Inicial / Repórter Brasília / Dificuldades com as Reformas
Afonso Motta

Dificuldades com as Reformas

Print Friendly, PDF & Email

O vice-líder do PDT, deputado Afonso Motta (RS) avalia que “a  cada dia está ficando mais evidente a  dificuldade com relação à reforma tributária”. Cita como exemplo, as questões políticas e a certificação dos impostos. “ Vai haver divergências entre os entes da Federação: Governo Federal, os estados e os municípios”

Manutenção de privilégios

Segundo Afonso Motta, “está crescendo a divergência. Todo mundo quer que a reforma distribua mais recursos para cada um e, também, os próprios empresários. Vários segmentos da atividade empresarial têm resistido à reforma porque estão com insegurança na manutenção de seus privilégios, e, em segundo lugar, porque estão acreditando que no fundo, no fundo, isso só vai levar ao aumento da carga tributária”.

Pauta Tentativa

“A pauta tentativa, aquela que tem mais possibilidade de tramitar, só acontecerá a partir de março”, afirma o congressista. “A partir de hoje não tem mais nada. O que tem mais possibilidade é a tentativa de fortalecer o debate sobre a reforma tributária. Vamos ver se vai conseguir o consenso mínimo”.

Reforma Administrativa

A Reforma Administrativa, segundo o parlamentar, “embora aquele consenso de preservar os direitos adquiridos, ela é mais difícil do que a tributária”. O parlamentar acredita que só em março os deputados poderão ter uma posição mais definitiva”.

Carga Tributária

O principal projeto de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional, aumentaria os valores dos impostos sobre consumo de 106 dos 126 setores econômicos existentes; 84%, é o que revela estudo do professor Marcos Cintra, professor da Fundação Getúlio Vargas e ex-secretário da Receita Federal.

Segundo o estudo, nos setores mais intensivos em mão de obra, o material mostra, segundo a análise publicada pelo Valor, que o impacto será drástico se não houver alguma medida de compensação. Por isso, Cintra defende a troca da contribuição patronal à Previdência por uma espécie de CPMF, ideia que o derrubou do cargo no Ministério da Economia. Mas parece que a ideia não morreu, ainda tem defensores dentro da área econômica.

Impactos mais fortes

O impacto mais forte da PEC 45, que tem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), como principal articulador, segundo Marcos Cintra, seria no setor de serviços de vigilância e segurança privada. Duas vezes e meia à atual. Altas também: educação privada (125,5%), saúde privada (75,6%), transporte de passageiros (de 35 a 37%), serviços jurídicos (85%), petróleo e gás (81,7%),

Compensação para as empresas

Na opinião do especialista, essas divergências entre quem ganha e quem perde, inviabilizará a aprovação da reforma, caso não haja compensação para as empresas em forma de carga tributária.

Líder do Governo

O deputado Osmar Terra (PMDB/RS) deverá ser o novo líder do Governo na Câmara dos Deputados. Vai substituir o Major Vitor Hugo, que exerce o posto há um ano. Depois de enfrentar problemas com a “bancada fardada” dentro do Palácio do Planalto, o ex-ministro da Cidadania, uma força expressiva e com talento nos quadros que apoiam o governo, perdeu algum espaço, e, como outros “paisanos”, quase foi fritado pela ala militar.

Articulação Política

Agora o deputado vai fazer o que ele faz melhor: ocupar a tribuna do Parlamento e fazer articulação política, onde poderá dar uma grande contribuição ao presidente Jair Bolsonaro. Estará circulando à vontade, pelos tortuosos caminhos do Congresso Nacional; uma praia onde o médico gaúcho de Santa Rosa nada bem, e não tem medo de tubarões.