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A partir de janeiro de 2010, todos os veículos automotores do Estado do Rio de Janeiro terão que se submeter ao teste de emissões de gases poluentes por ocasião do licenciamento anual

Controle de emissões poluentes

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A partir de janeiro de 2010, todos os veículos automotores do Estado do Rio de Janeiro terão que se submeter ao teste de emissões de gases poluentes por ocasião do licenciamento anual. Convênio para o controle dessas emissões foi assinado neste sábado no posto do Detran/RJ da Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade.

A medida – apoiada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc – estende para os carros de passeio a obrigatoriedade da aprovação do veículo no teste de emissões que até então era direcionada apenas para
a frota de circulação intensiva, como ônibus, caminhões e utilitários de serviços.

O convênio foi assinado pelos secretários de estado Marilene Ramos (Ambiente) e Regis Fichtner (Casa Civil), com a presença dos ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Marcio Fortes (Cidades). O ministro Carlos Minc foi autor, há cerca de 15 anos, de lei estadual que introduziu, de forma pioneira no Brasil, a inspeção veicular anual no Rio de Janeiro, onde eram analisados itens de segurança e de poluentes. Mas não conseguiu à época fazer aprovar no texto da lei o caráter reprobatório para as emissões poluentes dos carros de passeio.

Durante a solenidade de assinatura do convênio – que reforça a campanha para o Rio ser escolhido sede das Olimpíadas de 2016 –, Minc anunciou que, no final de outubro, o Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) deverá aprovar a obrigatoriedade da vistoria veicular anual para todo o país, incluindo-se os itens de segurança e de emissões poluentes. Até agora, além do Estado do Rio de Janeiro, apenas a Cidade de São Paulo adota a vistoria anual.

Conforme o inventário de emissões atmosféricas realizado em 2004 por orgão do governo estadual, 77% do total de poluentes na Região Metropolitana do Rio são emitidos pelo tráfego de veículos. O convênio assinado agora estabelece a necessidade de adoção de medidas para a efetiva redução da poluição veicular dos veículos automotores registrados e licenciados no Estado do Rio.