“Distritão” e cláusula de barreira, os pontos discordantes da Reforma Política

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O “Distritão” e a cláusula de barreira entram, com força, na pauta da Comissão de Reforma Política que deve votar logo o relatório. Deputados e senadores de grandes partidos começam a alinhar o texto. Em jantar na residência oficial do presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE), 20 parlamentares discutiram as propostas e procedimentos para dar velocidade a reforma que interessa diretamente a políticos de todos os níveis.

Pelas regras atuais, senadores, deputados, vereadores são eleitos num modelo proporcional, com lista aberta. A eleição passa por um cálculo que leva em consideração os votos do deputado e do partido. É o consciente eleitoral. No “Distritão”, cada Estado será transformado em um distrito. Por exemplo, O Rio Grande do Sul que tem 31 cadeiras na Câmara dos Deputados, com o novo sistema, se aprovado, seriam eleitos os mais votados, independente de coligação ou partidos.

A toque de Caixa

O senador Lasier Martins (PSD-RS) afirmou que o presidente Eunício Oliveira quer tocar a reforma política “a toque de caixa”. O que já está decido, segundo Lasier, e que “vai valer já para o próximo ano é a cláusula de barreira e as coligações proporcionais”.

Com relação aos outros dois itens: Fundo Eleitoral e “Distritão”, são mais “encalacrados”, afirma Lasier. Adiantou que o “Eunício acha que o “Distritão” tem que vigorar. Mas o presidente do Senado não tem unanimidade. Paulo Bauer (PSDB-SC), por exemplo, externou opinião contrária, na rápida reunião no gabinete do presidente: “ se entrar o “Distritão” aquele pessoal que for eleito por ele nunca mais vai sair”, serão beneficiados”.

 Eunício Redarguiu

Segundo Lasier Martins, Eunício Oliveira redarguiu : “mas acontece que vai estar fixado na lei, se nós aprovarmos que em 2022 cai fora o”Distritão” e entra o Distrital Misto”.  Esse impasse, na opinião do senador gaúcho, quem vai decidir mesmo vai ser o plenário, mas a proposta está feita, a proposta será feita”,afirmou.

Fundo Eleitoral

Com relação ao fundo eleitoral, segundo Lasier Martins,” a coisa está muito dividida porque nesta hora em que o governo está cogitando em aumentar impostos, cogitando de alterar a meta fiscal, e empulhar 3 bilhões e meio para o contribuinte brasileiro, é um deboche”, criticou. “Estou inclinado a votar contra”, assinalou o senador.

Deputados Divididos

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defende o sistema proporcional nas eleições. Já Efraim Filho (DEM-PB), quer que alterações nas regras eleitorais implementem o ‘Distritão’. Ambos defendem uma cláusula de barreira para limitar o número de legendas.

Energia Limpa

O Rio Grande do Sul ganha novo parque eólico. O Complexo Eólico Pontal será inaugurado nesta sexta-feira (11), em Viamão. O Investimento deverá chegar a R$ 600 milhões. O Complexo Eólico Pontal da Enerplan teve o apoio do BNDES, BADESUL e Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O governador José Ivo Sartori comemora a geração de emprego, renda e distribuição de energia limpa.

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