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Rodrigo Maia: "o sistema tributário beneficia nossas elites".

Comissão da Reforma Tributária

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Rodrigo Maia: “o sistema tributário beneficia nossas elites”.

A comissão mista do Congresso que analisará a reforma tributária, formada por 25 senadores e 25 deputados, começa a trabalhar após o carnaval. A Comissão Mista foi instalada na quarta-feira (19), pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Os deputados gaúchos Ronaldo Santini (PTB/RS) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS), integram a comissão. Pelo senado, Luis Carlos Heinze (PP/RS) é suplente. O presidente é Roberto Rocha (PSDB/MA).

Texto Único

Os parlamentares terão a tarefa de produzir um texto único sobre o tema no prazo de 45 dias, consolidando as duas propostas que já tramitam no Parlamento.

Na opinião de Davi Alcolumbre, a exemplo da reforma da previdência em 2019, o Congresso tem mais uma oportunidade de trabalhar em conjunto, tomando a dianteira em pautas legislativas importantes.

Combater Desigualdades

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criticou o atual sistema tributário, defendeu mudanças para combater desigualdades e garantir mais equilíbrio e crescimento.  Para o parlamentar, “o sistema tributário beneficia nossas elites, que, não satisfeitas, agora querem voltar com a CPMF para o povo pagar a conta”.

Devolver o poder de compra

Na avaliação do deputado Ronaldo Santini (PTB/RS), o maior desafio da reforma Tributária, “é devolver o poder de compra e o poder de consumo ás pessoas”. E para isso, acentuou o deputado, “vou defender dentro da comissão, uma revisão na tabela do imposto de renda. Pois, simplificar os tributos, desburocratizar os serviços e desonerar, são os papéis que a reforma tributária deverá cumprir, mas também responder aos anseios da população, devolvendo o poder de consumo ás pessoas para que o Brasil possa voltar a crescer e se desenvolver”.

Burocrático e oneroso

O senador Luis Carlos Heinze está no grupo que vai discutir a Reforma Tributária no Congresso Nacional, “um dos principais pontos é a simplificação do atual sistema tributário, que hoje é extremamente burocrático e oneroso para as empresas e, consequentemente, para os consumidores. Se torna caro demais. É preciso reduzir o impacto dos impostos sobre a população mais pobre, temos que desonerar alimentos, medicamentos e alguns serviços”, pontuou o senador.

Revisão das faixas

O senador gaúcho também destaca a necessidade de revisar as faixas do imposto de renda. “A complexidade do atual sistema tributário brasileiro eleva demais os custos de apuração e de recolhimento dos impostos. Além dos tributos, tem mais esse pesado custo para apurar os valores. Com isso, toda a economia é afetada negativamente, e, são geradas grandes distorções, que levam a uma desigualdade na tributação”, comentou o parlamentar.

Estados e municípios

Uma das preocupações do senador é evitar perdas para os estados e municípios, sem que haja uma oneração maior aos contribuintes. “Acredito na máxima, ‘menos Brasília, mais Brasil’. Para isso, é preciso aumentar a participação no bolo tributário. A discussão ainda tem muito que evoluir para chegarmos em um consenso. O país precisa enfrentar este problema, acabar com a guerra fiscal entre os estados, reduzir a carga tributária, simplificar e desburocratizar o sistema de arrecadação”, concluiu Heinze.

Propostas

A primeira reunião formal da comissão está prevista para o dia 3 de março. A expectativa é que a matéria seja discutida e votada em dois turnos, em cada uma das Casas, ainda neste primeiro semestre.