Desmatamento zero na Amazônia | | Edgar Lisboa
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Luis Fernando Cirne Lima

Desmatamento zero na Amazônia

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A meta de desmatamento zero na Amazônia, da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, originou-se de uma proposta apresentada pelo ex-ministro Luís Fernando Cirne Lima, num pronunciamento feito durante a Expointer de 2019. Em evento da Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça (FEBRAC), ele sugeriu essa moratória para a floresta amazônica, a redução das áreas de plantio do agronegócio e aumento da produção com emprego de tecnologia mais avançada. No segundo semestre, com a intensificação da seca no Brasil equatorial, há intensificação espontânea das queimadas. Como se recorda, Cirne Lima foi o criador da Embrapa, a empresa púbica de ciência e tecnologia que alavancou o surgimento da agropecuária moderna no País, convertendo o Brasil de importador de alimentos em segundo maior produtor mundial.

Segurança Pública

O deputado Mauricio Dziedricki (PTB-RS), que acompanha de perto as denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes, elogia a operação das Polícias Civil e Federal, realizada no Rio Grande do Sul, que prendeu oito pessoas por pedofilia. O Parlamentar destaca que, nessa época de pandemia e isolamento social, aumentaram os casos de pedofilia.

Cadastro de pedófilos

“ A maioria dos casos de exploração de crianças e adolescentes, acontece no núcleo familiar e envolve parentes ou conhecidos, ” revela o congressista. Segundo Mauricio Dziedricki, a cada 24 horas, 320 crianças são abusadas no Brasil. Ele também defende a aprovação do projeto, de sua autoria, que prevê a criação de um cadastro de pedófilos, para fortalecer o combate a esse tipo de crime no País.

Câmara debate fake news

Projeto do Senado de combate a notícias falsas, começa a ser debatido na Câmara onde deverá sofrer modificações. Entre outras medidas, a proposta restringe o funcionamento de contas geridas por robôs; e determina a criação do Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet.

Transparência na Internet

O texto em discussão, no Parlamento, cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso corporativo e e-mail. Ele institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. As medidas serão aplicadas para as plataformas com mais de 2 milhões de usuários, inclusive estrangeiras, desde que ofertem serviços ao público brasileiro.

Decidir sem medo

Rodrigo Maia

“Nós não vamos enfraquecer a liberdade de expressão. Nós vamos fortalecer a liberdade de expressão correta”, acentuou Rodrigo Maia (DEM/RJ). “Essas redes sociais politizadas querem gerar o medo. Se nós não tivermos a coragem de organizar um texto que dê limites e punição, vamos ter problemas mais graves no futuro”.

Bolsonaro considera vetar

Crítico do projeto de lei das Fake News, o presidente Jair Bolsonaro, não descarta a possibilidade de vetar o texto sem alterações. Se passar na Câmara, “cabe a nós votar, afirmou Bolsonaro”. Caso isso ocorra, o Congresso ainda poderia derrubar o veto de Bolsonaro.

Uma mordaça 

Na opinião do deputado Pedro Westphalen (Progresistas), “colocaram uma mordaça na sociedade. É um cala boca no povo, uma afronta à democracia plural que precisa ser respeitada”, enfatiza o congressista. Para ele, a concepção do projeto não foi bem maturada no Senado e certamente sofrerá modificações na Câmara onde mais de 50 projetos sobre o tema tramitam.

Contas falsas e robôs

De acordo com o texto, os provedores de redes sociais e de serviços de mensagens deverão proibir contas falsas – criadas ou usadas “com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público” –, exceto em caso de conteúdo humorístico ou paródia. Serão permitidas as contas com nome social ou pseudônimo.