3 de dezembro de 2017
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Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Deputados aprovam uso de arma de fogo no campo

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O Projeto de Lei de autoria do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que disciplina o uso de armas de fogo no campo, foi aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Hamm destacou que essa conquista atende os anseios dos residentes rurais. “A insegurança migrou para o interior, por isso, estamos propondo medidas que possibilitem que nossos agricultores e trabalhadores do meio rural tenham condições de garantir a segurança da sua família e do seu patrimônio, de forma responsável e cumprindo todos os requisitos exigidos”, completou. A proposta segue para apreciação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e depois para a Comissão de Constituição e Justiça, sendo conclusiva nas comissões.

Defesa das pessoas de bem

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), quer mais abrangência. Defende que seja aprovado imediatamente projeto de lei do deputado Rogerio Peninha Mendonça (PMDB-SC), que é mais abrangente e já está no plenário para ser votado. Disse que falou com o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) que prometeu que, na próxima semana, vai colocar em votação matérias relativas à segurança pública, oportunidade em que o porte de armas também será apreciado.

Tudo é dificultado

Na opinião de Heinze, tudo o que é relativo a armas é dificultado. “Nós queremos facilitar para que as pessoas de bem, na cidade ou no interior possam registrar uma arma. Hoje, a dificuldade é muito grande. E explica: você pega um cara de Garruchos que mora a 100km de São Borja, no Rio Grande do Sul, que tem que ir na Polícia Federal para poder pedir, digamos, para organizar a arma dele. Isso poderia ser feito numa delegacia de Polícia Civil, em seu próprio município”.

Municípios tem polícia

Segundo o parlamentar, qualquer município, se não tem um Delegado ou uma Delegacia, tem uma portinha lá que tem um inspetor, que é alguma coisa da Polícia Civil”. No Rio Grande do Sul, por exemplo, argumenta Heinze, 497 municípios, no mínimo 480 tem alguém da Polícia Civil na cidade. E nesse posto o cidadão se apresenta, e se não tem problemas com a justiça pode legalizar sua arma. Vai facilitar, além de baratear”.

Facilitando a vida do cidadão

O deputado chama atenção para as dificuldades que o cidadão enfrenta sem necessidade. “Ele vai procurar a Polícia Federal. Aí tem uma região grande onde só tem 20 ou 30 escritórios da Polícia Federal, pelo menos no Rio Grande do Sul. Já a Polícia Civil tem 400 e não sei quantos escritórios entendeu! Então isso facilita para as pessoas, além disso, na Delegacia próximo a sua residência, a pessoa é conhecida e isso torna mais fácil a relação entre a polícia e o cidadão”.

Facilitar o processo

“Então nós vamos facilitar o processo de registro das armas para as pessoas da cidade e do interior”, acentua Heinze. E com isso, vamos diminuir o custo também, possibilitando que as pessoas de bem tenham acesso a instrumentos de defesa. O que se pretende é que o cidadão tenha uma arma de defesa na sua casa. E o projeto do Afonso Hamm trata exatamente disso, do meio rural”.

Edgar Lisboa