Eleições Municipais | | Edgar Lisboa
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Congresso Nacional - Foto: Reprodução

Eleições Municipais

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O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira 02/07, proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Com isso os prazos do calendário eleitoral também foram adiados. De acordo com a Emenda Constitucional Nº 107, os dois turnos das eleições municipais serão realizados, respectivamente nos dias 15 de novembro, em primeiro turno, e 29 de novembro nos municípios que tiverem segundo turno. Conforme já havia sido aprovado tanto pelo Senado, quanto pela Câmara dos Deputados.

Prazos para propaganda

As mudanças das datas para novembro, das eleições municipais, são fundamentais para a democracia, afirmou o deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). Na opinião do parlamentar, os prazos para propaganda eleitoral também devem mudar, e as emissoras poderão transmitir os programas dos candidatos até 11 de agosto.

Clamor de prefeitos

Unidos, os prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre e do Vale dos Sinos encaminharam um ofício pedindo ao Ministério da Saúde, mais remédios utilizados no tratamento da Covid-19. Em São Sebastião do Caí, dois leitos de UTI estão bloqueados pela falta de medicamentos. Em Sapucaia do Sul, o prefeito Luís Rogério Link alega que, na última licitação, o fornecedor pediu 60 dias para entrega dos remédios. De acordo com a presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Margarete Ferretti, a situação se repete em outras cidades. “Estamos realmente preocupados, sobretudo nesse momento em que há um avanço do coronavírus no Estado e aumento de internações em leitos de UTI”, alerta a prefeita de Nova Santa Rita.

Ajuda da Câmara

Deputado Pedro Westphalen. Crédito foto: Pedro Westphalen/ Divulgação

O deputado federal Pedro Westphalen (PP/RS) diz que o assunto também tem preocupado a Câmara — que vê o problema se repetir em outras regiões do país. “Já realizamos dois debates na Comissão Especial do Coronavírus e temos dialogado com o Ministério da Saúde, distribuidores, operadores e a indústria farmacêutica para dar mais velocidade nas respostas e nas entregas, para também controlar os preços”, explica o parlamentar, que também é médico. O fato, segundo ele, “é que o Brasil é refém de outros países que fornecem insumos para formulação”. O parlamentar acrescenta que “a insuficiência e o alto preço são oriundos do excesso da demanda”.

Respiradores e proteção

Westphalen cita que “boa parte da falta de respiradores e equipamentos de proteção em combate ao coronavírus foi resolvida pelo trabalho atuante e célere do Congresso, depois da aprovação de Lei 13.993/2020 – que teve relatoria do deputado gaúcho. “A ordem é clara: proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene, essenciais ao combate à pandemia. Assim conseguimos garantir que não faltasse equipamentos, máscaras, álcool em gel e também respiradores. Determinamos que nenhum produto do gênero saísse do país sem antes atender as demandas dos brasileiros que mais precisam”, comenta o deputado, que também é vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde.

Edgar Lisboa