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TREs na mira de Dipp - O corregedor nacional de Justiça, gaúcho Gilson Dipp (foto), pode ter uma difícil missão pela frente: inspecionar os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Até o momento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia concentrado esforços nas inspeções aos tribunais de justiça (TJs). Todavia, em virtude de suspeitas de ilegalidades e, segundo integrantes do CNJ, a falta de instrumentos das corregedorias eleitorais para fiscalizar todas essas possíveis irregularidades, podem levar Dipp a assumir a polêmica missão.

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TREs na mira de Dipp

O corregedor nacional de Justiça, gaúcho Gilson Dipp (foto), pode ter uma difícil missão pela frente: inspecionar os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Até o momento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia concentrado esforços nas inspeções aos tribunais de justiça (TJs). Todavia, em virtude de suspeitas de ilegalidades e, segundo integrantes do CNJ, a falta de instrumentos das corregedorias eleitorais para fiscalizar todas essas possíveis irregularidades, podem levar Dipp a assumir a polêmica missão. Existe uma pressão para que as ações de fiscalização sejam feitas depois das eleições de 2010, pois as apurações do CNJ poderiam desestabilizar o processo eleitoral. Antes de passar um “pente fino” nos TREs, o CNJ ainda vai assinar um acordo de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se realmente existem indícios de distribuição direcionada de processos e atrasos injustificados no julgamento de determinadas ações, melhor seria que tudo fosse resolvido antes do pleito.

Visto de 10 anos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal aprovou o texto do acordo entre o Brasil e Estados Unidos para alterar de cinco para dez anos o prazo de validade dos vistos para quem viaja a turismo ou a negócios. “O acordo trará uma simplificação no procedimento de viagens dos cidadãos de ambos os países, representando mais uma aproximação na longa história de nossa boa relação diplomática”, disse o relator do projeto, deputado Eliseu Padilha (PMDB).

Clima e código ambiental

O deputado progressista Luis Carlos Heinze quer que o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, chefe da missão brasileira que participará da Conferência do Clima, que será realizada em dezembro, em Copenhagen, na Dinamarca, seja convidado para uma reunião da Comissão Especial do Código Ambiental.

Denunciados da Operação Cataratas

A Procuradoria Geral da República (PGR) informou que o Ministério Público Federal em Passo Fundo denunciou 30 pessoas envolvidas com tráfico internacional de drogas que foram presas na “Operação Cataratas” da Polícia Federal (PF), realizada no dia 6 de agosto. Segundo a PF, eles participavam de um esquema de introdução e distribuição de drogas, principalmente, crack vindo do Paraguai. Segundo o responsável pela denúncia, procurador da República Juarez Mercante, os envolvidos camuflavam a droga transformando-a em um líquido que era injetado em partes dos veículos, como por exemplo, o eixo cardã e o cano de descarga. “Esse procedimento dificultou a ação policial, mas, com o uso das interceptações telefônicas, foi possível empreender maior ofensiva sobre o grupo”, afirma Mercante em nota divulgada pela PGR.

Médicos uruguaios e brasileiros

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou o texto de ajuste ao “acordo para permissão de residência, estudo e trabalho a nacionais fronteiriços brasileiros e uruguaios para prestação de serviços de saúde”. O acordo foi firmado em um encontro no Rio de Janeiro, em 28 de novembro de 2008.

Curtas

– O deputado José Otávio Germano (PP) solicitou que a Câmara registre a ata de posse da nova presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, o estatuto e os parlamentares que integram o grupo.