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Despolitizar a escolha dos ministros

“A sociedade brasileira, incluídos os setores comprometidos com a prestação jurisdicional pátria, vem se manifestando no sentido de que o vigente modelo de investidura dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não se coaduna com a imparcialidade que se espera dos membros da mais alta Corte do País”, justifica o deputado Vieira da Cunha (PDT) na proposta de emenda constitucional que quer mudar forma e requisitos pessoais de investidura dos ministros no STF.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

De acordo com a PEC apresentada pelo parlamentar, os ministros do STF serão indicados em lista sêxtupla, elaborada pelo próprio tribunal, e nomeados pelo Presidente da República, depois de serem aprovados por três quintos do Senado Federal. “O principal objetivo da proposta é diminuir o componente político da escolha e incluir a participação do Judiciário no processo”, escreve o pedetista. Vieira da Cunha também propõe que, ao invés de terem, no mínimo, 35 anos, os candidatos tenham entre 45 e 65 anos, sendo 20 anos de atividade jurídica.

Mais hora de voo do que urubu

O deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB) encaminhou requerimento de informações à ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre todas suas viagens no Brasil e no exterior, entre 2003 e novembro de 2009. A desconfiança do tucano é que as viagens da “mãe do PAC” tenham aumentado consideravelmente, em virtude da proximidade do processo eleitoral. Como dizem por aí, ela está tendo “mais horas de voo do que urubu”.

Jogo do bicho legal

Instituir a “loteria municipal de prognósticos” sobre o resultado de sorteio de números, organizada nos moldes da loteria denominada “Jogo do Bicho”. Essa é a proposta do mais recente projeto de lei apresentado por Pompeo de Mattos (PDT). Caso seja aprovado, as loterias municipais deverão aplicar 50% da receita obtida em educação e saúde e serão fiscalizadas por conselhos comunitários.

Discos voadores do Psol

Um pedido de documentação muito estranho chegará a mesa do ministro da Defesa, Nelson Jobim, nos próximos dias. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) quer saber de Jobim tudo sobre a geração e posse de documentação pública solicitada por estudiosos do fenômeno dos objetos voadores não identificados (OVNIs).

Trem bala gaúcho

A emenda ao orçamento de 2010 do Estado, proposta pelo deputado estadual Paulo Azeredo (PDT), que prevê verba de meio milhão para estudo da viabilidade técnica da implantação do Trem Bala Gaúcho foi aprovada, na sessão plenária da Assembléia Legislativa, desta quinta (12/11). “Esta verba é importante para que se pense o trem bala como uma perspectiva de crescimento econômico e turístico para os municípios e países de fronteira”, declara o presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, deputado estadual Paulo Azeredo. Em Brasília, o trem bala entre Rio-São Paulo, tem tudo para sair do papel: projeto pronto e força política. O trem bala gaúcho poderia ser o segundo do País, já que o trem bala Brasília-Goiânia já saiu dos trilhos.

Curtas

– O relator da CPI da Violência Pública, deputado Paulo Pimenta (PT), solicitou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, seja convidado a expor os planos do CNJ para a modernização da legislação penal.

– A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) solicitou informações ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, “sobre a grilagem no município de Lábrea (AM)”.

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