruçará com muito zelo e atenção sobre os processos no sentido de tentar resolver caso por caso. Contudo, ressaltou que as soluções serão buscadas dentro da legalidade. A Secretaria examinará cada processo para averiguar existência de pendências existentes e auxiliará os microempresários nas limitações impostas pela legislação, Tribunal de Contas do DF (TC/DF), Agência de Fiscalização (Agefis). “Não temos como deixar de fazer isso, senão seremos penalizados”, ressaltou.

Segundo ele, a Secretaria disporá de todo empenho para estudar com extremo zelo  os processo se contabilizar o período em que as empresas sofreram os prejuízo mencionados  pelos empresários tentando viabilizar todas as questões. O propósito da Secretaria, segundo ele, é trabalhar em convergência com a Terracap.

“Já estamos analisando reuniões para agilizar conclusões de alguns processos”, disse e observou que mais de 200 processos acumulados nos últimos meses estão sob análise numa espécie de mutirão. Foram dividir por categorias: regulares, pendências e sem condições de regularização.

Chico Vigilante ressaltou que muito foi feito pelo Pró-DF Gama nos últimos dois anos, quando a área passou a existir, de fato, e não apenas de direito. E citou o estudo de impacto arqueológico para a área ser liberada. “Não da para buscar atalhos, porque lá na frente as pessoas estarão mais enroladas ainda”, disse Chico. E relatou o caso de 4.500 residências em uma chácara do Setor Habitacional Pôr do Sol, as mesmas pessoas que venderam os terrenos para as pessoas dizendo que estavam lutando por eles, entraram na Justiça. Recentemente, os moradores receberão a decisão da Justiça pedindo para desocupar a terra.

Grupo de Trabalho com participação dos microesmpresários

“Agora estamos correndo para fazer o plano urbanístico da área e entrar na Justiça pedindo suspensão. O GDF vai encontrar mecanismos para vender a terra para eles de forma facilitada”, explicou Chico. O parlamentar explicou aos empresários que no passado foram desenvolvidos muitos esquemas de vendas de lotes inteiros de terras dentro da SDE. “Quem não pagava, perdia”, disse ele. “Isso não aconteceu nem vai acontecer neste governo. Na verdade, se alguém pagar pela terra que ele tem direito, automaticamente está fora. A determinação do governo é punir corrupto e corruptor”, explicou Chico.

O deputado sugeriu ao secretário, a formação de um grupo de estudo para dar agilidade na análise dos processos, com integrantes do governo e da Associação. À medida que os processos forem sendo zerados serão encaminhados à Terracap. “E lá nós vamos ajudar a agilizar”, disse. Uma visita ao Pró-DF na semana que vem ficou Pré-agendada com a presença do secretário e equipe, do deputado Chico Vigilante e dos microempresários.

Também participou da reunião, o secretário – adjunto da SDE, Ermano Carvalho, além de outros funcionários que integram a equipe técnica  da Secretaria.

Foto: Victor Duarte

2 Comentários

  1. Sylvio Torres
    1 de maio de 2013 at 2:39

    Ao
    Sr.Edgar Lisboa

    Sou um microempresário cadastrado no SICAF e participante constante de licitações públicas. O motivo que me traz aqui, é indignação pelo preço cobrado as empresas, para se obter a certidão de falência e concordata! Considerando que a validade desta certidão é trimestral e que para estarmos em dia com o SICAF temos que ter 4 desta certidões durante o ano, acho exorbitante o valor cobrado para se tirar esta certidão !
    Analise se é justo este valor:

    Valor da GREERJ = R$ 67,33
    Quantidade de certidões por ano = 4 (quatro)
    Logo o total anual é = 67,33 X 4 = 269,32

    Se considerarmos o números de empresas no país, que necessitam desta certidão, multiplicaremos este valor por alguns milhões.
    Segundo estimativa do IBGE, o número de empresas registradas no Brasil, é algo em torno de 13 milhoes de empresas. Se considerarmos um pequeno percentual de 20% deste total ( percentual simbólico e muito abaixo da realidade), então isto daria algo em torno de 2.600.000 empresas.
    Agora multiplicando este numero pelo total encontrado acima teremos: 2.600.000 X 269,32 = 700.232.000,00
    Penso que isto é um valor muito alto cobrado por apenas tão pouco!
    Que gasto teria o governo pra cobrar tanto assim ?
    Agora imagine isto, considerando 50% das empresas (6.500.000, logo ficaria
    6.500.000 X 269,32 = 1.750.580.000,00
    Sim agora dá prá assustar não ? Sim, pois foi assim que eu fiquei, pasmo com a conclusão que cheguei ! Isto parece mais um caso, onde carece uma reportagem, onde carece uma investigação!
    Por que, que se cobra tanto por tão pouco oferecido ???
    Espero que este caso possa chegar as autoridades competentes deste país, autoridades que acreditam em justiça, que acreditam que fazendo assim poderam fazer deste país um lugar descente e melhor de se viver!!!
    De minha parte eu “SEMPRE LUTAREI POR MEUS DIREITOS”!
    Então, considerando o valor de utilidade pública que tem o seu trabalho, que lhe peço em nome da classe empresarial, classe esta que tanto faz por este país,que nos ajude a mudar isto,fazendo chegar a quem de direito esta revindicação, sobre este valor cobrado por esta única certidão.
    ESTE VALOR É COMPLETAMENTE EXORBITANTE E INJUSTO !!!

    Desde já,fico lhe grato e me coloco a disposição para o que for preciso,

    SYLVIO TORRES
    sócio administrador

    Email: sylviotorres@hotmail.com

  2. Ao
    Sr.Edgar Lisboa

    Sou um microempresário cadastrado no SICAF e participante constante de licitações públicas. O motivo que me traz aqui, é indignação pelo preço cobrado as empresas, para se obter a certidão de falência e concordata! Considerando que a validade desta certidão é trimestral e que para estarmos em dia com o SICAF temos que ter 4 desta certidões durante o ano, acho exorbitante o valor cobrado para se tirar esta certidão !
    Analise se é justo este valor:

    Valor da GREERJ = R$ 67,33
    Quantidade de certidões por ano = 4 (quatro)
    Logo o total anual é = 67,33 X 4 = 269,32

    Se considerarmos o números de empresas no país, que necessitam desta certidão, multiplicaremos este valor por alguns milhões.
    Segundo estimativa do IBGE, o número de empresas registradas no Brasil, é algo em torno de 13 milhoes de empresas. Se considerarmos um pequeno percentual de 20% deste total ( percentual simbólico e muito abaixo da realidade), então isto daria algo em torno de 2.600.000 empresas.
    Agora multiplicando este numero pelo total encontrado acima teremos: 2.600.000 X 269,32 = 700.232.000,00
    Penso que isto é um valor muito alto cobrado por apenas tão pouco!
    Que gasto teria o governo pra cobrar tanto assim ?
    Agora imagine isto, considerando 50% das empresas (6.500.000, logo ficaria
    6.500.000 X 269,32 = 1.750.580.000,00
    Sim agora dá prá assustar não ? Sim, pois foi assim que eu fiquei, pasmo com a conclusão que cheguei ! Isto parece mais um caso, onde carece uma reportagem, onde carece uma investigação!
    Por que, que se cobra tanto por tão pouco oferecido ???
    Espero que este caso possa chegar as autoridades competentes deste país, autoridades que acreditam em justiça, que acreditam que fazendo assim poderam fazer deste país um lugar descente e melhor de se viver!!!
    De minha parte eu “SEMPRE LUTAREI POR MEUS DIREITOS”!
    Então, considerando o valor de utilidade pública que tem o seu trabalho, que lhe peço em nome da classe empresarial, classe esta que tanto faz por este país,que nos ajude a mudar isto,fazendo chegar a quem de direito esta revindicação, sobre este valor cobrado por esta única certidão.
    ESTE VALOR É COMPLETAMENTE EXORBITANTE E INJUSTO !!!

    Desde já,fico lhe grato e me coloco a disposição para o que for preciso,

    SYLVIO TORRES
    sócio administrador

    Email: sylviotorres@hotmail.com