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Comissões temáticas da Câmara têm novos presidentes

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A Câmara elegeu, nesta quarta-feira, os novos presidentes das 20 comissões permanentes da Casa. Nas comissões, é analisada em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. grande parte dos projetos em tramitação na Câmara, daí a sua importância. Além disso, as votações de matérias no Plenário da Casa também são influenciadas pelos pareceres desses colegiados.

A definição das vagas segue o critério da proporcionalidade partidária — ou seja, quanto maior a bancada, maior o número de comissões que o partido tem direito a comandar. As negociações porém, são livres e os partidos costumam trocar postos.

O PT ficou com o maior número de presidências: quatro. O DEM e o PMDB ficaram com três. Uma das principais comissões é a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), pela qual passam todos os projetos em análise na Câmara. Ela será presidida pelo deputado Eliseu Padilha (RS), do PMDB.

Veja, abaixo, a lista dos 20 novos presidentes:

– Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural:
Abelardo Lupion (DEM-PR)

Abelardo Lupion (Foto: Ivaldo Cavalcante)

– Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional:
Marcelo Serafim (PSB-AM)

Marcelo Serafim (Foto: Edson Santos)

– Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:
Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Eunício Oliveira (Foto: Elton Bonfim)

– Constituição e Justiça e de Cidadania:
Eliseu Padilha (PMDB-RS)

Eliseu Padilha (Foto: Saulo Cruz)

– Defesa do Consumidor:
Claudio Cajado (DEM-BA)

Claudio Cajado (Foto: Sônia Baiocchi)

– Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio:
Dr. Ubiali (PSB-SP)

Dr. Ubiali (Foto: Edson Santos)

– Desenvolvimento Urbano:
Humberto Souto (PPS-MG)

Humberto Souto (Foto: Britto Junior)

– Direitos Humanos e Minorias:
Iriny Lopes (PT-ES)

Iriny Lopes (Foto: Luiz Xavier)

– Educação e Cultura:
Angelo Vanhoni (PT-PR)

Angelo Vanhoni (Foto: Britto Junior)

– Fiscalização Financeira e Controle:
Nelson Bornier (PMDB-RJ)

Nelson Bornier (Foto: Brizza Cavalcante)

– Finanças e Tributação:
Pepe Vargas (PT-RS)

Pepe Vargas (Foto: Gilberto Nascimento)

– Legislação Participativa:
Paulo Pimenta (PT-RS)

Paulo Pimenta (Foto: Saulo Cruz)

– Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
Jorge Khoury (DEM-BA)

Jorge Khoury (Foto: Brizza Cavalcante)

– Minas e Energia:
Mário Negromonte (PP-BA)

Mário Negromonte (Foto: Gilberto Nascimento)

– Relações Exteriores e de Defesa Nacional:
Emanuel Fernandes (PSDB-SP)

Emanuel Fernandes (Foto: Brizza Cavalcante)

– Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado:
Laerte Bessa (PSC-DF)

Laerte Bessa (Foto: Rafael Branquinho)

– Seguridade Social e Família:
Vieira da Cunha (PDT-RS)

Vieira da Cunha (Foto: Saulo Cruz)

– Trabalho, de Administração e Serviço Público:
Alex Canziani (PTB-PR)

Alex Canziani (Foto: Edson Santos)

– Turismo e Desporto:
Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

Professora Raquel Teixeira (Foto: Luiz Xavier)

– Viação e Transportes:
Milton Monti (PR-SP)

Milton Monti (Foto: Gilberto Nascimento)