Coluna Repórter Brasília | | Edgar Lisboa
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Coluna Repórter Brasília

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Desoneração diminui contrabando

O ex-governador Germano Rigotto afirma que o Governo Federal deveria aplicar a outros setores da economia a mesma política tributária utilizada para diminuir o contrabando de computadores no País. “A isenção do PIS e COFINS aos equipamentos montados no Brasil foi eficaz em seu objetivo, além de baratear os equipamentos nacionais em 9,25%”, diz Rigotto à coluna. Os números mostram que, em 2005, dos quatro milhões de computadores comercializados no Brasil, 74% eram de origem ilegal. Já em 2008, tivemos cenário bem mais positivo, registrando 11,7 milhões de máquinas vendidas, das quais apenas 38% foram contrabandeadas.

Rio Grande em nono

O ranking dos portos e terminais brasileiros por volume movimentado, divulgado recentemente pela Agência nacional de Transportes Aquaviários, aponta Rio Grande como o nono colocado no País, com 24,5 milhões de toneladas. Por carga geral, Rio Grande é o quinto do Brasil, sendo o terceiro na movimentação nacional de contêineres.

Só filme gringo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu, por unanimidade, provimento a apelação interposta pela Procuradoria-Geral da ANCINE e reformou sentença obtida Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas do Rio Grande do Sul na 5ª Vara Federal de Porto Alegre. O sindicato queria afastar as sanções administrativas aplicáveis às empresas exibidoras daquele estado, em decorrência do não cumprimento da obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras durante o número de dias fixados anualmente em decreto, a chamada “cota de tela”. Sendo assim, a ANCINE poderá efetuar seu poder de fiscalização, tendo inclusive a possibilidade de aplicar multas nas empresas que não cumprirem as regras para exibição mínima de filmes brasileiros.

Sete rádios

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática do Senado Federal aprovou os atos que outorgam autorização à Rádio Gaudério FM (Estação); Rádio Prado FM (Flores da Cunha); Rádio FM 104 (Jaguarão); Associação Rádio Comunitária Palmitinhense (Palmitinho); Associação de Radiodifusão Comunitária (Crissiumal); Fundação Núcleo Cultural (Bento Gonçalves); e Associação de Difusão Comunitária (Maçambará).

coluna 16-09 (2)Volta dos mortos-vivos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau (foto) suspendeu os processos que pedem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do mandato de governadores, senadores e deputados federais. A ação foi movida por cinco partidos – PDT, PMDB, PRTB, PPS e PR – que consideram que o julgamento deve ser nos tribunais regionais eleitorais. O ato de Grau não só suspende o andamento dos processos no TSE contra os governadores de Sergipe, Marcelo Deda (PT) e do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), como também abre precedente para que políticos cassados pelo TSE tentem retomar os cargos.

Curtas

– O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) presidirá a comissão especial da criação da Petro-sal. O gaúcho, irmão mais novo da vereadora porto-alegrense Juliana Brizola, ressalta que “quer ver os royalties do pré-sal na Educação”.

– Instituir o Dia do Técnico Agrícola. O pedido foi feito pelo deputado peemedebista Mendes Ribeiro Filho. Caso a solicitação seja atendida, o dia 5 de novembro será a data escolhida.