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Cooperação no pós-crise entre Brasil e Estocolmo

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Estocolmo – Brasil e Europa divulgaram nesta terça-feira (6/10), na Suécia, um comunicado conjunto que prevê uma série de medidas de cooperação entre as duas forças até 2010. Entre as principais ações a serem adotadas, estão o combate ao protecionismo e à bitributação, um esforço para a conclusão do tratado de livre comércio com o Mercosul e um acordo de mudanças climáticas e energia que preveja a redução das emissões de carbono e meta para os países ricos que mais poluem o Planeta.

Monteiro Neto, ao lado do ministro Miguel Jorge, chamou a atenção para a questão climática
Monteiro Neto, ao lado do ministro Miguel Jorge, chamou a atenção para a questão climática

O documento foi divulgado em Estocolmo, , durante o encerramento do 3º Encontro Brasil/União Europeia, que reuniu empresários e ministros brasileiros e europeus. O presidente Luís Inácio Lula da Silva e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, além do primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, participaram da cerimônia.

Em seu discurso, o presidente Lula lembrou que desde os tempos de sindicalista tinha frequentes contatos com empresas suecas, inclusive montadoras. Ele fez uma análise positiva da economia, falando da travessia da crise e da ascensão da classe média. “Hoje, todo brasileiro é um potencial consumidor”, disse.

Lula voltou a mencionar os projetos recentes, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016 que ajudaram a recuperar a auto-estima do brasileiro, segundo ele. “São excelentes oportunidades de investimentos”. Falou também dos problemas ambientais, dos biocombustíveis e das parcerias já feitas com a Suécia.

Já o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, chamou a atenção para a questão climática, que tomou boa parte de seu pronunciamento. Ele disse que é essencial que os governos criem condições de desenvolver tecnologias limpas, garantir os direitos de propriedade e encontrar uma saída para os impasses comerciais.

“Sanções comerciais não ajudarão a conter a poluição climática e estimularão retaliações que comprometeriam a competitividade as empresas”, destacou o dirigente da CNI.

A seguir, um resumo com os principais pontos da declaração conjunta entre Brasil e União Europeia:

Investimentos

Apesar da relação bilateral e das parcerias já estabelecidas, as empresas investidoras, tanto no Brasil quanto na própria comunidade europeia, têm encontrado uma série de obstáculos e desafios cujos respectivos governos poderiam reagir mais para superá-los.

Por estes motivos, os dois lados sugerem a criação de um conselho permanente de investimentos e taxação, com representantes das comunidades produtivas, governos e universidades, para estabelecer normas comuns de convivência e administração dos eventuais conflitos.

É fortemente indicado o estabelecimento de parcerias público-privadas e, a longo prazo, de um verdadeiro programa de aceleração do crescimento bilateral.

Torna-se essencial a remoção de barreiras e restrições de toda forma, além da definição de novos marcos regulatórios que proporcionem uma resposta mais rápida à superação da crise econômica mundial. Sem estas respostas, que devem ser urgentes e inadiáveis, não haverá estabilidade no sistema financeiro, nem maior acesso às linhas de crédito internacionais, o que, se garantidos, evitará a fuga de capital estrangeiro e proporcionará melhores diretrizes de recuperação da crise.

Comércio bilateral

Brasil e União Europeia firmemente acreditam na importância de um sistema liberal e aberto que garanta a retomada do crescimento econômico nos próximos anos. Sendo assim, é fundamental manter os esforços para se evitar as barreiras protecionistas e garantir o fortalecimento da Organização Mundial do Comércio como instância mediadora destes excessos indesejáveis.

Uma das maiores preocupações é a conclusão do Tratado de Livre Comércio entre a Comunidade Europeia e o Mercosul, que precisa acontecer logo. O setor produtivo dos dois lados se preocupa com a retomada das negociações e deve se utilizar da oportunidade da troca de comando da União Europeia, em 2010, para empreender esforços neste sentido.

A Rodada de negociações de Doha tem de ser encarada como um divisor de águas das políticas de comércio internacionais e de recuperação econômica. Os setores de negócios do Brasil e da Europa ficaram desapontados em encontrar brechas de negociação em 2008, mas mantêm o otimismo proporcionado pelos avanços feitos nos encontros de Nova Dehli, em setembro, e de Pittsburg, do G-20.

Mudanças climáticas e energia

O centro desta questão está no esforço conjunto que Brasil e Europa devem empreender para a assinatura de um ambicioso e responsável acordo em Copenhagen, no final deste ano. Para tanto, é fundamental mobilizar as maiores economias do Planeta com o objetivo de reduzir as emissões o mais rapidamente possível, fortalecer os mecanismos de redução das emissões, respeitando as diferentes responsabilidades entre regiões desenvolvidas e em desenvolvimento, e assegurando o desenvolvimento de tecnologias de elevado custo-benefício.

Para facilitar este objetivo, são convocados os governos dos dois lados para se criar condições que promovam a pesquisa e o desenvolvimento por meio de instituições multilaterais e projetos governamentais das nações mais ricas, garantir os direitos de propriedade intelectual globais que proporcionarão o investimento e a transferência de tecnologia necessárias e encorajar os mecanismos estabelecidos no Tratado de Kyoto que prevejam as parcerias de transferência de tecnologias limpas.

As propostas de ajuste colocadas em debate até aqui no contexto das mudanças climáticas têm sido seriamente desviadas. Nada que deságüe em sanções do comércio deve resolver as questões pendentes. Pelo contrário. Podem, perigosamente, se transformar em retaliações que trarão prejuízos ao sistema internacional de comércio. A conseqüência deste quadro pode ser uma escalada de medidas retaliadoras que poderá afetar seriamente a competitividade das economias brasileira e europeia.

(Agência CNI)
Edgar Lisboa