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Zambiasi na luta contra as drogas - A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, nesta quinta-feira (29), projeto de lei do senador Sérgio Zambiasi (PTB) que aumenta a pena de dois terços até o dobro no caso de tráfico de drogas mais danosas à saúde, como por exemplo, o crack. Agora, o projeto de lei do petebista será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça. Também estão em tramitação no Senado, dois projetos do senador Zambiasi que visam auxiliar no combate as drogas.

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Zambiasi na luta contra as drogas

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, nesta quinta-feira (29), projeto de lei do senador Sérgio Zambiasi (PTB) que aumenta a pena de dois terços até o dobro no caso de tráfico de drogas mais danosas à saúde, como por exemplo, o crack.

foto: Célio Azevedo / AS
foto: Célio Azevedo / AS

Agora, o projeto de lei do petebista será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça. Também estão em tramitação no Senado, dois projetos do senador Zambiasi que visam auxiliar no combate as drogas.

Hospital em Uruguaiana

A Câmara de Vereadores de Uruguaiana está empenhada em manter o Hospital de Guarnição de Uruguaiana (HGuU) que atende aproximadamente oito mil usuários entre militares da ativa, inativos, dependentes e pensionistas.

A pedido do deputado Cláudio Diaz (PSDB), o assessor parlamentar do gabinete do Comandante do Exército, Coronel Rolemberg Ferreira da Cunha, reuniu-se esta semana, em Brasília, com vereadores de Uruguaiana em Brasília. Na avaliação de Cunha, a decisão final ficará a cargo do comandante Militar do Sul, General José Carlos de Nardi, em reunião a ser realizada, na próxima semana, em Porto Alegre. “Justifica-se a solicitação em razão de que, com a saída do hospital militar, Uruguaiana ficará apenas com os serviços hospitalares da Santa Casa de Caridade, o que irá ocasionar aumento na demanda, gerando sobrecarga nos já tão deficitários atendimentos”, argumenta o vereador Rafael Alves (PSDB).

Compra importação de resíduos

Proibir em todo o País a importação de resíduos e rejeitos que possam causar danos ao meio ambiente e à saúde pública, sob qualquer forma e para qualquer fim. A proposta foi apresentada pela deputada Manuela D’Ávila (PCdoB). Caso a lei seja aprovada, o criminoso estará sujeito a prisão de dois a quatro anos, além de multa.

Free shopping na fronteira

Muitos países que fazem fronteira com o Brasil possuem suas lojas francas, também chamadas de free shoppings. Todavia, no território brasileiro, esse comércio com isenção de impostos, só é autorizado em aeroportos. Nesta quinta-feira (29), o 1º vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT), apresentou projeto de lei para “autorizar a instalação de lojas francas na área terrestre de pontos de fronteira alfandegados e na faixa de fronteira brasileira servida por rodovias federais”.

Mais beneficiários do crédito rural

O deputado Luis Carlos Heinze (PP) quer incluir como beneficiário do crédito rural a pessoa física ou jurídica que realiza atividades de limpeza, padronização, armazenamento e comercialização de produtos agrícolas, bem como empresas cerealistas, desde que comprovem o repasse do benefício aos produtores rurais.

Compensação ambiental

Atualmente, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza não permite que a compensação ambiental seja destinada a pagamento por serviços ambientais prestados por propriedades rurais. O senador Gilberto Goellner (DEM-MT), natural de Não-me-toque, está lutando pela alteração dessa legislação.

Corretagem sem conclusão

Corretor de imóveis não precisa concluir negociação para receber comissão. Esse foi o entendimento da ministra gaúcha Fátima Nancy Andrighi, aprovado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ação, duas clientes recorreram contra ação de cobrança de corretor que alegava ter direito a receber R$ 112 mil, equivalentes a 10% do valor da compra de um imóvel no Rio Grande do Sul.