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Doador de sangue

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A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, em caráter terminativo, o projeto de lei que isenta o doador de sangue da taxa de inscrição em concursos e vestibulares de universidades públicas. O projeto será arquivado. A justificativa era a incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

“Portanto, malgrado seus nobres propósitos, não há como considerar o projeto adequado”, explica o relator do deputado Ricardo Barros (PP-PR). O projeto, segundo o relator, descumpre os requisitos exigidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. O autor do projeto foi o deputado Felipe Bornier (PHS-RJ).